Prefeitura de Teresina entra na Justiça para romper contratos com empresas de ônibus e declarar emergência no transporte coletivo

Ônibus urbano em Teresina

Greve de ônibus na cidade iniciou em 08 de fevereiro e ainda não há perspectiva de acabar

ADAMO BAZANI

O vice-prefeito de Teresina e secretário de finanças, Robert Rios, postou em redes sociais nesta terça-feira, 02 de março de 2021, a informação de que o poder público entrou na Justiça para romper o contrato com as atuais empresas de ônibus sem indenização e declarar situação de emergência no transporte público da cidade.

O sistema está em greve desde 08 de fevereiro e ainda não há perspectiva de os serviços serem normalizados.

Rios chegou a dizer que os empresários de ônibus são ambiciosos e “querem dinheiro fácil”

“… sei da dor de toda categoria envolvida no transporte coletivo de Teresina, já tentamos ajudar mas a ambição imensurável dos empresários e o costume de ganhar dinheiro fácil com a cumplicidade da prefeitura tem dificultado a solução. Estamos todos esperando uma solução da justiça para interromper o contrato com as empresas sem qualquer indenização e decretar emergência no sistema para voltar a operar sem eles que desaprenderam a ganhar dinheiro na legalidade. A solução do acordo seria melhor, mas jamais faríamos acordo fora da lei e danoso a cidade de Teresina”.

O vice-prefeito ainda escreveu que, em vez de fazer manifestação na frente da prefeitura,  os trabalhadores deveriam protestar contra as empresas.

“A sua categoria sempre fez manifestação na porta da prefeitura e nunca na porta da casa dos responsáveis pela paralisação. Tá na hora de repensar todo o movimento, mudar eixos de ação, salvar empregos e construir oportunidades. A paralisação tem perdido força na cidade que aos poucos encontra maneira alternativa de transporte.”

Robert Rios ainda disse que serão contratos veículos do transporte alternativo, até mesmo ônibus escolares, para cobrir as linhas que não estão sendo operadas.

“Essa semana vamos fazer um chamamento público para todos que tem  transporte alternativo, até ônibus escolar ou outro, possam ocupar as linhas abandonadas pelas empresas. O foco da prefeitura é atender o usuário que sofre um processo de extorsão e descaso”.

Motoristas e demais funcionários das empresas de ônibus relataram no primeiro dia de greve que não houve o pagamento dos salários de janeiro e dos benefícios, como o vale-refeição.

Os profissionais ainda dizem que não foi fechada a renovação da convenção coletiva de trabalho referente a 2021.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/02/08/greve-de-onibus-em-teresina-paralisa-100-da-frota-nesta-segunda-08/

O Diário do Transporte entrou em contato com o Setut (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina) para um posicionamento sobre as declarações de Rios.

O Setut enviou a seguinte resposta:

O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (SETUT) vem a público lamentar a falta de objetividade e interesse com que os gestores vêm destinando às questões do transporte coletivo da capital, principalmente no tocante as recentes declarações do vice-prefeito Robert Rios sobre o funcionamento e regras legais do transporte de Teresina.

As empresas operadoras do sistema rechaçam veementemente as formas demasiadamente agressivas e difamadoras que, esses gestores estão utilizando para com o setor e suas operadoras.

É importante ressaltar que as empresas que atuam nos consórcios, são parte integrante do sistema como prestadores de serviços, e que só passaram a integrar esse sistema depois de participarem e ganharem a licitação pública realizada pela Prefeitura de Teresina, em 2015, legalmente validada pela Justiça.

Mas, para que as empresas consigam executar a contento o serviço para a qual foram contratadas, é imprescindível que a contratante, ou seja a Prefeitura de Teresina, faça a sua parte constante no contrato da licitação, ou seja, assuma e arque com os custos que lhe cabem.

A cobrança para que a atual gestão cumpra com as cláusulas do contrato é plenamente legal, pois é resultante de uma licitação pública, com ampla concorrência, e que independe da gestão que esteja à frente do município.

Está previsto em cláusula contratual a obrigação legal do poder público de subsidiar o sistema de transporte público, sempre que ele não autorizar a cobrança do custo quilométrico real, conforme consta no edital e contrato de transporte.

Este mesmo contrato é expresso ao definir o financiamento do sistema tarifário, com as contrapartidas da Prefeitura, assim como com a política de subsídios no preço da passagem, para que seja possível manter o equilíbrio do sistema.

Portanto, não há qualquer tipo de uso ilegal dos recursos públicos por parte do setor, que vem sofrendo fortemente com a crise econômica, notadamente após o advento da pandemia Covid 19.

A entidade lamenta muito, que gestores públicos prefiram adotar narrativas politiqueiras, pequenas e por demais infundadas, que não contribuem em nada para a discussão urgente e necessária, em que carece o atual sistema de transporte público coletivo de Teresina.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Marco Franco disse:

    Mais um administrador público que assume funções estratégicas, com grande responsabilidade e provavelmente SEM PREPARO TÉCNICO para as novas responsabilidades, se sustentando apenas no velho discurso: o povo me elegeu, estou aqui pelas mãos do povo. E todos nós sabemos que infelizmente o povo não sabe votar, pois se soubesse, este país estaria muito melhor do que é. Não sei nada sobre o sistema de transporte público de Fortaleza, mas a discussão tem que ser técnica e não apenas política, pois a discussão (E AS SOLUÇÕES) TÉCNICA se baseia em dados, em fatos concretos e as decisões políticas se baseiam em interesses políticos. Infelizmente, tenho a convicção de que essa “solução radical”, TODOS VÃO PERDER. É aguardar pra ver.

    1. Fabio Almeida disse:

      Só uma correção: é em Teresina

      1. Marco Franco disse:

        correto. Falha minha. Agradeço pela correção. Mas o conteúdo do meu comentário mantem-se o mesmo.

  2. Francisca Monteiro disse:

    Uma vergonha nunca pensei q Teresina tinha o dono todo poderoso! Já era esperando por muito q ia da nisso o velho se elegeu as ñ sabe administrar só fala merda com dedos das mãos .Eu tinha certesa q o Robert Rios ia deita e rola e debocha com os Teresina Deveria honrar as calças e respeita os eleitores e não mostrando quem pode e quem não pode O todo poderoso tenho muita pena deça Coja. O DEUS o dono do mundo tá vendo tudo isso e vai ter resposta .4 anos passa rápido magine se essa coisa tivece saúde .

  3. ITAMAR disse:

    PARABÉNS A PREFEITURA PELA POSIÇÃO TOMADA DIANTE DA GREVE DOS TRANSPORTES PÚBLICOS EM NOSSA CAPITAL, CHEGA DE EMPRESÁRIOS E TRABALHADORES DO SETOR CORRER ATRÁS DO SOCORRO DA PREFEITURA, SE NÃO TEM CAPACIDADE PEÇAM PRA SAIR DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

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