Prefeitura de São Paulo regulamenta pagamento de frota parada do serviço ATENDE

Van especial do Atende

Pela portaria da SMT (Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes), serão cobertos custos fixos, encargos e salários. Redução de frota ocorreu por causa da pandemia de covid-19

ADAMO BAZANI

A SMT (Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes) publicou nesta sexta-feira, 30 de abril de 2021, uma portaria que regulamenta a remuneração da frota parada do ATENDE, que é o serviço de transportes de pessoas com grau severo de deficiência.

A portaria foi assinada pelo secretário Levi Oliveira e destaca que a pandemia de covid-19 afetou também a demanda de passageiros do ATENDE.

A nova remuneração entra em vigor a partir deste sábado, 01º de maio de 2021.

A frota parada será paga, segundo a portaria, pelos “custos fixos, englobando salários, encargos, benefícios, despesas administrativas e capital de veículos, a ser estabelecido pela SPTrans, e considerando o pactuado no Termo Aditivo à Convenção Coletiva trabalhista vigente.”

A SMT considera como frota parada a diferença entre a frota programada na ORO antes da redução de frota decorrente da pandemia e a frota em operação definida.

O pagamento da frota parada se dará mensalmente.

Já a remuneração da frota das vans adaptadas em operação não muda.

“A remuneração da frota em operação das concessionárias se dará conforme as cláusulas contratuais, ora vigentes.”

Veja a portaria

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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