Doria endurece regras contra a covid-19. Fase emergencial; Toque de recolher, 100% de trem, metrô e ônibus (EMTU) sem alterações; Escalonamento de horários de trabalhadores

Publicado em: 11 de março de 2021

Maior parte dos serviços essenciais funciona, mas é necessário estar atento aos horários

ADAMO BAZANI

Entra em vigor nesta segunda-feira, 15 de março de 2021, a fase emergencial do Plano São Paulo, com medidas mais rígidas de restrição de circulação e atividades para tentar diminuir o ritmo do avanço da covid-19 no Estado.

Com base no decreto oficial do governador João Doria e no material da assessoria de comunicação do Governo do Estado de São Paulo, o Diário do Transporte traz a relação de algumas das principais regras:

O QUE ESTÁ PROIBIDO:

– atendimento presencial ao público, inclusive mediante retirada ou “pegue e leve”, em bares, restaurantes, “shopping centers”, galerias e estabelecimentos congêneres e comércio varejista de materiais de construção, permitidos tão somente os serviços de entrega (“delivery”) e “drive-thru”;

– comércio de material de construção – proibido o funcionamento e atendimento ]presencial, mas ficam liberados os serviços de retirada por clientes com veículo (drive-thru) e entrega na casa do comprador (delivery).

– realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo;

– realização de eventos esportivos de qualquer espécie; profissionais ou amadores

– reunião, concentração ou permanência de pessoas nos espaços públicos, em especial, nas praias e parques

– desempenho de atividades administrativas internas de modo presencial em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços não essenciais.

– Serviços de tecnologia da informação: Obrigatoriedade de teletrabalho (home office)

– Baladas, Festas, Concentrações, Comemorações

POUPATEMPO E DETRAN:

Poupatempo e Detran: Estarão fechados em todo o Estado de São Paulo até  pelo menos 30 de março de 2021, mas os serviços podem ser feitos pela internet: Poupatempo: https://www.poupatempo.sp.gov.br/ – Detran: https://www.detran.sp.gov.br/

TOQUE DE RESTRIÇÃO x TOQUE DE RECOLHER:

A principal diferença é que enquanto o toque de restrição focava as fiscalizações em aglomerações e comércios na noite/madrugada, o toque de recolher deve possibilitar abordagens às pessoas durante a movimentação neste período.

RECOMENDAÇÃO:

– Escalonamento de horários para evitar lotação nos transportes coletivos (vans, ônibus, trólebus, monotrilho, trem, metrô):

Na Região Metropolitana de São Paulo, sem prejuízo da observância das normas locais aprovadas pelos respectivos Municípios, recomenda-se que a abertura e a troca de turnos em estabelecimentos comerciais ou prestadores de serviços sejam ajustadas de modo a evitar o deslocamento simultâneo de colaboradores nos meios de transporte público coletivo de passageiros, observando, no que couber, os seguintes horários:

I – entre 5 horas e 7 horas, para o setor industrial;

II – entre 7 horas e 9 horas, para o setor de serviços;

III – entre 9 horas e 11 horas, para o setor de comércio

– Teletrabalho (home office) é recomendado para setores administrativos públicos, inclusive para as gestões:

Durante a vigência das medidas emergenciais de que trata este decreto, fica recomendado que os Prefeitos de Municípios paulistas adotem, no âmbito de suas respectivas administrações, preferencialmente o regime de teletrabalho.

– Educação Estadual, Municipal e Privada:  Recesso da rede estadual por 15 dias, com recomendação para que escolas municipais e privadas sigam o mesmo procedimento.

RODÍZIO DE VEÍCULOS, ZONA AZUL E RESTRIÇÃO A FRETADOS E CAMINHÕES: São aplicados normalmente.

O QUE PODE FUNCIONAR E COMO

– Hotelaria: Permissão de hospedagem, mas proibição de funcionamento de restaurantes, bares e áreas comuns dos hotéis. Alimentação permitida somente nos quartos.

– Supermercados: Podem funcionar a qualquer horário, mas por causa da lotação do transporte público, a recomendação (e não obrigação) é que abram entre 9h e 11h

– Farmácias: Sem nenhuma restrição

– Saúde Humana: clínicas, hospitais e unidades de emergência

– Saúde e Alimentação Animal: clínicas, hospitais veterinários, petshops

– Bancos e Lotéricas: funcionam em horário normal e atendimento presencial, mas quem puder, deve preferir os serviços digitais (recomendação e não obrigatoriedade).

