Diário no Sul

ANTT cumpre decisão judicial para autorizar mercados a Unesul e atende à AMATUR

Agência ainda negou as impugnações da Viação Cometa e da Auto Viação Catarinense

ADAMO BAZANI

Nesta quarta-feira, 25 de novembro de 2020, entre as portarias da ANTT, está o atendimento por força de decisão judicial à empresa Unesul de Transportes Ltda, que pediu uma série de mercados para a Licença Operacional – LOP, de número 96.

A medida se dá em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 50444682-45.2020.4.04.7100, e a inclusão dos mercados ocorre na condição sub judiceJá são várias as decisões nesta condição autorizadas pela Agência recentemente para a Unesul.

Portaria nº 1.020:

I – De: ABELARDO LUZ (SC) Para: CANOAS (RS), CARAZINHO (RS),
ESTEIO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS)
e SAPUCAIA DO SUL (RS);

II – De: BOM JESUS (SC) Para: CARAZINHO (RS), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SARANDI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS) e TRINDADE DO SUL (RS);

III – De: CLEVELÂNDIA (PR), XANXERÊ (SC) Para: CANOAS (RS), ESTEIO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS) e SAPUCAIA DO SUL (RS);

IV – De: ESTRELA (RS), LAJEADO (RS) Para: ABELARDO LUZ (SC) e CLEVELÂNDIA (PR);

V – De: FRANCISCO BELTRÃO (PR) Para: CANOAS (RS), ESTEIO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS) , SAPUCAIA DO SUL (RS) e SOLEDADE (RS);

VI – De: MARIÓPOLIS (PR) Para: ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), CANOAS (RS), CARAZINHO (RS), ESTEIO (RS), ESTRELA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), SOLEDADE (RS) e XANXERÊ (SC);

VII – De: MARMELEIRO (PR) Para: CANOAS (RS), ESTEIO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS) e SAPUCAIA DO SUL (RS);

VIII – De: NONOAI (RS) Para: MARIÓPOLIS (PR);

IX – De: NOVO HAMBURGO (RS) Para: BOM JESUS (SC);

X – De: PATO BRANCO (PR) Para: CANOAS (RS), ESTEIO (RS), ESTRELA (RS), NOVO HAMBURGO (RS) e SAPUCAIA DO SUL (RS);

XI – De: RENASCENÇA (PR) Para: CANOAS (RS), CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), ESTEIO (RS), ESTRELA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), SARANDI (RS), SOLEDADE (RS), TRINDADE DO SUL (RS) e XAXIM (SC);

XII – De: RONDA ALTA (RS) Para: ABELARDO LUZ (SC), CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR) e XAXIM (SC);

XIII – De: RONDINHA (RS), TRINDADE DO SUL (RS) Para: ABELARDO LUZ (SC), CLEVELÂNDIA (PR) e MARIÓPOLIS (PR);

XIV – De: SAPUCAIA DO SUL (RS) Para: CHAPECÓ (SC);

XV – De: SARANDI (RS) Para: ABELARDO LUZ (SC) e MARIÓPOLIS (PR);

XVI – De: SOLEDADE (RS) Para: ABELARDO LUZ (SC), CLEVELÂNDIA (PR) e MARMELEIRO (PR);

XVII – De: TRÊS PALMEIRAS (RS) Para: ABELARDO LUZ (SC), CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR) e RENASCENÇA (PR);

XVIII – De: VITORINO (PR) Para: CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), ESTRELA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SOLEDADE (RS) e XAXIM (SC); e,

XIX – De: XAXIM (SC) Para: CANOAS (RS), ESTEIO (RS), MARMELEIRO (PR), NOVO HAMBURGO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS) e SOLEDADE (RS)

Ainda para a Unesul, e pela Portaria nº 1.031, nesta licença por ordem judicial foram também incluídos os seguintes mercados:

I – De: CALMON/SC para: ERECHIM/RS, ESTRELA/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, LAJEADO/RS, PORTO ALEGRE/RS e SOLEDADE/RS;

II – De: NOVO HAMBURGO/RS para: CATANDUVAS/SC, CONCÓRDIA/SC, JABORÁ/SC e JOAÇABA/SC;

III – De: PORTO ALEGRE/RS e SÃO LEOPOLDO/RS para: CATANDUVAS/SC, JABORÁ/SC;

IV – De: PORTO UNIÃO/SC para: ERECHIM/RS, ESTRELA/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, LAJEADO/RS, PORTO ALEGRE/RS e SOLEDADE/RS;

V – De: UNIÃO DA VITÓRIA/PR para: CAÇADOR/SC, CATANDUVAS/SC, CONCÓRDIA/SC, ERECHIM/RS, ESTRELA/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, IBICARÉ/SC, JABORÁ/SC, JOAÇABA/SC, LAJEADO/RS, LUZERNA/SC, PORTO ALEGRE/RS, SOLEDADE/RS, TANGARÁ/SC e VIDEIRA/SC.

Os pedidos de impugnação feitos pela Viação Cometa e Auto Viação Catarinense foram negados.


Para a AMATUR – Amazônia Turismo, a ANTT autorizou em duas Portarias os seguintes mercados para a Licença Operacional 61:

Portaria nº 1.029: I – De: JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO) e ITAPOA DO OESTE (RO) Para: HUMAITÁ (AM) e APUÍ (AM)

E pela Portaria nº 1.030: I – De: MANAUS (AM) e HUMAITÁ (AM) Para: PORTO VELHO (RO).


Por fim, e pela Decisão nº 232, a Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da ANTT negou seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa Viação Marumbi Ltda por descumprimento ao disposto no caput do art. 25 da Resolução ANTT nº 4770/2015, uma vez que não está habilitada nesta Agência.


PRINT DO DOU – 25 de novembro de 2020:

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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