Deputado questiona STM sobre motivos que levaram Metrô de SP a licitar terreno onde fica sede do sindicato dos metroviários

Emidio de Souza afirma que estatal entrou com medida para retirar da área localizada na rua Serra do Japi a entidade que está sediada no local desde 1987. Sindicato tem 60 dias para deixar local

ALEXANDRE PELEGI

O deputado estadual Emidio de Souza (PT), da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), protocolou Requerimento de Informação dirigido ao Secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, em que questiona o motivo pelo qual o terreno contido no endereço da Rua Serra do Japi, nº 31, Mello Freire, está sendo requisitado pelo Metrô de São Paulo.

Neste endereço funciona desde 1987 a sede do Sindicato dos Metroviários, ele afirma.

No requerimento, o deputado observa que de acordo com relatos, “nenhum comunicado ou deliberação desta natureza foi feita com a devida antecedência. Por qual razão o Sindicato não foi comunicado previamente?”, quer saber.

De fato, a Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô lançou três avisos de licitação de alienação “Ad Corpus” de áreas remanescentes na região, com editais liberados no dia 27 de abril de 2021.

Dentre eles, estão duas áreas que correspondem aos locais onde funcionam a sede da entidade sindical e a área de lazer da entidade.

As propostas comerciais deverão ser entregues até o dia 28 de maio de 2021, e vencerá a de maior oferta.

Uma licitação “ad corpus” significa que uma eventual diferença entre a efetiva metragem da  área alienada e aquela constante da escritura de compra e venda não dá direito ao comprador qualquer complementação financeira, nem abatimento proporcional do preço. Por este motivo, o edital especifica:

“O imóvel será vendido ‘ad corpus’, ficando a cargo do adquirente/comprador as providências que se fizerem necessárias para regularização documental e registro, inclusive regularização da construção e averbação na matrícula, se for do interesse do adquirente, bem como despesas e levantamento de eventuais outros ônus que possam recair sobre o imóvel”.

No requerimento apresentado na Alesp, o deputado Emido de Souza afirma que de acordo com o relato apresentado pelo Sindicato dos Metroviários a Companhia do Metrô de São Paulo “entrou com medida para retirar da área localizada na rua Serra do Japi, nº 31, bairro de Mello Freire, a entidade que desde 1987 ali está sediada”.

Ele afirma que a “infeliz iniciativa da empresa” foi tomada sem qualquer processo de diálogo, e que sequer foi feita uma comunicação com antecedência. Pelo contrário, foi encaminhado um aviso requerendo sua retirada do local com prazo fixado em 60 dias.

Para o deputado a medida da Companhia do Metrô “inclina fortemente à leitura de que a empresa busca uma represália contra a categoria”, uma vez que ela ocorre “no momento da pandemia e em plena negociação salarial”.

O deputado finaliza esperando que o Secretário possa “não só esclarecer as dúvidas trazidas mas suspender imediatamente a medida e iniciar um processo de diálogo madura e transparente”.



Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:
Comentários

Comentários

Deixe uma resposta