Baixada Santista proíbe ônibus de turismo, fecha praias na Virada, mas prefeitos dizem que não vão seguir fase vermelha de Doria

Publicado em: 23 de dezembro de 2020

Prefeituras alegam que não terão tempo de adequarem equipes e estruturas ao cumprimento de regras mais rígidas, já que o anúncio do governo estadual ocorreu somente última terça-feira (22)

ADAMO BAZANI

Os prefeitos da Baixada Santista decidiram em reunião nesta quarta-feira, 23 de dezembro de 2020, que as cidades da região não vão seguir as regras de restrição máxima da fase vermelha do Plano São Paulo contra a covid-19, anunciadas pela gestão do governador João Doria para serem aplicadas nos dias 25, 26 e 27 de dezembro e nos dias 01º, 02 e 03 de janeiro.

Entretanto, os chefes das prefeituras decidiram tomar medidas próprias, entre as quais, a proibição de ônibus e vans de fretamento de turismo no Litoral, barreiras sanitárias no SAI (Sistema Anchieta-Imigrantes) e demais rodovias e o fechamento das praias nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro.

Os ônibus rodoviários de linhas regulares continuam permitidos.

Ônibus urbanos e metropolitanos continuam liberados também.

As decisões ocorreram durante reunião do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), que reúne os prefeitos.

Os prefeitos vão pedir à Artesp, agência que regula os transportes no estado, que seja cancelada a “operação descida” no Sistema Anchieta imigrantes (SAI) durante os períodos de festas. Outro pedido é que o governo estadual produza um vídeo institucional para desestímulo a viagens neste fim de ano.

O prefeito de Santos e presidente do Condesb, Paulo Alexandre Barbosa, disse em nota que as cidades da região não vão seguir as medidas extremas de fechamento comunicadas pela equipe de Saúde da gestão Doria porque o anúncio se deu muito em cima da hora, sem tempo para adaptação.

“Essas medidas foram comunicadas sem que houvesse possibilidade de planejamento para a administração pública preparar a fiscalização. Precisamos de organização, o que seria impossível nesse tempo tão curto. Assim, a capacidade de fiscalização dos municípios fica comprometida”, explica o prefeito de Santos e presidente do Condesb, Paulo Alexandre Barbosa, lembrando que a ideia é, também, evitar impactos negativos à economia local. “Empresas e comércios já tinham estoques e funcionários contratados”.

Segundo os prefeitos, as cidades vão continuar na fase amarela, limitando o funcionamento do comércio a 12 horas diárias e a 40% da capacidade de público, com distanciamento entre as pessoas, aferição de temperatura corporal e disponibilização de álcool em gel para funcionários e consumidores. Na fase vermelha, somente serviços considerados essenciais poderiam manter o atendimento.

“O descumprimento das regras pelos estabelecimentos resulta em intimação pela Secretaria de Finanças (Sefin), podendo acarretar multa de R$ 10 mil, dobrada em caso de reincidência, com interdição do local. A fiscalização conta com apoios da Guarda Civil Municipal (GCM), que recebe denúncias pelo telefone 153, e da Polícia Militar.” – diz a nota, que ainda relaciona as medidas.

1. Fechamento das praias nos dias 31/12 e 1º/01, sob responsabilidade do Estado, com efetivo da Polícia Militar, fiscais ambientais e agentes da Vigilância Sanitária
2. Realização de barreiras sanitárias nas entradas dos Municípios e nas rodovias de acesso à Baixada (SAI e Mogi-Bertioga), sendo a operação nas rodovias a cargo da Polícia Militar
3. Cancelamento das Operações Descida e da inversão de pistas no SAI
4. Proibição da vinda de vans e ônibus turísticos
5. Realização de campanhas institucionais do Estado para desestimular a vinda de turistas para a Baixada Santista
6. Manutenção da Fase Amarela para o funcionamento do comércio na Baixada Santista
7. Renovação automática dos convênios do Estado para manutenção dos leitos Covid-19.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes