Câmara dos Deputados aprova autorização para veículos do serviço escolar transportarem pacientes e profissionais da área da saúde

Foto: Divulgação Câmara dos Deputados
Permissão vale durante o tempo em que as aulas presenciais estiverem suspensas na pandemia
WILLIAN MOREIRA
A Câmara dos Deputados em Brasília aprovou nesta terça-feira, 30 de março de 2021, o Projeto de Lei 2529/20 que autoriza os estados e municípios, além do Distrito Federal, a utilizarem os veículos destinados ao transporte de estudantes (escolar) para o uso de pacientes e profissionais da saúde em traslados a unidades de atendimento médico e hospitais em geral.
A medida terá validade enquanto as atividades escolares estiverem suspensas na pandemia da covid-19.
O projeto prevê que os custos do uso dos veículos será feito pelos entes federados no Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), alterando o texto original em que tais custos seriam pagos com recursos da Saúde.
Durante o transporte os protocolos de segurança deverão ser respeitados, como o distanciamento social, o uso de máscaras durante a viagem e a disponibilidade de álcool em gel 70%
A proposta agora será enviada ao Senado para apreciação e debate dos parlamentares.
Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte
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