Viação Guarulhos é contratada com dispensa de licitação para o transporte de Espírito Santo do Pinhal

Cidade tem 44 mil habitantes. Foto: divulgação

Licitação, por duas vezes, foi deserta. Prefeitura optou por contratação emergencial pelo prazo de 180 dias

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Espírito Santo do Pinhal, no interior de São Paulo, contratou por dispensa de licitação e Viação Guarulhos para realizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no município.

O Aviso de Dispensa de Licitação foi publicado no Diário Oficial do Município nessa quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021.

Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura de Espírito Santo do Pinhal abriu processo de consulta pública para a contratação emergencial do transporte coletivo pelo prazo de 180 dias.

O chamamento foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 30 de janeiro de 2021.

De acordo com a prefeitura, a contratação se justifica “tendo em vista que a Licitação, por duas vezes, foi deserta”, bem como inexiste possibilidade da administração concluir novo processo licitatório em tempo hábil.


Este foi o segundo chamamento público, uma vez que o anterior, também válido por 180 dias, encerra no dia 16 de fevereiro próximo.

A Tarifa de remuneração vigente é de R$ 3,35.

O sistema de transporte coletivo atual é composto de 05 linhas, sendo:

Linha 1 – 17 km de extensão

Linha 3 – 16,5 Km de extensão

Linha 4 – 16 Km de extensão

Linha 5 – 15 Km de extensão

Linha 6 – 16 Km de extensão

A média de passageiros equivalentes mensais, considerando o período de janeiro/2020 a dezembro/2020, é de 21.368 passageiros.

A quilometragem operacional mensal é de 36.842 km/mês.

A prefeitura destaca ainda as gratuidades, como o desconto de 50% para estudantes e 20% para trabalhadores, além da concessão de gratuidade a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência.

Os veículos deverão ter idade inferior a 10 anos, e o critério de escolha será a menor tarifa de remuneração.

HISTÓRICO

Em agosto de 2020 a prefeitura já havia realizado um chamamento público para o transporte municipal de passageiros. Na época, as justificativas foram as mesmas de agora: a Licitação, por duas vezes, foi deserta, e não haveria possibilidade de concluir novo processo licitatório em tempo hábil. Relembre:

Prefeitura de Espírito Santo do Pinhal abre chamamento público para transporte coletivo em caráter emergencial

A Viação Itupeva Ltda foi a empresa contratada para a prestação de serviço do transporte coletivo no município, válido por 180 dias.

A nova empresa assumiu a operação no dia 17 de agosto de 2020, em substituição à antiga operadora, a Viação Guaxupé (Tuga), com a tarifa a R$ 3,35.

Como mostrou o Diário do Transporte, Espírito Santo do Pinhal abriu licitação para o transporte coletivo municipal em fevereiro de 2020. Em duas oportunidades o certame não recebeu inscrição de empresas interessadas. Relembre: Aberta licitação do transporte coletivo em Espírito Santo do Pinhal

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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