Foz do Iguaçu (PR) abre licitação para selecionar 556 mototaxistas

Vagas estão abertas para pessoas físicas, mas também para MEI (Microempreendedor individual)

WILLIAN MOREIRA

A prefeitura de Foz do Iguaçu, no Paraná, lançou edital para renovar licenças e selecionar novos mototaxistas para atuar neste tipo de transporte dentro do município.

Ao todo são 556 vagas que podem ser preenchidas por candidatos “pessoa física” e MEIs (Microempreendedores individuais), atendendo uma reivindicação da categoria e também para promover um impulso na retomada econômica de algumas atividades na cidade.

O Poder Público municipal determinou que a concessão será de dez anos e somente uma outorga no valor de R$ 91,61 será paga anualmente para os permissionários.

Quem tiver o interesse de se candidatar para uma destas vagas, precisa até às 14h de 12 de maio de 2021, entregar na Foztrans pessoalmente a documentação solicitada, mediante agendamento prévio no site

https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/portalempresarial

Conforme o edital, entre as regras que permitem a concorrência para uma das 556 vagas, estão ser maior de 21 anos, possuir CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria A por no mínimo dois anos, ainda sim contida a observação “Exercer a Atividade Remunerada” – EAR.

Se caso o condutor foi uma pessoa com deficiência, deve ter seu veículo adaptado aprovado pelas regulamentações do DETRAN.

Já os mototaxistas que atuam no serviço e tem sua permissão vencendo em 2021, 2022 ou 2023, podem participar do processo seletivo desde que seja apresentado o termo de “Desistência da Outorga Vigente”.

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

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