Diário no Sul

Covid-19: Rio Grande do Sul tem recorde de bandeiras pretas, com 68% da população sob risco máximo

Governador do RS explicou que há uma limitação da estrutura e de recursos humanos para abertura de novos leitos em hospitais. Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini

Governador Eduardo Leite anunciou a adoção de suspensão geral das atividades e de aglomerações em locais públicos, todos os dias, das 22h às 5h

ALEXANDRE PELEGI

O estado do Rio Grande do Sul apresentou piora dos indicadores de internações e propagação de coronavírus.

Isso é o que reflete o mapa preliminar da 42ª rodada do Distanciamento Controlado, divulgado na noite dessa sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021.

O Mapa apresentou recorde de bandeiras pretas, o que significa altíssimo risco para esgotamento da capacidade hospitalar e velocidade de disseminação do vírus.

Este é o pior cenário no Rio Grande do Sul desde o registro do primeiro caso de coronavírus, em março de 2020.

Onze das 21 regiões foram previamente classificadas com o nível mais alto previsto no sistema de enfrentamento à pandemia, o que representa 68,4% da população gaúcha, mais de dois terços.

Diante do quadro de piora, o governador Eduardo Leite anunciou ontem, ao vivo nas redes sociais, que adotará a suspensão geral das atividades e de aglomerações em locais públicos, todos os dias, das 22h às 5h.  O detalhamento de todas as restrições foi divulgado neste sábado em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado. Leia abaixo.

A medida vale não só para as regiões em bandeira preta, mas alcançará também as regiões classificadas em bandeira vermelha, devido à rápida e acentuada piora nos indicadores da pandemia no Rio Grande do Sul.

O Estado havia tido somente duas rodadas com bandeira preta: de 15 a 21 de dezembro, com duas regiões, e a última, de 5 a 11 de janeiro, com uma bandeira preta.

Conforme anunciado nessa sexta, as regiões em bandeira preta são Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Erechim, Lajeado, Novo Hamburgo, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul e Taquara. As outras 10 regiões foram classificadas em bandeira vermelha, que indica alto risco epidemiológico.

Ao divulgar o mapa preliminar da 42ª rodada do Distanciamento Controlado, o governador Eduardo Leite afirmou: “Posso afirmar, sem dúvida nenhuma, que é o pior momento que enfrentamos, e não imaginávamos que enfrentaríamos um momento como este depois das duas primeiras ondas que tivemos”.

TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL

O governador Eduardo Leite deverá referendar as bandeiras na segunda-feira. Caso Porto Alegre fique de fato incluída na região de bandeira preta, isso significa que todos os ônibus que tenham como destino ou origem outra cidade também na bandeira preta, deverão obedecer as normas de restrição dessa bandeira.

Nesse caso, os ônibus só poderão circular limitados à metade dos assentos, utilizando apenas as poltronas das janelas.
No caso de confirmar mesmo que Porto Alegre ficará na região de bandeira preta, as restrições  passarão a vigorar a partir de zero de terça-feira (23) em diante.

Nesse caso, todos os ônibus que cheguem ou partam de Porto Alegre deverão obedecer a limitação de 50% de ocupação.

REGIÕES COM AUMENTO DE RISCO (15)

(Fonte: Governo do RS)

VERMELHA > PRETA (10)

Canoas (em cogestão)

Capão da Canoa (em cogestão)

Erechim (em cogestão)

Lajeado (em cogestão)

Novo Hamburgo (em cogestão)

Palmeira das Missões (em cogestão)

Passo Fundo (em cogestão)

Porto Alegre (em cogestão)

Santa Cruz do Sul (em cogestão)

Taquara (em cogestão)

 

LARANJA > PRETA (1)

Caxias do Sul (em cogestão)

 

LARANJA > VERMELHA (4)

Bagé (em cogestão)

Ijuí (em cogestão)

Pelotas (em cogestão)

Santa Rosa (em cogestão)

 

REGIÕES QUE FICARAM IGUAIS (6)

 

VERMELHA

Cachoeira do Sul (em cogestão)

Cruz Alta (em cogestão)

Guaíba

Santa Maria

Santo Ângelo (em cogestão)

Uruguaiana (em cogestão)


DECRETO Nº 55.764, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021.

Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos, II, V e VII, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1º Ficam determinadas, diante das evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde, com fundamento no inciso XX do art. 15 e nos incisos IV, V e VII do art. 17 da Lei Federal n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul, em caráter extraordinário, no período compreendido entre as 22h do dia 20 de fevereiro de 2021 e as 5h do dia 2 de março de 2021, as seguintes medidas sanitárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19):

I – vedação de abertura para atendimento ao público de todo e qualquer estabelecimento, durante o horário compreendido entre as 22h e as 5h; e

II – vedação da realização de festas, reuniões ou eventos, formação de filas e aglomerações de pessoas nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera, bem como nas faixas de areia das praias, calçadas, portarias e entradas dos prédios e estabelecimentos, públicos ou privados, durante o horário compreendido entre as 22h e as 5h.

§ 1º Consideram-se estabelecimentos, para os fins do disposto no inciso I deste artigo, lojas, restaurantes, bares, pubs, centros comerciais, cinemas, teatros, auditórios, casas de shows, circos, casas de espetáculos e similares, dentre outros, que realizem atendimento ao público, com ou sem grande afluxo de pessoas.

§ 2º Não se aplica o disposto no inciso I deste artigo aos seguintes estabelecimentos:

I – farmácias, hospitais e clínicas médicas;

II – serviços funerários;

III – serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro;

IV – assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

V – que realizem atendimento exclusivamente na modalidade de tele-entrega;

VI – postos de combustíveis, vedada, em qualquer caso, a aglomeração de pessoas nos espaços de circulação e nas suas dependências;

VII – os dedicados à alimentação e à hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, especialmente os situados em estradas e rodovias, inclusive em zonas urbanas;

VIII – hotéis e similares;e

IX – Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul – CEASA/RS.

Art. 2º Fica suspensa a eficácia das determinações municipais que conflitem com as normas estabelecidas neste Decreto, respeitada a atribuição municipal para dispor sobre medidas sanitárias de interesse exclusivamente local e de caráter supletivo ao presente Decreto.

Art. 3º Aplicam-se, no que não conflitar com o presente Decreto, as medidas sanitárias permanentes e segmentadas definidas nos termos do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

Art. 4º As autoridades públicas deverão e os cidadãos poderão exigir o cumprimento das medidas estabelecidas neste Decreto.

Art. 5º Os Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito de suas competências, deverão determinar a fiscalização, pelos órgãos municipais responsáveis, acerca do cumprimento das proibições e das determinações estabelecidas neste Decreto.

Art. 6º Constitui crime, nos termos do disposto no art. 268 do Código Penal, infringir determinação do Poder Público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

Parágrafo único. As autoridades deverão adotar as providências cabíveis para a punição, cível, administrativa e criminal, bem como para a prisão, em flagrante, quando for o caso, de todos aqueles que descumprirem ou colaborarem para o descumprimento das medidas estabelecidas neste Decreto.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2021.

EDUARDO LEITE,

Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

ARTUR DE LEMOS JÚNIOR,

Secretário-Chefe da Casa Civil.

RANOLFO VIEIRA JUNIOR,

Secretário de Estado da Segurança Pública.

EDUARDO CUNHA DA COSTA,

Procurador-Geral do Estado.

ARITA BERGMANN,

Secretária de Estado da Saúde.

CLAUDIO GASTAL,

Secretário de Estado de Planejamento, Governança e Gestão.

MARCO AURÉLIO CARDOSO,

Secretário de Estado da Fazenda.

LUÍS DA CUNHA LAMB,

Secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia.

AGOSTINHO MEIRELLES NETO,

Secretário de Estado de Articulação e Apoio aos Municípios.

Republicado por haver constado com incorreção no Diário Oficial do Estado nº 37, de 20 de fevereiro de 2021.


Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. carlos souza disse:

    É o fim dos tempos mesmo.Falta de ética,negacionismo,crimes aos montes,corrupção endêmica,falta de critérios da vacinação,vacinas de vento,demofobia generalizada,intolerância sem limites,intransparência total…em outras palavras,falência moral global generalizada.Chegamos ao fim.Aliás,o fim dos tempos já aconteceu hà muito tempo,quando veio a pandemia.Perdemos de vez as esperanças.

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