Teresina chega ao quarto dia de greve do transporte, e empresas pedem tarifa acima de R$5

Nesta quinta-feira pela manhã os trabalhadores fizeram uma manifestação de protesto reivindicando melhorias no transporte público da capital.Foto: Ricardo Morais / Portal OitoMeia

SETUT aguarda o repasse contratual da Prefeitura para pagar salários dos funcionários em greve

ALEXANDRE PELEGI

Os trabalhadores do transporte coletivo de Teresina entraram nesta quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021, no quarto dia de paralisação.

Toda frota municipal das empresas regulares está parada desde a manhã de segunda-feira (08). Somente neste ano, já foram seis paralisações.

Uma decisão judicial definida logo no primeiro dia da greve determinou que a frota mínima fosse garantida pelas autoridades municipais e pelos consórcios das empresas de transporte, Poty, Urbanus, Theresina e Transcol.

No entanto, até o momento o impasse continua.

Nesta quinta-feira pela manhã os trabalhadores fizeram uma manifestação de protesto reivindicando melhorias no transporte público da capital.

Os trabalhadores reclamam dos salários atrasados. Motoristas e demais funcionários relatam que não houve o pagamento dos salários de janeiro e dos benefícios, como o vale-refeição. E dizem ainda que não foi fechada a renovação da convenção coletiva de trabalho referente a 2021.

Os empresários, por sua vez, aguardam repasse da prefeitura para quitar os atrasados com os trabalhadores. O coordenador técnico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT), Vinicius Rufino, alega ressaltamos que está previsto, entre várias cláusulas, uma obrigação contratual e legal do poder público, em subsidiar o sistema de transporte público, “todas as vezes em que não for repassado para a tarifa calculada e utilizada nas catracas, o valor total do custo por passageiro, conforme determinou o edital da licitação do transporte urbano da capital, realizada em 2015“.

A prefeitura deve às empresas cerca de R$ 2,7 milhões ao mês de déficit no sistema de transporte. Três acordos judiciais com gestões anteriores já foram feitos, em valores de R$ 18 milhões, R$ 26 milhões e R$ 36 milhões. “Dois acordos foram pagos. Já o terceiro, a atual gestão, está dizendo que não vai pagar”, afirmou em entrevista ao Jornal do Piauí o vice-presidente do SETUT, Marcelino Lopes.

Ainda segundo os empresários, o valor real para custear o sistema deveria ser de R$ 5,05.

Marcelino lembrou na entrevista que a prefeitura em 2020 decretou uma tarifa mais social – a tarifa proposta era de R$ 4,78, foi cobrada do usuário R$ 4,00 e o poder público repassou a diferença no mês subsequente.

SISTEMA EM CRISE

A operação do sistema de transporte coletivo de Teresina, segundo informações do SETUT, custou R$ 125,8 milhões de acordo com a Planilha do GEIPOT, mas só arrecadou R$ 85,4 milhões.

Os dados representam, portanto, um déficit de mais de R$ 40 milhões.

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina levantou os dados do sistema nos últimos dez anos, e detectou uma queda sistemática na quantidade de passageiros transportados. Esse número se agrava quando se refere ao passageiro que efetivamente paga a tarifa, chamado de passageiro equivalente.

Ainda dados do SETUT: enquanto em 2010 a média anual de passageiros transportados pagantes era de aproximadamente 6,24 milhões, em 2020 esse número despencou para pouco para pouco menos de um terço, cerca de 2,3 milhões.

Em nota encaminhada ao Diário do Transporte, o coordenador técnico do SETUT Vinicius Rufino ressalta que os efeitos da pandemia pioraram ainda mais esse cenário. “Houve um agravamento da crise financeira do setor, durante a pandemia de Covid-19. Antes das medidas restritivas dessa pandemia, havia 400 ônibus para transportar 220.000 mil passagens/dia, o mínimo necessário para manter o equilíbrio do sistema. Hoje está em operação uma frota de 220 ônibus (60% da usual), apenas transportando 50.000 mil passagens/dia (25% da usual) “, disse.

OUTRO LADO

Sobre a questão de um aumento tarifário, o SETUT encaminhou ao Diário do Transporte a seguinte nota:

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) esclarece que não há qualquer proposta para reajuste no preço da tarifa de ônibus para R$5,05.

De acordo com o contrato vigente, o poder público municipal tem o condão de definir qual tarifa será cobrada na catraca, porém pelas cláusulas do contrato licitatório, tem obrigação de complementar mensalmente a diferença entre o que será cobrado e o custo efetivo do sistema.

O valor de R$5,05 é um valor técnico que, caso houvesse reajuste, cobriria em 2021 os custos do transporte público.

Contudo, a atual gestão decidiu manter o valor de R$ 4,00, devendo repassar a diferença de R$ 1,05 por mês para as empresas, como prevê contrato de concessão.

É importante esclarecer ainda que a tarifa financia as gratuidades e a diferença do valor do passe estudantil que é 1/3 do valor da tarifa. Isso gera um impacto significativo no valor da tarifa e, consequentemente, no valor da passagem inteira.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
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