Diário no Sul

Porto Alegre (RS) flexibiliza uso de máscara em ônibus para pessoas com deficiência

Para demais passageiros e trabalhadores do transporte coletivo, uso segue obrigatório. Foto: Divulgação.

Também estão livres da obrigatoriedade crianças menores de três anos

JESSICA MARQUES

A Prefeitura de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, flexibilizou o uso de máscara em ônibus para alguns passageiros.

Não precisará fazer uso da máscara pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais ou quaisquer outras que as impeçam de fazer o uso adequado da proteção facial.

A regra se aplica ainda a crianças com menos de três anos de idade, o que já consta na legislação federal e estadual.

Entretanto, o uso não será obrigatório apenas mediante declaração médica, conforme descrito no Decreto nº 20.890, de 05 de janeiro de 2021.

A obrigatoriedade do uso de máscaras no transporte coletivo continua para os demais usuários.

Confira o documento, na íntegra:

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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