Oito veículos, sete a serviço da Buser, são apreendidos em operação da ANTT em Itatiaia (RJ), na BR 116, nessa sexta (20)

A Agência informa que 252 passageiros foram retirados do transporte irregular em ação que contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal

ALEXANDRE PELEGI

Em ação realizada com apoio da Polícia Rodoviária Federal, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), efetuou nesta sexta-feira em Itatiaia (RJ), na BR 116, 19 de fevereiro de 2021, mais um dia da ação iniciada quinta-feira (18).

A ação fiscalizatória se estendeu até a madrugada deste sábado (20), no que é mais uma etapa da Operação Pascal 2021, criada pela Agência no ano passado com o objetivo de combater o transporte rodoviário interestadual de passageiros realizado de forma irregular e clandestina.

Somente entre a noite de ontem e a madrugada de hoje foram aprendidos oito veículos, sendo sete ônibus de empresas de turismo que foram flagrados pela fiscalização da autarquia federal realizando serviço de linha (circuito aberto) contratados pelo aplicativo Buser.

ÔNIBUS APREENDIDOS

Dos sete ônibus apreendidos entre a noite de ontem e a madrugada de hoje, a fiscalização encaminhou ao Diário do Transporte um relato de cada caso.

Todos os sete primeiros operavam a serviço do aplicativo de viagens Buser. Veja a seguir:

– Ônibus da empresa Transportadora Turística Natal Ltda – realizava linha (circuito aberto) do Rio de Janeiro (RJ) para São Paulo (SP), sem autorização da ANTT;

– Ônibus da empresa Transportadora Turística Natal Ltda – realizava linha (circuito aberto) de São Paulo (SP) para o Rio de Janeiro (RJ), também sem autorização da ANTT;

– Ônibus da empresa Malitur Turismo Ltda – realizava linha (circuito aberto) do Rio de Janeiro (RJ) para São José do Rio Preto (SP), sem autorização da ANTT. O extintor de incêndio do veículo estava vencido desde agosto de 2020, colocando em risco a segurança do veículo e dos passageiros;

– Ônibus da empresa Pindatur Transporte e Turismo Ltda – realizava linha (circuito aberto) de Volta Redonda (RJ) para São Paulo (SP), sem autorização da ANTT;

– Ônibus da empresa Gensi Agência de Turismo e Viagens Ltda – realizava linha (circuito aberto) de Cabo Frio (RJ) para São Paulo (SP), também sem autorização da ANTT;

– Ônibus da empresa HG Service Tur Transporte Turístico – realizava linha (circuito aberto) do Rio de Janeiro (RJ) para Campinas (SP), a serviço da Buser, como os demais também sem autorização da ANTT. O pára-brisa do veículo estava com duas trincas com mais de 20 cm cada uma, colocando em risco a segurança do veículo e dos passageiros;

– Ônibus da empresa Pindatur Transporte e Turismo Ltda – realizava linha (circuito aberto) de São Paulo (SP) para Volta Redonda (RJ), sem autorização da ANTT.

OUTRO LADO

O Diário do Transporte solicitou a manifestação da Buser sobre as apreensões nos casos que envolveram a empresa de tecnologia que detém o aplicativo de viagens. A empresa encaminhou a seguinte nota:

As empresas que tiveram seus veículos apreendidos são plenamente regulares, pagam tributos e empregam milhares de profissionais. Sua atuação não pode ser comparada ao transporte clandestino que, diferentemente dos fretados, sequer possuem autorização prévia para a realização de viagens.

A Buser tem convicção da legalidade do seu modelo de negócio e ressalta que é fundamental a modernização das normas regulatórias do setor para o atendimento das necessidades sociais e à nova economia.

As apreensões também desrespeitam decisões judiciais que dão amparo a atuação das empresas de fretamento, como por exemplo o julgamento da ADPF 574, que tentava proibir a atuação da Buser e foi rejeitada pela Procuradoria-Geral da República, pela Advocacia Geral da União e pelo ministro-relator Edson Fachin, ou ainda a decisão do TJ-SP, que recentemente considerou a atividade da Buser e fretadoras plenamente regular.

A Buser, a nova economia e o avanço tecnológico permitiram que um serviço tradicional e plenamente regular – o ônibus fretado – virasse uma opção viável, confortável e segura, que caiu no gosto dos brasileiros. Cabe aos legisladores, adequar as regras do setor a nova realidade e aos órgãos de fiscalização a devida orientação aos seus agentes, para que não haja a criminalização indevida do setor.

Assessoria de Imprensa da Buser

LICENÇA FALSIFICADA

Por fim, o ônibus da empresa Carangola Turismo Ltda foi flagrado realizando turismo de Carangola (MG) para Aparecida (SP) com uma Licença de Viagem da ANTT falsificada. O preposto da empresa foi encaminhado à delegacia. Um dos pneus do veículo estava em más condições, colocando em risco a segurança do veículo e dos passageiros.

INFORMAÇÃO

A fiscalização informa que no total 252 passageiros foram retirados do transporte irregular.

“Como tem sido prática irregular constante das empresas de turismo contratados por empresa por aplicativo, as mesmas, solicitam licença para fazer Turismo e fazem linha apresentando essa licença a fim de enganar a fiscalização e os usuários que imaginam estar em uma viagem legalizada”, diz informe da equipe da ANTT no local.

A fiscalização alerta que veículos autorizados para realizar linha embarcam e desembarcam em terminais rodoviários e emitem bilhetes de passagens que são documentos fiscais. Já veículos que possuem licença para fazer “turismo” não podem embarcar em terminais rodoviários, não podem emitir bilhetes de passagens e viajam com uma licença de viagem com uma lista com os nomes dos passageiros. Portanto empresas que vendem apenas o trecho de ida e possuem lista de passageiros são considerados clandestinos e estão passíveis de apreensão.

A fiscalização alerta para o perigo de viajar em veículos sem autorização considerados ‘’clandestinos’’, e que ofertas pela internet ou por aplicativos podem ser verificadas na ouvidoria da ANTT se são autorizadas a fazer linha ou apenas possuem uma licença para fazer Turismo.

Para denúncias ou dúvidas se o serviço prestado no momento é realmente legalizado junto à ANTT os usuários podem ser utilizados os canais da Ouvidoria:

Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 (24 horas); e o e-mail ouvidoria@antt.gov.br

Imagens enviadas pela equipe de fiscalização da ANTT


Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. João Luis Garcia disse:

    Vergonhoso vermos empresas tradicionais de “ Turismo e Fretamento “ a serviço da BUSER
    Que a ANTT casse a licença dessas empresas para que aprendam.
    Vivemos em um País sem Leí.

    1. vagligeiro disse:

      Pessoal reclama da buser mas não vÊ o presidente em quem votou…

  2. vagligeiro disse:

    Acho engraçado como aumentou o número de apreensões, o que significa o aumento de demanda de viagens também para diversas cidades.

    E noto também no Diário do Transporte o aumento de licenças para empresas já fora dos “circuitos regionais”, o que significa que na compensação das questões da Buser, o que agora vem acontecendo é uma maior liberação de licenças para empresas ou consolidadas ou até novas, mas que aparentemente tem boa capacidade para atender os mercados que vão concorrer.

    Os preços das passagens no modo “tradicional” (ir na rodoviária e comprar) finalmente estagnaram (isso devido à concorrência), e empresas tradicionais (como JCA) tentam mecanismos como o “Outlet de Passagens” e o “WeMobi” para tentar quebrar as ofertas da Buser.

    Mesmo assim, aparentemente as viagens via Buser não param, e a ANTT vive agora no Diário do Transporte quase que como um “Troféu à lá Lava Jato” para cada apreensão, funcionando como um misto de propaganda anti-Buser e “mostrar serviço”. Não que esteja errada as apreensões, mas acho que isso tá virando quase que algo próximo ao que a Lava-Jato foi: muita propaganda para pouca mudança política – vai acabar virando um enxugamento de gelo, pois existe uma numerosa frota de ônibus operando, e muitos deles sob pequenos (ou solitários) operadores e que veem em um serviço de fretamento – ou no caso o Buser – uma forma de ganhar dinheiro. E a fiscalização da ANTT ainda é pouca, e muitas vezes – posso estar errado – noto uma falta de articulação com os órgãos estaduais.

    Não esquecendo também da Trans-Brasil (TCB) que até hoje tem até guichês em rodoviárias por aí, e já foram feitos vários relatos sobre os serviços dos mesmos. Interessante como esta empresa acaba hoje ignorada…

    1. Jovi disse:

      Eu mesmo prefiro a Buser do que Outlet de Passagens, WeMobi, AguiaFlex etc , sabe por quê? Porque eles deitaram e rolaram nas nossas costas e ganharam dinheiro de balde, mas só se mexeram porque agora o passageiro tem uma alternativa. Viva a Buser e que venham iguais a ela.

  3. David Tadeu Rodrigues disse:

    Isto está parecendo com os motoristas de aplicativo quando iniciaram a ópera . temos que buscar regras para este nova forma de trasporte por aplicativo pois ele e uma realidade pois a ANTT não fiscaliza as empresas de transporte de autorizadas pois já fiquei por várias vezes por veículos danificados.

  4. Silva disse:

    Essas empresas de turismo são vergonhosa p a classe de turismo, fazendo clandestino de aplicativo, tem q impedir de legalizar a licença dessas empresas, os passageiros tbm não tem noção no ônibus q entra, motoristas dormem no bagageiro dos ônibus não tem descanso necessário colocando a vida de todos em riscos, passagem barata q não paga nem o combustível do ônibus, como isso funciona lamentável

    1. vagligeiro disse:

      Se alguém pratica, motivo há. O interessante é pensar que antes da Buser, existia a operação “oculta” em serviços de fretamento, mas a quantidade era pouca e a origem das partidas também o era diferente do que hoje o Buser pratica – eram em regiões mais periféricas, onde uma fiscalização passa menos.

      Outro ponto é que se existe demanda, a oferta existirá junto. A operação destes ônibus existe porque uma demanda nasceu para aquilo – passageiros que iriam de avião na era Lula-Dilma por causa dos subsídios e acordos, hoje nem conseguem passagem de ônibus para destinos mais distantes, mesmo com todas as promoções oferecidas. Eis o resultado. E por mais que o ANTT alegue que “é veículo com problema”, “é clandestino”, não vai adiantar. A população tem a consciência do que faz e só apontar dedo e criminalizar muitas vezes acaba se voltando contra o poder público fiscalizante.

  5. Cezar Amaral disse:

    Lei?parece que Monopólio da Máfia do Jacob Barata vai ser extinto, tarifas ilegais e fiscalização só p os concorrentes !! Bando de puxa saco de Lula, espere q vamos descobrir os Ministros corruptos e as Autarquias como ANTT q deveria sim fiscalizar fraudes e concorrência ilegal, como pode tarifa Rio Macaé custar mais caro q Rio SP?????

  6. Jovi disse:

    Torço para que esse sistema antigo e corrupto caia logo. Vida longa à Buser! Viva a concorrência!

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