Barretos reabre licitação do transporte coletivo

Publicado em: 10 de abril de 2021

Concorrência lançada em 2020 foi suspensa pela prefeitura no dia 30 de novembro por tempo indeterminado

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Barretos, no interior de São Paulo, reabriu a licitação que determinará a empresa que vai prestar o sistema principal de transportes coletivos urbanos.

O aviso da reabertura do processo licitatório foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado, 10 de abril de 2021.

Como mostrou o Diário do Transporte, Barretos abriu licitação no dia 19 de novembro de 2020, marcando a sessão de abertura das propostas para 23 de dezembro seguinte. No dia 30 de novembro, no entanto, a prefeitura suspendeu o certame por tempo indeterminado.

Para o sistema de linhas urbanas, a concorrência prevê uma concessão de 240 meses (20 anos) e o principal critério é o de menor preço da tarifa combinado com a maior outorga para determinar a empresa vencedora.

O projeto básico do sistema apresentado em audiência pública prevê uma frota de 28 ônibus para 25 linhas e ainda mais quatro coletivos de reserva.

Todos os ônibus devem ser acessíveis para pessoas com deficiência e a idade média da frota deve ser de até sete anos. Os ônibus devem ser licenciados em Barretos.

A empresa que operar o sistema deve realizar investimentos mínimos de R$ 6,47 milhões (R$ 6.470.000,00), incluindo o valor da outorga mínima de R$ 320 mil que deve ser apresentada na proposta.

A nova data de entrega dos envelopes das participantes foi marcada para 12 de maio de 2021.

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a população estimada de Barretos é de 122 mil habitantes.  O território é de 1.566,161 km² com 16% de urbanização das vias púbicas.

CONTRATO EMERGENCIAL

Atualmente os serviços são prestados pela empresa Expresso Itamarati, de São José do Rio Preto.

A Itamarati foi contratada dia 28 de janeiro de 2021 após a prefeitura suspender o contrato com a VIASA (Viação Sarri Ltda), concessionária do transporte local.

O contrato tem duração de 90 dias e, portanto, expira nos próximos dias.

O contrato, feito de forma direta, foi possível após a suspensão do contrato com a Viação Sarri. A ratificação da contratação emergencial foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado no dia 29 de janeiro, e traz o valor estimado de R$ 1.262.342,16.

A Expresso Itamarati atua no transporte urbano em Votuporanga (SP), São José do Rio Preto (SP) e Uberaba (MG), neste caso através da coligada Empresa de Transportes Lider Ltda.

Além disso, a Itamarati opera no transporte de passageiros nos segmentos Rodoviário (Intermunicipal e Interestadual), Intermunicipal Suburbano, Fretamento Contínuo e de encomendas nos bagageiros dos ônibus.

SUSPENSÃO DE CONTRATO

Como mostrou o Diário do Transporte, a Viação Sarri passava por dificuldades financeiras.

O problema, que levou a uma decisão mais drástica da gestão local de suspensão da concessão, começou em 18 de janeiro deste ano, quando explodiu uma greve dos empregados da viação. Eles cobravam o pagamento dos salários de dezembro de 2020 e janeiro deste ano, além do décimo terceiro.

A Viação Sarri mencionou na ocasião problemas financeiros agravados pela pandemia do vírus da covid-19, em que a perda de caixa girava em torno de R$ 300 mil mensais, impossibilitando o cumprimento das obrigações trabalhistas.

Diante de uma situação de impasse, a Prefeitura de Barretos publicou o Decreto Municipal nº 10.861, de 22 de janeiro, que trata da suspensão do contrato da cidade com a Viação por um período de 180 dias corridos.

Segundo o documento, durante este tempo será apurada as razões da prestação “imperfeita e inadequada” do atendimento, bem como analisado o problema financeiro da empresa que resultou na greve, e promovida uma auditoria na VIASA, fazendo um levantamento dos descumprimentos contratuais no serviço de transporte coletivo.

Outro ponto importante é que o contrato com a Viação Sarri, apesar de suspenso, poderá ser encerrado ou rompido em definitivo a qualquer momento após a auditoria.

À imprensa local a Viação Sarri confirmou ter demitido 70 funcionários em virtude da suspensão do contrato pela Prefeitura.

Relembre:

Barretos (SP) suspende contrato com a VIASA e fica sem transporte coletivo

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes