Licitação da EMTU para monitoramento da frota de ônibus das Regiões Metropolitanas de São Paulo já tem quatro impugnações

Ônibus metropolitano do sistema gerenciado pela EMTU

Pregão está marcado para esta quinta-feira, 4 de fevereiro

ALEXANDRE PELEGI

A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) lançou Aviso de Licitação para o serviço completo de monitoramento da frota de ônibus das Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo no dia 20 de janeiro de 2021, conforme mostrou o Diário do Transporte.

O certame, no formato Pregão Eletrônico, está marcado para acontecer nesta quinta-feira, 04 de fevereiro, e entre esta segunda (01) e terça-feira, 02 de fevereiro de 2021, quatro empresas já haviam entrado com pedidos de impugnação.

O Diário do Transporte acessou os pedidos de impugnação no site da Bolsa Eletrônica de Compras SP, da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo. O site é público.

Como se pode ver no print, as empresas são as seguintes:

FSBR – Fábrica de Software do Brasil Ltda ME

Clever Devices do Brasil Tecnologia em Transportes Ltda

Jan Van Eyck Batista de Sena

Show Prestadora de Serviços do Brasil Ltda – Me

As impugnações podem ser lidas na íntegra no link: https://www.bec.sp.gov.br/bec_pregao_UI/Edital/becprf01002.aspx?Akb6bdGS6%2f%2bPkSqPvEXazZ4PN7odbTr35HDMdHiDyaiqooq2FnFSJ1TUJxTNMxoA

De maneira geral, a reclamação é quanto ao prazo exíguo entre o aviso da licitação e a data de realização do Pregão, além da falta de detalhamento técnico do Edital.

Os pedidos de impugnação serão analisados agora pela EMTU, e poderão ser acolhidos ou não.

Como afirma a empresa Clever Advice em seu pedido de impugnação, “o Edital foi publicado em 20/01/2021 (Diário Oficial Empresarial, fl. 21), com agendamento da fase de abertura das propostas já para o dia 04/02/2021, consoante preâmbulo do Edital. Configurou-se, assim, um prazo exiguíssimo para elaboração de uma proposta que atenda aos ditames do Edital e da legislação de regência, fato que tem o condão de afastar potenciais empresas interessadas em participar do certame, que não terão oportunidade de apresentar propostas ou as formularão em total desacordo com as estimativas, sobremodo reduzindo o universo de participantes, com riscos, pois, de uma licitação deserta ou, então, de não obtenção do melhor preço, o que contraria os princípios da ampla competitividade, da eficiência e da economicidade, que regem o procedimento”.

Antes, a própria Clever já afirma que o objeto licitado “apresenta elevada complexidade”.

Já a empresa Jan Van Eick Batista de Sena vai pelo mesmo caminho ao apontar a falta de clareza no edital, o que impossibilita apresentar proposta clara e por conseguinte formular o preço correto:

Em razão das diferenças no tocante às especificações técnicas inerentes ao objeto descrito no Edital de Licitação e daquele apontado no Termo de Referência, torna-se fundamental que essa empresa pública defina, com absoluta precisão técnica e transparência nas informações o que exatamente pretende que conste dos serviços objeto da planejada contratação”.

Afirma-se encontrar-se pretensão dessa empresa pública ainda obscura, visto não ser possível a elaboração de uma Proposta de Preço tecnicamente precisa, visto que no Termo de Referência ora atacado, ao descrever o objeto do pretendido contrato, a EMTU/SP fez constar como serviços a serem prestados, não apenas a ‘Gestão e Planejamento’, mas, também, o ‘Monitoramento de Segurança’, todavia, não deixou claro, por qualquer possível forma de conclusão, quais seriam os módulos e funcionalidades que deverão contar tais sistemas e, muito menos, quais deverão ser as ‘integrações que deverão ser desenvolvidas entre o sistema de monitoramento e os sistemas legados em uso por essa empresa pública. Vale frisar que inexiste em todo Termo de Referência, ou mesmo no Edital de Licitação, qualquer item que possa suprir dita omissão”.

O prazo limite para que pedidos de impugnação se encerra nesta terça (02), o que significa que outras empresas poderão ainda apresentá-los ainda hoje.

Relembre:

EMTU abre licitação para monitoramento da frota de ônibus das Regiões Metropolitanas de São Paulo

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:
Comentários

Comentários

  1. vagligeiro disse:

    Fui jogar no Google o nome “Jan Van Eyck Batista de Sena” e me soa estranho, pois geralmente ele pega licitações de material de escritório.

Deixe uma resposta