Gestão Doria convoca audiência pública para concessão à iniciativa privada do Sistema de Travessias Litorâneas

Meta é finalizar o processo ainda em 2021. Processo será coordenado pela Secretaria de Logística e Transportes e pela Artesp

ALEXANDRE PELEGI

Com a extinção da Dersa, aprovada pela Assembleia Legislativa de SP em setembro de 2019, companhia responsável pelo sistema de travessia de balsas no litoral, as atividades da estatal foram transferidas para a Secretaria de Transportes e Logística.

Principal serviço de mobilidade urbana do Litoral Paulista, o sistema de travessias passou para a administração do Departamento Hidroviário – DH, órgão da Secretaria, em 1º de novembro de 2020.

Foi o primeiro passo para que o governo do estado acelerasse o projeto de realizar a concessão das travessias litorâneas de São Paulo.

A pandemia de covid-19 atrasou os planos da gestão Doria, que dentre outras metas previa publicar o edital em setembro de 2020.

Como parte do processo de concessão, o governo precisa antes convocar audiência pública para apresentar o projeto. E agora este passo finalmente foi dado.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp e a Secretaria Estadual de Logística e Transportes marcaram a realização de audiência para o dia 26 de maio de 2021.

O aviso está publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Estado, 12 de maio de 2021.

Em razão das restrições impostas pela pandemia do novo Coronavírus – Covid -19, a Audiência Pública acontecerá em ambiente virtual.

Para participar da audiência, os interessados deverão seguir o regulamento publicado no site da Artesp (www.artesp.sp.gov.br menu Transparência Audiências e Consultas Públicas).


PLANOS

De acordo com Cronograma apresentado pelo Governo de São Paulo no início de 2020, antes da pandemia, os planos para concessão do Sistema de Travessias Litorâneas previam que até dezembro de 2020 o processo estaria praticamente concluído, já com a entrega de propostas do setor privado.

O Cronograma foi entregue em resposta a um requerimento de informações feito pelo deputado estadual Edmir Chedid em 19 de fevereiro de 2020 sobre a situação das travessias (leia a resposta ao requerimento abaixo).

A resposta ao requerimento, aprovada pelo secretário de Logística e Transportes, João Octaviano, informa que os estudos relativos ao formato da concessão estão sendo feitos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

TRAVESSIAS

São oito travessias: Santos/Guarujá, Bertioga/Guarujá, São Sebastião/Ilhabela, Iguape/Juréia, Cananéia/Ilha Comprida, Cananéia/Continente, Santos/Vicente de Carvalho e Cananéia/Ariri. Com uma frota atual de 34 Embarcações, entre lanchas e balsas, o sistema tem um volume diário de 20 mil pedestres, 11 mil ciclistas e 26 mil veículos.

As viagens por ferryboats são gratuitas para ciclistas e o serviço de lanchas oferece isenção de tarifa para maiores de 65 anos e menores de 5 anos. Os estudantes pagam metade da tarifa, assim como os moradores da região da Travessia Cananéia/Ariri. Idosos e pessoas com necessidades especiais têm embarque prioritário em todas as embarcações.

Travessia do Guarujá


Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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