Liminar do TRT determina aos rodoviários em greve na Grande Recife um mínimo de 50% da frota nas ruas

Foto: Thiago Alex / Ônibus Brasil

Em caso de descumprimento, Sindicato dos Rodoviários será penalizado com multa de R$ 100 mil

ALEXANDRE PELEGI

Uma liminar da Justiça do Trabalho expedida na tarde desta terça-feira, 22 de dezembro de 2020, determina que os rodoviários em greve na Grande Recife garantam um mínimo de 50% da frota circulante nos horários de pico na Região Metropolitana, das 5h às 9h e das 16h às 20h.

Nos demais horários, esse índice mínimo deve ser de 30% da frota.

Como mostrou o Diário do Transporte, os rodoviários do Grande Recife iniciaram uma greve na madrugada desta terça-feira (22) por tempo indeterminado. Relembre: Rodoviários do Grande Recife iniciam greve do transporte

Pela decisão da Justiça, se houver descumprimento da ordem haverá multa de R$ 100 mil.

A decisão em caráter liminar foi concedida parcialmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT 6ª) ao pedido feito pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE). A Urbana-PE pleiteava um mínimo de 70% da frota nos horários de maior demanda e 50% nos demais horários.

De acordo com o texto da liminar, o Sindicato dos Rodoviários deverá se abster de “praticar atos que causem prejuízos materiais às empresas, como depredação de ônibus, incêndio de veículos, destruição de componentes desses ônibus, como pneus, vidros, bancos, e outros que compõem“.

A liminar foi concedida pela desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, e os rodoviários deverão ainda se abster de bloquear acessos às sedes e garagens das empresas, além de fechar vias públicas ao trânsito dos ônibus conduzidos por motoristas que queiram trabalhar, assim como ao trânsito da população em geral.

Além disso, a desembargador designou uma audiência de conciliação e instrução para quarta-feira (23), às 10h, por videoconferência.

Os rodoviários reivindicam o fim da dupla função para motoristas nos ônibus da Região Metropolitana, além do reajuste do ticket-alimentação e pagamento do retroativo a partir de julho no salário e no ticket para motoristas e cobradores.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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