Santa Bárbara D’Oeste assina contrato de R$ 1,14 milhão para fretamento de vans para o transporte de pessoas com deficiência

Serviço é semelhante ao do Atende, da prefeitura de SP. Foto: divulgação

Contrato de seis veículos com elevador pneumático ou hidráulico inclui motoristas, e é destinado a quem esteja impossibilitado de utilizar o transporte coletivo regular

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Santa Bárbara D’Oeste, interior de São Paulo, publicou no Diário Oficial deste sábado, 17 de abril de 2021, termo de homologação e adjudicação de pregão eletrônico voltado à contratação de empresa de fretamento para o Projeto Fênix.

O Projeto Fênix foi instituído na cidade em 2010 e é voltado para o atendimento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e que estejam impossibilitadas de utilizar os veículos do transporte coletivo regular.

Com seis vans adaptadas, o projeto oferece transporte a cerca de 350 passageiros, por meio de vans adaptadas, levando passageiros de casa até o trabalho, escola ou atendimento médico.

A empresa que venceu o Pregão, a MAM Transportes e Serviços Eireli – EPP, apresentou o menor preço global, de R$ 1.143.980,82.

O Contrato terá vigência pelo período de 12 meses, sendo que o início dos serviços se dará a partir da assinatura e emissão de ordem de serviço expedida pela Diretoria de Gestão de Transporte Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Esportes.

O fretamento envolve seis veículos adaptados, com elevador pneumático ou hidráulico, com seus respectivos motoristas, para atendimento diário e ininterrupto do serviço de Transporte Especial – Porta a Porta (projeto Fênix).

A empresa MAM Transportes tem sede em Ribeirão Preto.

Os veículos são do tipo Van, com fabricação igual ou inferior a oito anos contados na data da fabricação, conforme RENAVAM do veículo. Deverão ter, no mínimo, quatro postos para cadeirantes mais quatro assentos de passageiros.

Além disso, as vans precisam portar equipamento de ar-condicionado para cabine do motorista e salão dos passageiros, e cortinas ou película nos vidros traseiros ou similar (que impeça a exposição direta dos usuários aos raios solares).

No mínimo, quatro box para fixação da cadeira de rodas, com espaço no interior do veículo para manobras das cadeiras.

Elevador acessível – plataforma elevatória para acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, podendo ser tipo pneumático, hidráulico ou elétrico de acordo com a Norma Brasileira – ABNT – NBR 15646: 2016 – Requisitos operacionais das PEV e RAV.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

 

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