Governo de Minas Gerais considera realizar estudos para implementar trem entre Belo Horizonte e Brumadinho

Secretário adjunto de Planejamento e Gestão do Estado, Luis Otávio Milagres de Assis, mostrou interesse no projeto durante reunião na ALMG. Foto: Flávia Bernardo.

Moradores pedem ramal ferroviário como compensação por parte da Vale pelo rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão

JESSICA MARQUES

O Governo do Estado de Minas Gerais considera realizar estudos para viabilizar a proposta de implantação de um ramal ferroviário entre Belo Horizonte e Brumadinho, na Região Metropolitana da capital. O projeto inclui um trem turístico até o Instituto Inhotim.

Segundo o secretário adjunto de Planejamento e Gestão do Estado, Luis Otávio Milagres de Assis, a proposta ainda necessitaria de estudos mais aprofundados sobre a sustentabilidade econômica da operação para entrar em vigor. Contudo, o representante do governo mostrou-se favorável à ideia.

A fala sobre o tema foi feita à Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em reunião para discutir a situação atual das negociações do Estado com a Vale, relativas à implantação do ramal ferroviário como parte das indenizações pelo rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão.

“Ficamos bastante interessados na proposta do trem para Brumadinho e podemos, sim, aprofundar estudos e buscar as opções mais viáveis do ponto de vista técnico e financeiro”, afirmou o secretário. Contudo, Luiz Otávio justificou que o desafio é pensar em como será a manutenção e a operação do ramal, pensando em sua viabilidade econômica.

“Hoje, mais do que o investimento inicial é preciso que se tenha também uma engenharia financeira que permita ao projeto ficar de pé”, defendeu. O secretário disse ainda que o Estado pode ser parceiro da Assembleia na “construção de um modelo sustentável” para projetos ferroviários como os demandados na audiência.

COMPENSAÇÃO

Na audiência, o morador do Belvedere Benny Cohen fez uma apresentação ao representante do Poder Executivo de projeto defendido pela Associação de Moradores para a implantação de um parque linear no bairro Belvedere, nos moldes do High Line, em Nova York, abrigando estruturas de lazer, área verde e uma estação ferroviária do trem turístico para Inhotim.

“Nosso sonho é que a Vale assuma isso como parte da compensação pelos danos que provoca, o que teria um custo insignificante frente ao que ela causou a Brumadinho”, afirmou Cohen.

Ele relatou que há cinco anos os moradores lutam pela implantação do parque linear e defendeu que o trem seria uma alternativa de acesso importante ao museu, incrementando o turismo no local, tendo em vista que as estradas que levam a Inhotim são perigosas e precárias.

Por sua vez, Antônio Augusto de Faria, da organização Minas Trilhos, reivindicou atenção também para o trem metropolitano de passageiros com viagens diárias entre a Capital e Brumadinho, passando, por exemplo, por regiões como o Barreiro, e segundo ele previsto há mais de dez anos.

ACESSO

Também durante a reunião, o diretor executivo do Instituto Cultural Inhotim, Antônio Grassi, argumentou que melhorar o acesso ao museu contribui para o desenvolvimento de toda a região de Brumadinho e do próprio Estado. “A pandemia evidenciou ainda mais a importância da arte e da cultura para a saúde mental e para a economia e o incentivo do poder público é importante”, afirmou.

Por sua vez, André Tenuta, da ONG Trem, defendeu junto ao secretário que o Estado não negocie com a Vale projetos individualizados, e sim uma quantia grande a ser investida em projetos ferroviários para Minas como um todo.

“Aí, com calma e adequadamente, faria-se a destinação do recurso, sem o risco de ficarem coisas importantes de fora da negociação, já que são várias as demandas”, pontuou ele.

Em contraponto à fala do secretário quanto à necessidade de estudos de viabilidade, André ainda afirmou que a sustentabilidade econômica do trem de Inhotim já teria sido demonstrada várias vezes, no que foi endossado pelo secretário do Circuito Turístico Serras de Minas, Jershon Ayres de Morais. “Há estudos já feitos de viabilidade de projetos e é lamentável estarmos sofrendo com a burocracia”, disse Jershon.

MARCO REGULATÓRIO

Luiz Otávio participou remotamente da reunião e, além de ouvir as reivindicações, a ele foi encaminhado pelo deputado João Leite um memorial com estudos e demandas da comissão, presidida pelo parlamentar, que também foi quem pediu a audiência.

João Leite disse que não há uma legislação que permita ao Estado escolher um operador ferroviário, gerando dependência da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

“Hoje o Estado não pode bater o martelo, mas estamos criando um marco regulatório e nos libertando da ANTT”, disse João Leite, ao destacar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/19, em tramitação na ALMG, da qual é o primeiro signatário, tem esse objetivo.

Conforme uma das mudanças propostas pela PEC, o Estado poderá explorar os serviços de transporte ferroviário em seus limites territoriais também por meio de permissão ou autorização. Hoje o texto constitucional diz que compete ao Estado essa exploração diretamente ou mediante concessão.

Segundo a Assembleia Legislativa, o relator da proposta na comissão especial designada para analisar a PEC, deputado Gustavo Mitre, disse que seu parecer deverá ser apreciado em breve.

Por fim, o deputado Coronel Henrique avaliou que projetos ferroviários podem transformar efetivamente a região de Brumadinho e que devem ser também uma bandeira para o desenvolvimento do Estado.

SECRETÁRIOS SÃO COBRADOS

Na quinta-feira, 27 de novembro de 2020, em reunião do Assembleia Fiscaliza, com a presença dos secretários de Estado do Planejamento e Gestão, Otto Levy, e de Fazenda, Gustavo Barbosa, deputados questionaram o governo sobre o andamento da negociação com a mineradora Vale para reparação dos danos causados pelo rompimento ocorrido na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Em prestação de contas à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, os gestores foram cobrados ainda sobre questões como o contingenciamento de recursos, sobre a perda de arrecadação em função do aumento de renúncias fiscais e sobre a destinação de recursos para auxílio emergencial à população por conta da pandemia, tema principal das abordagens do Assembleia Fiscaliza este ano.

O acesso aos termos da minuta do acordo em discussão com a Vale para reparações por Brumadinho foi reivindicado pela deputada Beatriz Cerqueira, que cobrou do titular da Seplag (Secretaria do Planejamento e Gestão) o detalhamento dos valores que resultaram no montante de R$ 54 bilhões apurado para as reparações, contra os R$ 16 bilhões que a mineradora teria levantado e ainda contra a cifra de R$ 20 a 24 bilhões que o governo do Estado tenderia a negociar.

“Não estamos no momento ainda de dizer o que aceitamos receber da Vale”, respondeu Otto Levy. O secretário argumentou que o acordo está em negociação entre as partes no Tribunal de Justiça e embora não esteja mais em sigilo, está em “confidencialidade”.

O secretário frisou, contudo, que do valor total de R$ 54 bilhões, R$ 26,6 são oriundos de estudos técnicos feitos pela Fundação João Pinheiro, e o restante foi apurado em metodologia própria do Ministério Público.

Assista ao vídeo completo da reunião:

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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Comentários

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  1. Clark Kent disse:

    “ uma quantia grande a ser investida em projetos ferroviários para Minas como um todo.”
    É uma boa forma de queimar dinheiro e nada acontecer.

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