Presidente da Anfavea afirma que setor automotivo é ‘exageradamente tributado e pouco incentivado’

Estudo da Anfavea foi divulgado após o anúncio do fechamento de algumas fábricas nos últimos dois meses, entre elas a Ford. Foto: Divulgação.

Desoneração fiscal para o mercado de automóveis foi de 8% na última década, segundo associação

JESSICA MARQUES

O presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Luiz Carlos Moraes, afirmou que o setor automotivo é “exageradamente tributado e pouco incentivado” no Brasil.

A afirmação foi feita em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021. Na ocasião, a associação também apresentou um estudo que embasa a declaração.

O levantamento foi divulgado após o anúncio do fechamento de algumas fábricas nos últimos dois meses, entre elas a Ford. Segundo a Anfavea, os fatos levantaram discussões “sobre a viabilidade de se incentivar o setor automotivo no Brasil, e teses de que este segmento industrial seria um dos mais protegidos do país, sem gerar as devidas contrapartidas à sociedade”.

“Somos exageradamente tributados, pouco incentivados e geramos retornos espetaculares ao país sob todos os ângulos de análise”, afirmou Moraes.

A Anfavea divulgou ainda que, enquanto a desoneração fiscal sobre arrecadação tributária de todos os setores econômicos no país foi de 18% na última década, para o setor automotivo foi de 8%.

Ainda segundo a associação, o segmento apresentou a melhor relação entre todos os setores da economia, com R$ 11,1 arrecadados para cada R$ 1 desonerado pelo governo, levando em conta dados coletados pela RFB (Receita Federal do Brasil).

Além disso, a associação apresentou dados da RFB que mostram que, entre 2011 e 2017, o setor automotivo jamais representou mais do que 2% de toda a desoneração fiscal realizada pelo governo federal. Esse percentual significa a redução dos impostos por conta de políticas setoriais ou regionais de estímulo à industrialização ou a investimentos em produto e desenvolvimento.

“É importante frisar que o governo não tira dinheiro do bolso ou dos contribuintes para doar a indústrias. Ele abre mão de parte da arrecadação de impostos para compensar algumas deficiências estruturais, e também para estimular regiões ou desenvolvimentos tecnológicos. Na prática, a desoneração beneficia os consumidores na forma de preços mais baixos e de produtos mais avançados, seguros, eficientes e menos poluentes”, explicou Moraes.

“Em certa medida, isso serve para restituir a alta carga tributária de 44% sobre o preço do automóvel, o dobro do praticado na maioria dos países da Europa e mais que isso para casos como Japão e EUA”, comparou.

CONTRAPARTIDAS

O estudo da Anfavea também traz exemplos de contrapartida de investimentos do governo no setor. Assim, segundo a associação, o investimento feito no programa Inovar-Auto (2013 a 2017) melhorou a eficiência energética (economia) de todos os motores de veículos nacionais.

Na prática, segundo a associação, a desoneração tributária de R$ 6,8 bilhões no período de cinco anos resultou em uma economia anual de R$ 7 bilhões (ou R$ 35 bilhões nos 5 anos de vigência do InovarAuto) em combustíveis aos donos desses novos veículos, e na redução das emissões de CO2 em 2 milhões de toneladas por ano, equivalente ao plantio de 14 milhões de árvores

“Além disso, a elevação do padrão tecnológico nesse período proporcionou aumento de competitividade internacional, acesso a novos mercados e contribuiu para elevar as exportações de 443 mil (2012) para 766 mil unidades (2017). Políticas industriais como o Inovar-Auto e o Rota 2030, iniciado em 2019, condicionam a desoneração fiscal a investimentos em P&D, o que tem colocado a indústria automobilística na segunda posição dos setores que mais investem em projetos tecnológicos no país, e na liderança dos que utilizam mais empregados nesses desenvolvimentos, todos altamente especializados e bem remunerados”, ressaltou a Anfavea, em nota.

A associação reforçou também que, desde 2015, o Brasil passou a figurar no ranking dos 10 países que mais investem em produto e desenvolvimento automotivo. O estudo separou ainda as desonerações setoriais das desonerações regionais, que são o maior montante e nunca foram uma demanda do setor automotivo, mas sim uma política governamental para levar empresas para as regiões Nordeste e Centro-Oeste, de certa forma compensando os maiores custos logísticos de estar distante dos grandes centros urbanos e dos parques de fornecedores.

“O fato é que se criou uma falsa imagem de que o setor automotivo é muito privilegiado. E é justamente o contrário. Somos tributados absurdamente, de forma que as desonerações pouco melhoram a nossa competitividade. Apesar de todos os entraves e do Custo Brasil, entregamos produtos cada vez mais modernos e eficientes, geramos empregos de qualidade em larga escala (8 indiretos para cada direto, segundo o BNDES), geramos arrecadação e divisas nas exportações, geramos renda e PIB e ainda investimos muito em tecnologias, algumas delas estratégicas para o país e que proporcionam cursos superiores e técnicos importantíssimos para nossa inserção global”, detalhou também o presidente da Anfavea.

NÚMEROS DE MERCADO

Também nesta quinta, a Anfavea apresentou os dados de mercado. A produção nacional de ônibus em janeiro de 2021 apresentou uma alta de 41,3% em relação a dezembro de 2020.

Por sua vez, o número de ônibus novos licenciados em janeiro de 2021 apresentou uma queda de 10,8% em relação a dezembro de 2020, passando de 1.145 para 1.021 unidades.

Relembre:

Anfavea: Produção de ônibus em janeiro de 2021 tem alta de 41,3% em relação ao mês anterior

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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