Diário no Sul

Câmara analisa propostas de redução de 50% do valor de pedágios para carros e ônibus de 70% para caminhões

Pedágios incidem sobre custos de viagens

Já outro projeto propõe que cobrança de pedágio em rodovias federais seja proporcional à distância percorrida

ADAMO BAZANI

A Câmara Federal está com três novos projetos relacionados a pedágios em rodovias.

De autoria do deputado Alexandre Frota, o projeto de lei 276/21 propõe a redução de 50% no valor dos pedágios cobrados para todos os veículos de passageiros, sejam carros ou ônibus, nas rodovias federais, estaduais e municipais, tanto para as de gestões públicas ou privadas.

Para isso, o parlamentar defende que no caso das rodovias concedidas para a iniciativa privada, haja adequação dos contratos de forma a possibilitar essa tarifa mais baixa para carros e ônibus.

“O preço dos pedágios no Brasil está totalmente fora da realidade econômica que o País atravessa. Há a necessidade premente de redução desses valores”, disse Frota, de acordo com a Agência Câmara.

Já o projeto de Lei 277/21, também de autoria de Alexandre Frota, prevê redução em 70% no valor cobrado dos caminhões nos pedágios de rodovias federais, estaduais e municipais, públicas ou concedidas.

O PL também prevê ajuste de contratos nas rodovias concedidas no caso dos caminhões.

COBRANÇA PROPORCIONAL:

Já o Projeto de Lei 156/21, de autoria do deputado Hugo Leal, quer determinar que Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) defina mecanismos e critérios para que os usuários de rodovias federais pedagiadas paguem apenas pelo trecho efetivamente percorrido.

Segundo o parlamentar, existe uma distorção que é o fato de muitos usuários de rodovias concedidas morarem ou trabalharem em regiões metropolitanas, trafegando por pequenos trechos dessas vias, mas pagando o valor integral da tarifa do pedágio.

“Tal situação ocorre pelo fato de ser comum as praças de pedágios estarem localizadas nas regiões metropolitanas, favorecendo apenas quem percorre um trajeto rodoviário mais longo”, disse.

O parlamentar argumentou que já existe tecnologia capaz de cobrar pedágio apenas pelo trecho rodoviário percorrido pelo usuário da via.

Para que a cobrança proporcional ocorra, é necessário alterar a Lei 10.233/01, que criou a ANTT.

Todos estes projetos ainda serão analisados pelas comissões da câmara.

Nenhum deles especifica a fonte de recurso para as alterações.

Veja na Íntegra:

PL 276/21 (carros e ônibus)

PL 277/21 (caminhões)

PL 156/21 (cobrança proporcional)

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:
Comentários

Comentários

  1. Santos Dumont disse:

    Infelizmente temos representantes na câmara que jogam para a plateia escancaradamente. É o caso do mencionado Alexandre Frota. Com certeza não deve ter utilizado as rodovias, hoje concedidas, antes de serem ‘pedagiadas’, pois se o tivesse feito entenderia o porque das privatizações. Devia se dar ao trabalho de entender como é calculado o valor da tarifa e que custos estão envolvidos na conservação, manutenção e melhoria das rodovias, e como isto se reverte para economia e segurança nos transportes. Se tem assessores, todos estão em mesmo nível de informações a respeito e senso de oportunidade. Mas a câmara haverá de rechaçar essa apelativa tolice.

Deixe uma resposta