– Transporte coletivo sem restrições: vans, ônibus, trólebus, monotrilho, trem, metrô

– Transporte individual público sem restrições: táxis, aplicativos

– Transporte de fretamento para trabalhadores de atividades permitidas: ônibus e vans (sem restrições)

– Transporte terrestre interestadual e internacional: ônibus rodoviários e trens (sem restrições)

– Rodoviárias (sem restrições)

– Indústria em geral (sem restrições)

– Construção Civil (obras) (sem restrições)

– Agricultura (sem restrições)

– Transporte de Cargas para abastecimento (sem restrições)

– Postos de combustíveis: sem restrições para abastecimento de veículos e as lojas de conveniência estão restritas

– Segurança Pública (sem restrições)

– Segurança Privada (sem restrições)

– Aeroportos (sem restrições nas operações aéreas)

– Limpeza Pública (sem restrições)

– Serviços privados de limpeza (sem restrições)

  

Veja o decreto na íntegra:

   

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Saúde pública e privada estão à beira de um colapso em todo o Estado e ainda há desrespeito às normas de restrição de atividades e circulação

ADAMO BAZANI/WILLIAN MOREIRA

O que estava previsto ocorreu: os sistemas de Saúde pública e privada do Estado de São Paulo chegaram nesta semana à beira do colapso, inclusive já com cidades onde, por falta de vagas, pessoas morreram à espera de uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) como ocorreu em Taboão da Serra e Ribeirão Pires, ambas as cidades da Grande São Paulo.

Diante disso, o governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quinta-feira, 11 de março de 2021, o endurecimento das regras do Plano São Paulo de quarentena com maiores restrições à circulação e interrupção de mais atividades.

As restrições mais severas vigoram entre os dias 15 e 30 de março de 2021. De acordo com o coordenador do Centro de Contingenciamento de covid-19, Paulo Menezes, serão 14 atividades atingidas, podendo resultar em queda de circulação de 4 milhões de pessoas.

TRANSPORTE E ESCALONAMENTO:

O Secretário Estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, disse que para evitar aglomerações,  frotas de trens, metrô e ônibus (EMTU) gerenciados pelo estado vão operar sem alterações.

Doria recomendou que as frotas de ônibus municipais não sejam reduzidas pelas prefeituras.

Além disso, o Governo recomendou o escalonamento dos horários de entrada de trabalhadores de acordo com as atividades que são permitidas.

Indústria: entrada das 5h às 7h

Serviços: entrada das 7h às 9h

Comércio: entrada das 9h e 11h

ATIVIDADES RESTRITAS:

Algumas atividades que eram consideradas essenciais serão excluídas e proibidas de funcionar, como lojas de material de construção e serviços de retiradas.

Supermercados poderão funcionar em todos os horários.

Cultos religiosos presenciais serão suspensos, como missas, cultos evangélicos, celebrações em sinagogas, mesquitas, terreiros, casas, centros, templos, entre outros. Atendimento individual poderá ser feito.

O teletrabalho passa a ser obrigatório em atividades administrativas.

Entregas de produtos e alimentos ficam proibidas, só permitidas drive true e delivery

Atividades esportivas, inclusive o Campeonato Paulista, serão suspensas também entre 15 e 30 de março. Neste fim de semana, 13 e 14, os jogos ainda vão ser realizados.

TOQUE DE RECOLHER E PRAIAS:

Haverá neste período toque de recolher das 20h à s 05h e proibição de uso de praias ou qualquer tipo de aglomeração.

De acordo com o Secretário Estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, atualmente o Brasil está em sua pior crise sanitária de todos os tempos, até mais que a gripe espanhola de 1918.

Atualmente, 53 municípios estão com 100% de ocupação de leitos. A taxa de ocupação é de 87,6% no Estado e 86,7% na Grande São Paulo, número que era de 6% no Estado e 68% na Grande São Paulo em 22 de fevereiro.

Atualmente são 9,184 pessoas internadas em UTI e 11,692 em enfermarias do Estado.

Gorinchteyn destacou que hoje cerca de 50% dos internados têm menos de 50 anos, muitos dos quais, em estado grave, o que mostra que com a nova variante do vírus, o perfil das vítimas têm mudado, já que eram predominantemente de idosos.

Sobre a fiscalização e acompanhamento do toque de recolher, o governador João Doria disse que não há restrições nenhumas sobre horários de farmácias.

Doria disse que toque de recolher não é lockdown que é o bloqueio total de circulação.

O Secretário Estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, disse que do ponto de vista econômico, o Brasil não tem condições de fazer um lockdown.

Para dificultar o desejo de pessoas de estar nas ruas entre 20h e 05h, Gorinchteyn disse que fiscalizações e abordagens policiais serão intensificadas.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, atividades de saúde emergenciais não sofrem alterações.

Supermercados e postos de combustíveis poderão funcionar depois das 20h.

TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL:

O governador João Doria disse que não haverá impedimento de entrada e saída de pessoas de outros Estados e nem bloqueios a ônibus, aviões, carros ou outras formas de transportes interestaduais e internacionais.

RECESSO ESCOLAR ANTECIPADO NA REDE PÚBLICA:

Segundo o secretário Estadual da Educação, Rossieli Soares, as regras para a educação definidas na Fase Vermelha seguem as mesmas, permissão de 35% dos alunos em aulas presenciais.

Entretanto, em razão da Fase Emergencial, as escolas públicas ficarão abertas somente para alimentação das crianças e para retirada de materiais escolares e chips de internet, feitos com agendamento prévio.

