Diário no Sul

Governo de Santa Catarina divulga novas regras para o transporte rodoviário durante a pandemia

Ônibus em Balneário do Camboriú (SC)

A principal mudança trata do limite de passageiros de acordo com a classificação de risco em cada região

WILLIAN MOREIRA

O Governo do Estado de Santa Catarina divulgou nessa segunda-feira, 11 de janeiro de 2021, a Portaria n° 22 que traz novas determinações para a operação do transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e de fretamento.

Para as regiões de risco gravíssimo no mapa estadual da pandemia, fica fixado o limite máximo de 70% da capacidade de passageiros sentados. Já para as regiões de risco grave, alto e moderado, fica autorizado 100% do limite.

No caso do transporte Intermunicipal urbano as regras são as mesmas de capacidade válidas para o sistema rodoviário, 70% para regiões de risco gravíssimo e 100% em localidades classificadas em risco grave, alto e moderado. Já para o transporte urbano seguem em vigor as mesmas regulamentações.

Nos terminais rodoviários e de embarques deverá ser observada a distância mínima de 1,5 metro entre os passageiros e o uso de máscaras de proteção facial durante toda a viagem é obrigatório, incluindo motoristas. Por este motivo, o consumo de alimentos e bebidas no interior dos ônibus está proibido.

Antes do embarque os passageiros precisam ter sua temperatura corporal medida e, em caso de registro acima de 37,8°C, o embarque será vetado. Colaboradores das empresas também devem passar pela aferição da temperatura, com o mesmo limite para os passageiros valendo como condições para a permissão do trabalho.

Para garantir que as determinações sanitárias sejam atendidas, órgãos de fiscalização municipal, estadual e federal devem realizar ações e operações em diversos locais.

Veja abaixo a portaria na íntegra.


Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

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