São José dos Campos (SP) permanece na fase laranja do Plano São Paulo

Foto: Rogério Marques/Ônibus Brasil

Medida é válida até julgamento de recurso feito pela prefeitura contra a regressão de fase

WILLIAN MOREIRA

A Justiça autorizou o município de São José dos Campos, no interior de São Paulo, a permanecer na Fase Laranja do Plano São Paulo da retomada econômica, até que seja decidido se o recurso apresentado pelo poder público local é procedente.

A decisão, mesmo que provisória, vai contra a alteração realizada pelo Governo do Estado de São Paulo nessa quarta-feira (04), em que todas as cidades paulistas voltaram para a Fase Vermelha, a mais restritiva de todo o plano.

No entendimento do desembargador Jeferson Moreira de Carvalho, da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a cidade pode continuar na fase em que se encontra até que o recurso feito pela Prefeitura seja julgado. A prefeitura alega que a cidade não ultrapassou a marca de 75% dos leitos de UTI ocupados, fator determinante na classificação.

“A situação fática desse Município, haja vista que de acordo com os critérios técnicos do Anexo II do Decreto Estadual nº 64.994, de 28.05.2020 (Plano São Paulo) a Ocupação de leitos de UTI por COVID-19 deve superar a 75%, o que não ocorre de acordo com a documentação apresentada”, cita parte da decisão do TJ.

Apesar de temporária, a decisão mantém o funcionamento de setores importantes como o comércio e bares e restaurantes com atendimento ao público, bem como o funcionamento já em prática do transporte coletivo.

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:
Comentários

Deixe uma resposta