Para o setor privado de ensino é recomendado que seja em todos os municípios trabalhado somente de forma presencial se for necessário, caso contrário que as atividades sejam desempenhadas de casa e online.

Os dois recessos da rede pública, um em abril e outro em outubro, foram antecipados para o período entre os dias 15 e 28 de março, sem prejuízo no calendário escolar. As escolas particulares é orientado que também antecipem o recesso se possível.

  

    

Antes mesmo da coletiva, por meio de um vídeo em redes sociais, João Doria adiantou que as medidas mais duras seriam tomadas.

Segundo o governador, não haverá mais profissionais de Saúde para mais leitos de UTI.

O governador admitiu ainda que serão medidas impopulares, mas disse que diante do quadro, são necessárias.

“Não é fácil tomar essa decisão, uma decisão impopular, difícil, dura. Nenhum governante gosta de parar as atividades econômicas do seu estado – eu, principalmente. Eu entendo o sofrimento de todos. É difícil, é difícil não poder sair para trabalhar, é difícil não sair para batalhar pelo sustento da sua família, é difícil não poder ir para escola, para faculdade, ter restringido o seu convívio social, não poder ir para o seu esporte, não pode ir para a sua academia.”

Veja na íntegra:

FASE VERMELHA NÃO FOI SUFICIENTE: 

No dia 03 de março de 2021, o governador decretou fase vermelha em todo o Estado de São Paulo com validade entre os dias 06 e 19 de março, mas os índices de contágio, internação e mortes continuaram crescendo e batendo recordes.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/03/03/doria-muda-classificacao-cidades-plano-sao-paulo/

Em 05 de março de 2021, Doria disse que a possibilidade de um “lockdown”, que é o fechamento total da grande maioria das atividades, não estava descartada para o Estado de São Paulo caso houvesse piora dos índices relacionados ao quadro.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/03/05/audio-doria-nao-descarta-lockdown-no-estado-de-sao-paulo-que-entra-na-fase-vermelha-neste-sabado-06/

AS FASES:

Fase 1 (Vermelha): Alerta Máximo – Fase de contaminação, com liberação apenas para serviços essenciais)

Na fase vermelha, ficam liberadas apenas as atividades consideradas essenciais

– Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e estabelecimentos de saúde animal.

– Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local.

– Bares, lanchonetes e restaurantes: permitido serviços de entrega (delivery) e que permitem a compra sem sair do carro (drive thru). Válido também para estabelecimentos em postos de combustíveis.

– Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção.

– Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos.

– Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais.

– Segurança: serviços de segurança pública e privada.

– Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

– Construção civil, agronegócios e indústria: sem restrições.

Fase 2 (Laranja): Controle – Fase de atenção, com eventuais liberações.

Na fase laranja, shoppings centers (com proibição de abertura das praças de alimentação), comércio de rua e serviços em geral podem funcionar com capacidade limitada a 40%, horário reduzido para oito horas seguidas e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos.  Foram incluídos na atualização dos critérios as atividades de salões e barbearias, além de bares e restaurantes que estarão liberados com restrições. Ainda de acordo com a atualização anunciada em 08 de janeiro de 2021, todas as atividades permitidas puderam funcionar oito horas por dia (antes eram quatro horas) e a ocupação dos estabelecimentos na fase laranja passa de 20% para 40% da capacidade.

Fase 3 (Amarela): Flexibilização – Fase controlada, com maior liberação de atividades

Na fase amarela, shoppings centers (com proibição de abertura das praças de alimentação), comércio de rua e serviços em geral podem funcionar com capacidade a limitada 40%, horário reduzido para seis horas seguidas e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos, salões e barbearias, além de bares e restaurantes que estarão liberados com restrições. O governo do Estado antecipou para esta fase as academias, parques e salões de beleza e barbearias.

Fase 4 (Verde): Abertura Parcial – Fase decrescente, com menores restrições

Na fase verde, fica liberado o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços, incluindo academias e praças de alimentação dos shoppings, desde que com capacidade limitada a 60% e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Ficam proibidos eventos que gerem aglomeração.

Fase 5 (Azul): Normal controlado – Fase de controle da doença, liberação de todas as atividades com protocolos de segurança e higiene.

Retomada da economia dentro do chamado “novo normal”

TRANSPORTES: OFERTA MAIOR QUE DEMANDA E FONTES EXTRA-TARIFÁRIAS:

Toda alteração no Plano São Paulo é acompanhada de perto pelo setor de transportes.

Nos casos de flexibilização maior há impactos diretos na demanda de passageiros de ônibus, trens e metrô, e também aumento no trânsito de veículos particulares.

Em relação ao transporte público, de acordo com os especialistas, o ideal é ampliar a oferta de ônibus e composições num percentual maior que o da demanda para evitar superlotação e risco maior de contágio. Ao mesmo tempo, tem sido um desafio manter os sistemas economicamente sustentáveis com uma oferta maior que a demanda, num cenário ideal de operação neste momento.

O consenso é que os sistemas de transportes não devem depender apenas das tarifas, mas obter formas de subsídios externos para a continuidade dos serviços.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes