Medida que restringe circulação de veículos e pessoas das 22h às 4h fica em vigor até 19 de março
JESSICA MARQUES
A Prefeitura de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, vai prorrogar a medida do toque de recolher das 22h às 4h para até 19 de março de 2021. A decisão foi tomada diante do aumento de casos de covid-19 e da média móvel de óbitos causados pela doença na cidade.
Além disso, a partir deste sábado (06), a Rua Marechal Deodoro (Centro) e a Avenida Dom Pedro de Alcântara (Vila São Pedro) estarão interditadas para o tráfego de veículos, em decorrência da Fase Vermelha do Plano São Paulo. Linhas de ônibus terão os itinerários modificados, com a medida.
“A medida visa evitar aglomerações nos dois corredores comerciais. A circulação de veículos estará autorizada apenas nos cruzamentos e em casos de urgência e emergência. As linhas municipais que circulam pela Avenida Dom Pedro de Alcântara terão seus itinerários alterados, a partir da tarde deste sábado, para Rua Nelson Mandela”, informou a Prefeitura, em nota.
Segundo o Executivo, a medida ocorrerá ao mesmo tempo em que serão aplicados os novos protocolos sanitários previstos na fase vermelha do Plano São Paulo, que passam a valer em todo o Estado a partir deste sábado (06).
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De acordo com o decreto municipal 21.487/2021, as atividades comerciais e de serviços da cidade seguirão sendo encerradas às 21h, com tolerância máxima às 22h, e retornarão após as 4h. O transporte coletivo municipal também continuará suspenso das 22h às 4h.
No período do toque de recolher, está autorizada apenas a circulação de pessoas que estejam a caminho de serviços de urgência e emergência, farmácias, hospitais veterinários, bem como trabalhadores da indústria, telecomunicações e segurança. Também poderão funcionar as atividades de serviços de limpeza pública, manutenção urbana e serviço funerário; delivery; transporte privado de passageiros; transporte de carga e serviços públicos de infraestrutura prestados por concessionárias e hospedagem.
MULTAS
Os motoristas que desrespeitarem o toque de recolher em São Bernardo do Campo estão sujeitos a multa e apreensão do veículo.
Em nota ao Diário do Transporte, a Secretaria de Transportes e Vias Públicas, informou que, conforme o decreto 21.470/2021, que estabelece o toque de recolher, está autorizada a aplicação da legislação de trânsito, inclusive no que se refere à apreensão de veículos que transitem em desacordo com as regras estabelecidas.
A Prefeitura reforça que a infração é considerada média e está prevista no artigo 187 do Código Brasileiro de Trânsito (transitar em horários e locais não permitidos).
“O motorista que se sentir prejudicado terá amplo direito de defesa, por meio da apresentação de recurso, após o recebimento da notificação da autuação, que deverá ocorrer em até 30 dias”, ressaltou também a administração municipal.
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FASE VERMELHA
Durante o dia, as regras de funcionamento da atividade econômica também serão endurecidas até o dia 19 de março, em cumprimento a determinação estadual. A partir deste sábado (06) somente poderão funcionar os serviços considerados essenciais (lista abaixo), desde que respeitados protocolos sanitários.
Ficam proibidos de realizar atividades presenciais os escritórios administrativos, financeiros, contábeis, advocatícios, imobiliários; comércio de rua; shoppings e galerias comerciais; ambulantes; bares e restaurantes presenciais; buffets; clubes sociais e esportivos; academias; eventos; salões de beleza e barbearias; cursos livres não regulados; parques; cinemas; teatros; boliches e casas de shows; e concessionárias de veículos.
No serviço público, o Paço Municipal terá funcionamento normal, com sistema de revezamento de funcionários e manutenção de protocolos sanitários. Servidores com mais de 60 anos de idade poderão realizar trabalho remoto. A Sala do Empreendedor, bem como a Central de Trabalho e Renda (CTR), funcionarão presencialmente, por meio de agendamento, seguindo todos os protocolos sanitários. Já as unidades do Atende Bem, que ofertam serviços municipais, ficarão fechadas no período, realizando teleatendimento, de segunda a sexta das 8h às 17h, pelos números 0800-77-08-156 e 2630-4650, ou no site https://guiadeservicos.saobernardo.sp.gov.br/guia-de-servicos.
As aulas presenciais na rede pública, tanto municipal quanto estadual, seguirão suspensas. O ensino remoto será retomado no próximo dia 8. As unidades particulares, por sua vez, estão autorizadas a manter atividades hibridas, presenciais e remotas (à distância), porém limitadas à 35% da capacidade.
Confira os serviços autorizados 24h:
• Limpeza pública
• Segurança pública e privada
• Manutenção urbana
• Serviço funerário
• Serviço delivery
• Transporte privado de passageiros (taxi, app e fretamentos)
• Transporte de cargas
• Balsa
• Serviços públicos de concessionárias
• Hospedagem (hoteis, moteis, pousadas e congêneres)
• Saúde (urgência e emergência, farmácias e hospitais veterinários)
• Indústria
• Serviços de telecomunicação
Serviços autorizados até as 22h (com saída as 21h)
• Supermercados
• Mercados
• Feiras-livres (sem consumo no local)
• Mercearias
• Açougues
• Padarias (sem consumo no local)
• Oficinas de veículos
• Lojas de autopeças
• Locação de veículos
• Transporte escolar
• Estacionamentos
• Armazéns
• Movimentação de materiais internos
• Pátios e transportadores de veículos automotores
• Postos de combustíveis
• Lojas de materiais de construção e limpeza
• Cartórios e correios
• Bancos e lotéricas
• Lavanderias
• Serviços de limpeza
• Manutenção de máquinas
• Zeladorias
• Assistência de produtos eletrônicos
• Call center
• Meios de comunicação
• Bancas de jornal
• Construção civil
Serviços autorizados até as 20h
• Lava rápido de veículos
• Lojas de conveniência
• Templos religiosos
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