Caxias do Sul (RS) abre licitação para o transporte coletivo

Publicado em: 17 de março de 2021

Concorrência será realizada no dia 19 de abril, e contrato com a empresa Visate, que termina em 12 de maio, deverá ser prorrogado até fim do processo licitatório

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Caxias do Sul, cidade do Rio Grande do Sul com mais de 500 mil habitantes, lançou em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 17 de março de 2021, o Aviso de Licitação de Concessão destinada à prestação do serviço de transporte coletivo público urbano de passageiros, por ônibus, em linhas regulares, no Município.

A sessão de Abertura será realizada no dia 19 de abril próximo, às 14h.

O processo foi lançado após a minuta do Edital da Licitação ter sido recentemente devolvida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), para onde foi encaminhada para análise jurídica.

O contrato com a empresa Visate — Viação Santa Tereza, atual concessionária, se encerra no dia 12 de maio, e deverá ser estendido até o final do processo licitatório. A Visate detém o monopólio do transporte municipal há mais de 20 anos.

Como mostrou o Diário do Transporte, Caxias do Sul realizou Audiência Pública no dia 29 de setembro de 2020 para apresentar e debater o Termo de Referência que subsidiaria a Concorrência Pública para a concessão do Transporte Coletivo Público Urbano e Semiurbano do município. Relembre:

Caxias do Sul convoca audiência pública para debater concessão do Transporte Coletivo Público Urbano e Semiurbano

De acordo com o Termo de Referência apresentado, a licitação terá apenas um vencedor, com tempo de contrato de 10 a 25 anos, o que dependerá do investimento inicial que o consóirco ou empresa vencedora precisará fazer. Em sendo o prazo de até 15 anos, será possível a renovação por mais 10 anos;

A concessionária deverá possuir garagem própria no município, sendo permitida a existência de garagens adicionais. No primeiro ano da concessão será possível a utilização de estrutura provisória.

Quanto à frota, a demanda para atender o município está estimada em torno de 300 ônibus. No novo contrato a idade média não poderá exceder seis anos (hoje passa de sete anos). No caso de veículos o limite de idade será de 10 anos, passando para 11 para ônibus padrão. Os articulados terão até 12 anos de limite. Durante a concessão o edital prevê ainda que a tecnologia a diesel deverá ser substituída por energias renováveis.

Caberá à empresa ou consórcio assumir todas as linhas, o que inclui táxi lotação e transporte intramunicipal, que atende os distritos. Caxias pretende adotar linhas sob demanda, que operarão por aplicativo, sem trajeto definido.

Toda a frota deverá ter rampas para o acesso de cadeirantes, e os veículos deverão ter avisos sonoros para indicar as próximas paradas.

O valor da tarifa dependerá das propostas das concorrentes. O termo de referência abre a possibilidade de adoção de tarifas diferenciadas para linhas de baixa demanda, horários e formas de pagamento.

A empresa ou consórcio poderá adotar a cobrança conforme a distância percorrida e a integração entre o transporte coletivo e outros modais, como táxi.

No quesito tecnologia, o novo sistema de transporte de Caxias do Sul oferecerá novas formas de pagamento, como pagamento via celular, relógios, pulseiras e cartões de crédito e débito. A frota terá também sistema de telemetria, além de rastreamento com a obrigatoriedade de a empresa desenvolver em seis meses aplicativo para a população. A frota deverá ainda portar sistema de biometria facial para evitar fraudes com as gratuidades.

Apesar do termo de referência admitir a existência de cobradores, a função deverá ser gradualmente extinta.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes