Sindicatos querem que Justiça derrube medida de Doria de cortar gratuidades para idosos entre 60 e 64 anos nos transportes

De acordo com entidades, corte foi tomado na “surdina” e “restringe direitos”

ADAMO BAZANI

O Sindicato Nacional dos Aposentados e a Confederação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas (CNTM) informaram em suas redes sociais que entraram na Justiça contra o governador de São Paulo, João Doria, para que seja revertida a medida que tira a gratuidade dos idosos entre 60 e 64 anos nos transportes públicos.

Na ação, as entidades classificam a atitude de Doria (e também do prefeito da capital, Bruno Covas) de retrocesso aos direitos conquistados pelos idosos.

Além disso, o processo destaca que a medida foi tomada na “surdina”, no final do ano, sem amplo debate ou possibilidade de que fossem discutidas outras alternativas.

Como mostrou o Diário do Transporte, na capital paulista e nos transportes metropolitanos, o benefício deixa de valer para as pessoas entre 60 e 64 anos a partir de 01º de fevereiro.

De 65 anos para cima, a gratuidade em qualquer modalidade de transporte urbano e metropolitano (ônibus, trens, metrô, monotrilho, vans regulares e barcas, entre outras) é assegurada em toda o País de forma irrestrita pelo Estatuto do Idoso, que é Lei Federal, não podendo os governadores e prefeitos passarem por cima dela.

Já entre 60 e 64 anos, os prefeitos e governadores têm liberdade para decidir.

A medida de Bruno Covas vale para os ônibus municipais da capital paulista gerenciados pela SPTrans (São Paulo Transporte) e no, caso de Doria, envolve os trens da CPTM, o Metrô e os sistemas geridos pela EMTU (ônibus metropolitanos nas regiões de São Paulo, Sorocaba, Litoral Norte/Vale do Paraíba, Campinas e Baixada Santista, trólebus e ônibus da Metra do Corredor ABD e VLT da BR Mobilidade entre Santos e São Vicente).

MEDIDA PEGOU A TODOS DE SURPRESA:

Em 23 de dezembro pouco antes do Natal, a Prefeitura de São Paulo e o Governo de João Doria, modificaram as regras da concessão ao benefício das viagens gratuitas aos idosos entre 60 e 64 anos, o que pegou todos de surpresa e causou queixas de entidades representativas.

Doria revogou uma portaria de 2014 e Bruno Covas fez uma manobra que é conhecida como “jabuti”: escondeu o fim da gratuidade dentro de um outro projeto, o que possibilitou a aprovação na Câmara Municipal sem debate.

A expectativa da prefeitura é reduzir os subsídios para o transporte, que como mostrou o Diário do Transporte nessa terça (23) alcançaram R$ 3,29 bilhões entre 01º de janeiro e 21 de dezembro de 2020. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/12/22/subsidios-a-onibus-em-sao-paulo-acumulam-r-329-bilhoes-e-tarifa-seria-de-r-760-diz-gestao-bruno-covas/

O QUE DIZEM AS GESTÕES DORIA E COVAS:

Em nota conjunta, prefeitura de governo do Estado justificaram a medida: “A mudança na gratuidade acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a esta população, a exemplo da ampliação da aposentadoria compulsória no serviço público, que passou de 70 para 75 anos, a instituição no Estatuto do Idoso de uma categoria especial de idosos, acima de 80 anos, e a recente Reforma Previdenciária, que além de ampliar o tempo de contribuição fixou idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e 62 anos para mulheres“.

A Lei que concedeu gratuidade nos transportes públicos para pessoas acima de 60 anos foi sancionada pelo Governador Geraldo Alckmin em 29 de outubro de 2013.

Sob o nº 15.187, a Lei autoria o Poder Executivo a implementar, “em conformidade ao disposto no artigo 39, § 3º, da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), gratuidade às pessoas maiores de 60 (sessenta) anos nos transportes públicos de passageiros operados pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU)”.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. JOSÉ LUIZ VILLAR COEDO disse:

    Doria,Bruno Covas e Bolsonaro …DEUS VAI VOS COBRAR “GRANDÃO” pelas canalhices que vocês fazem com.as pessoas em geral ! PRINCIPALMENTE AS COM MAIS DE 50 ANOS DE IDADE! E vai cobrar o desgraçado do Michel Temer tmb ! REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS ESCRAVOCRATAS ! IMORAIS! E BEM AO GOSTO DOS MARXISTAS COMUNISTAS CHINESES E DOS BACANAS PAÍSES RICOS GERMANICOS DO NORTE DA EUROPA E DO CANADA, JAPÃO, COREIA DO SUL E DA RÚSSIA TMB! E AGORA … CAÇAM OS DIREITOS PRA LA DE ADQUIRIDOS DOS MAIORES DE 60 ANOS ! DESGRAÇADOS ! IMORAIS ! VCS SAO PIORES QUE O MALDITO DO LULADRAO PINGUÇO COMUNISTA!

  2. JOSÉ LUIZ VILLAR COEDO disse:

    E o pior … É que a duplinha do Capeta …Doria e Bruno Covas ja estao fazendo “escola” …MUITOS PREFEITOS QUEREM AGIR IGUAL !

  3. Roberson disse:

    Gostaria de reforçar que o povo do estado de sp vota no PSDB á 24 anos.
    Esse moleque e esse mauricinho são tchutchucas com empresários de ônibus e tigrão com a população

  4. Creusa Ferreira disse:

    Teremos que não deixar o Doria governador ser Presidente, e o Covas nao ser Governador, todos o filhos que tiverem que dar dinheiro para seus pais poder ir a algum lugar ou médicos ou supermercados seja onde for, não aceitar ele como Presidente e nem covas como Governador, pois fizeram escondido, porque não fizeram isto antes da eleição, pra ver se íamos dar ao covas a Prefeirura. Vamos nos unir idosos e nossos filhos, um NÃO aos dois.

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