Subsídios a ônibus representaram o segundo maior gasto da gestão Covas relacionado à pandemia, diz TCM

Publicado em: 15 de janeiro de 2021

Transportes ficaram apenas atrás de Saúde; dinheiro serviu para compensar perda de passageiros e manter empregos de trabalhadores das empresas de ônibus, segundo o tribunal

ADAMO BAZANI

O TCM (Tribunal de Contas do Município) de São Paulo divulgou nesta sexta-feira, 15 de janeiro de 2021, o resultado de um levantamento que realizou sobre os gastos da gestão do prefeito Bruno Covas relacionados à pandemia de covid-19.

Os subsídios ao sistema de ônibus da cidade, de acordo com o acompanhamento, representaram o segundo maior custo, ficando apenas atrás da Saúde, mas com valores próximos.

O levantamento considera o período fechado de março a agosto de 2020, tendo sido concluído em novembro do ano passado e “já devidamente submetido ao conhecimento das áreas responsáveis da Prefeitura”, segundo o TCM.

O órgão de controle de contas diz que as áreas nas quais foram comprometidos mais recursos do orçamento municipal foram saúde (37,2% do total de despesas associadas ao combate à pandemia, ou R$ 908,1 milhões), transporte (33,9%, ou R$ 827,2 milhões), educação (21,3%, ou R$ 518,8 milhões) e assistência social (3,6%, ou R$ 87 milhões).

Sobre os transportes, de acordo com nota da TCM, a maior parte deste valor foi para compensar as empresas de ônibus pela queda do número de passageiros por causa da pandemia e manter os empregos de motoristas e demais funcionários das viações.

“Entre as despesas realizadas, destacam-se os repasses às entidades do terceiro setor (organizações sociais e outras), para as quais foram destinados R$ 881,7 milhões; as compensações tarifárias do sistema de transporte coletivo de ônibus da ordem de R$ 817 milhões, em razão da queda do número de passageiros durante a pandemia e da necessidade de manutenção dos empregos de motoristas, cobradores e demais profissionais do ramo; o auxílio-alimentação para os alunos da rede pública de ensino, no total de R$ 204,3 milhões; a aquisição de materiais hospitalares diversos (R$ 61,8 milhões); e cestas básicas (R$ 41,8 milhões).”

Os subsídios em 2020 não foram “somente” de R$ 881,7 milhões.

O valor total se aproximou de R$ 3,3 bilhões. Os R$ 881,7 milhões foram especificamente por causa da queda do número de passageiros e para evitar demissões em grande número dos funcionários das empesas de ônibus.

Uma cláusula dos contratos assinados com as empresas de ônibus em 06 de setembro de 2019 obriga a prefeitura de São Paulo a bancar os prejuízos das viações caso haja queda de receita por externalidades e situações atípicas, como foi o caso da pandemia.

O TCM ainda informou que no período analisado, a prefeitura usou 3,5% do orçamento de 2020, ou seja, R$ 2,4 bilhões, para custeio de despesas relacionadas ao combate à Covid-19 até agosto.

No relatório, o Tribunal destacou que parte desse montante (52,4%, ou R$ 1,28 bilhão) se refere parcialmente a gastos no contexto da pandemia, uma vez que a metodologia adotada pela Prefeitura para contabilização não possibilita identificar os valores exatos direcionados especificamente ao enfrentamento da pandemia, em alguns casos.

Para cobrir a maior parte dos gastos associados à pandemia, a Prefeitura recebeu recursos no valor total de R$ 1,9 bilhão, sendo que 90,7% se originaram de transferências do Governo Federal, 6,4% do Governo Estadual, 2,2% de doações da Câmara Municipal, 0,4% de doações do TCMSP, 0,2% de doações do Ministério Público e outros 0,03% de doações de outras origens.

O tribunal destacou ainda no levantamento que também houve a suspensão temporária do pagamento da dívida de longo prazo frente à União e dos precatórios judiciais, aliviando o caixa da Prefeitura no valor de R$ 2,1 bilhões de março a agosto de 2020.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes