Diário no Sul

TRT determina circulação de 30% dos ônibus em Guaíba (RS) durante greve

TRT reconheceu o direito a grave pelos pedidos reivindicados dos trabalhadores, mas ressaltou que o transporte nao pode ser interrompido em sua totalidade. Foto: Emerson Dornelas/Ônibus Brasil.

Entendimento é de que, em período de pandemia, o serviço é indispensável e não pode ser totalmente interrompido

WILLIAN MOREIRA

O TRT-RS (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), no Rio Grande do Sul, determinou nesta quinta-feira, 21 de janeiro de 2021, a circulação de 30% da frota da Expresso Assur, em Guaíba, enquanto durar a paralisação do transporte coletivo.

Em decisão liminar, o desembargador Rossal ressaltou que a Lei de Greve diz que os sindicatos, empregadores e trabalhadores têm a obrigação de garantir a prestação do serviço à comunidade durante a greve, para diminuir ao máximo os impactos aos passageiros.

Em caso de descumprimento da liminar, o desembargador fixou multa diária de R$ 5 mil, a ser paga pelo sindicato.

O magistrado também afirmou reconhecer o prejuízo sofrido pelos funcionários pelos atrasos em seus pagamentos, mas que cabe a ele estabelecer um percentual mínimo de ônibus para garantir o atendimento.

“Diante dessas considerações, cabe a este julgador estabelecer o percentual mínimo para garantir a prestação dos serviços essenciais sem, entretanto, prejudicar de forma demasiada o movimento grevista, que se mostra legítimo, frente ao inadimplemento recorrente de verbas de caráter alimentar”, disse o desembargador.

SOBRE A GREVE

Os trabalhadores da Assur completaram nesta quinta o terceiro dia de interrupção das atividades no movimento que começou na última terça (18), como forma de protestar e reivindicar o pagamento de salários, 13º e benefícios atrasados.

Relembre:

Guaíba (RS) tem greve de ônibus pelo terceiro dia seguido

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

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