Diário no Sul

São Lourenço do Sul (RS) proíbe a entrada de excursões no município

Está proibido o ingresso de ônibus, vans ou outros veículos de transporte de pessoas durante a pandemia da Covid-19. Foto: Felipe Conrad/Ônibus Brasil.

Multa será aplicada para empresa e passageiros que descumprirem a medida

WILLIAN MOREIRA

A prefeitura de São Lourenço do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, proibiu nesta quinta-feira, 10 de dezembro de 2020, a entrada de veículos que estejam com excursões, trazendo pessoas para a cidade.

Conforme o Decreto Nº 5.510, fica vedado o ingresso de ônibus, vans ou outros veículos de transporte de pessoas durante a pandemia da Covid-19, ou até que a determinação seja revogada.

No documento, a justificativa para a restrição é com base nos altos índices de contágio e a demanda do emprego de outras medidas de prevenção a doença e contenção dos casos.

Quem desobedecer a determinação poderá ser multado com base na Lei 6.437/1977 do Governo Federal, que trata de infrações a normas sanitárias.

O valor pode variar de R$ 2 mil até R$ 75 mil a ser aplicada para a empresa e passageiros da excursão que for autuada.

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

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