FNDE convoca audiência pública para definir especificações técnicas sobre Ônibus Escolar Urbano e Rural

Foto: FNDE

Abertura da sessão, que será realizada de forma virtual, está marcada para o dia 24 de fevereiro às 14h30

ALEXANDRE PELEGI

A Diretora de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Fernanda Lucena Ribeiro Vilela, órgão do Ministério da Educação, publicou nesta terça-feira, 09 de fevereiro de 2021, aviso de audiência pública para “levantamento de subsídios para a definição de especificações técnicas sobre ‘Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA)’.

Os veículos têm a finalidade de atender estudantes da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios.

A abertura da sessão pública está marcada para o dia 24 de fevereiro de 2021 às 14h30 com encerramento às 18h.

Ainda de acordo com a publicação, a audiência será realizada em plataforma virtual, e o link para acesso será disponibilizado em momento oportuno no endereço http://www.fnde.gov.br/portaldecompras.

O programa “Caminho da Escola”, destinado a renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do DF e estadual de educação básica pública, tem sido a “salvação” para fabricantes de ônibus e cadeia produtiva, principalmente em anos de crise. Dependendo da conjuntura econômica, pode representar até 1/3 da produção para o mercado interno.

LICITAÇÃO SUSPENSA

Como mostrou o Diário do Transporte, a Diretoria de Administração do Ministério da Educação publicou há um mês, dia 06 de janeiro, a suspensão da concorrência para o fornecimento de 6,9 mil ônibus para o Programa “Caminho da Escola”.

A apresentação das propostas estava marcada para ocorrer no dia seguinte, 07 de janeiro, por meio de pregão eletrônico.

A suspensão é por tempo indeterminado e, no Diário Oficial, o Governo Federal não especificou o motivo de a concorrência ter sido desmarcada.

Na semana anterior à data do pregão, fabricantes de chassis e carrocerias entraram com diversas impugnações contra o edital. A principal contestação foi em relação aos valores que, no entendimento das empresas, estão defasados, ainda mais tendo em vista que o fornecimento destes lotes será finalizado em meados de 2022, mas pelos valores atuais.

Uma nova data com eventuais alterações no edital ainda será marcada.

Isso significa que não serão necessariamente vendidos os 6,9 mil ônibus, mas que, ao oferecerem os melhores preços e condições técnicas, montadoras e encarroçadoras vencedoras da licitação ficariam aptas a entregar estes veículos no ciclo de tempo previsto em cada licitação.

Relembre:

Governo Federal suspende licitação de 6,9 mil ônibus para o Caminho da Escola

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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