TJ nega pedido de Guilherme Boulos para 100% de frota de ônibus na cidade de São Paulo

O magistrado entendeu, entretanto, que q a hipótese de lesão de direito não foi comprovada pela documentação existente nos autos e que a questão é de competência do Município, que “goza de presunção de validade e de legitimidade”.

ADAMO BAZANI

Colaborou Jessica Marques

O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara de Fazenda Pública, do TJSP, negou nesta sexta-feira, 07 de maio de 2021, pedido de liminar movido pelo ex-candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Castro Boulos (PSOL), para que fossem determinada a colocação de 100% da frota de ônibus municipais nas ruas.

Atualmente, em torno de 88% estão operando de acordo com a SPTrans (São Paulo Transporte), gerenciadora do sistema.

Segundo a SPTrans, a demanda de passageiros está menor de 60% do que era registrado antes da pandemia.

Na ação, Boulos sustentou que redução da frota resulta em lotação o que aumenta o risco de contágio pela covid-19.

O magistrado entendeu, entretanto, que q a hipótese de lesão de direito não foi comprovada pela documentação existente nos autos e que a questão é de competência do Município, que “goza de presunção de validade e de legitimidade”.

 Não há plausibilidade jurídica na tese inicial para acolher o pedido liminar porque, a uma, nos termos bem expostos pelo Ministério Público cujas razõ essão aqui acolhidas na sua integralidade, a documentação existente nos autos é insuficiente para demonstrar as alegadas violações jurídicas mencionadas na inicial. Como se não bastasse, a postura administrativa atacada reside na competência própria da parte requerida, justificando a intervenção judicial na hipótese de lesão de direito o que não se verifica, por ora, na hipótese dos autos. – diz trecho da decisão.

Cabe recurso.

Em 24 de abril, motoristas chegaram a fazer uma paralisação na capital paulista pedidno vacinação e 100% dos ônibus em circulação.

A imunização deve ocorrer a partir de 18 de abril

ÁUDIO: Motoristas e cobradores de ônibus serão vacinados contra a covid-19 a partir de 18 de maio, diz Doria

Adamo Bazani e Jessica Marques jornalistas especializados em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Marcos Borges disse:

    A desculpa dos “EXCELENTISSIMOS ” magistrados é que a frota. não está 100 por cento devido à demanda estar pequena. Vao eles na periferia de manhã bem de manhã aí eles vão ver “demanda pequena ” pegando ônibus. Esses juízes vivem em outro mundo.No mundo dos números mentirosos e no mundo das fantasias, onde tudo é perfeito.

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