Ponte Nova (MG) suspende licitação do transporte coletivo

São Jorge Auto Bus, contrato encerrou em 19 de abril. Foto: Adriano Almeida / Ônibus Brasil

Impugnação apresentada à concorrência que se realizaria dia 13 de maio foi acolhida parcialmente. Prefeitura fará agora revisão dos dados técnicos do certame

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Ponte Nova, cidade de 60 mil habitantes no interior de Minas Gerais, suspendeu a licitação por tempo indeterminado do transporte coletivo do município.

A decisão está publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 07 de maio de 2021, e decorre do pedido de impugnação feito à Concorrência nº 1/2021, cujo objeto é a outorga de concessão da operação do serviço público de transporte coletivo por ônibus do município.

A presidente da Comissão de Licitação acolheu a impugnação apresentada pela empresa Planum Planejamento e Consultoria Urbana Ltda, decidindo por seu deferimento parcial. Como consequência, o edital será agora retificado, e a licitação suspensa para que seja feita a revisão dos dados técnicos.

O certame estava marcado para o próximo dia 13 de maio, quinta-feira.

Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura de Ponte Nova renovou recentemente por mais sete meses o contrato de concessão do transporte coletivo com a empresa São Jorge Auto Ônibus (São Jorge Auto Bus).

O Extrato de Prorrogação saiu publicado no Diário Oficial da União do dia 20 de abril de 2021.

O contrato com a São Jorge Auto Bus encerrou na véspera, 19 de abril, o que motivou a prefeitura a lançar uma nova licitação dos serviços de ônibus urbanos no município.

Fundada em 1970, a São Jorge atua em toda extensão urbana e quase toda área rural da cidade, além de cobrir algumas áreas intermunicipais da região.

Com isso, a prefeitura precisou abrir novo processo licitatório. O aviso da licitação para a outorga de concessão do serviço de transporte de Ponte Nova foi publicado no DOU de 13 de abril, como mostrou o Diário do Transporte. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2021/04/14/prefeitura-de-ponte-nova-mg-lanca-licitacao-do-transporte/

A prorrogação do atual contrato foi feita para que a prefeitura possa finalizar a licitação, garantindo que nesse período a população local não fique sem transporte.

LICITAÇÃO

O serviço a ser licitado será constituído por 32 linhas, sendo 14 linhas urbanas, 10 distritais e oito rurais, contando com uma frota operacional de 42 veículos.

A receita tarifária anual estimada é de R$ 12.431.638,82.

Para a frota, total de 42 veículos, o investimento é de R$ 18.060.000,00.

A idade média da frota a ser empregada é de 5 anos, e a máxima de 10 anos.

O resultado da concessão em 15 anos está estimado em R$ 17,8 milhões.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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