Diário no Sul
ANTT autoriza mercados para Viação Ouro e Prata, Expresso São José, Viação Xavante, Viação Motta, Viação Progresso, Consórcio Guanabara e Real Expresso
Publicado em: 24 de novembro de 2020
Agência atendeu a determinação de mandados de segurança para pedidos da Unesul de Transportes
ALEXANDRE PELEGI
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou nesta terça-feira, 24 de novembro de 2020, mais portarias sobre o sistema de linhas de ônibus rodoviários.
Veja abaixo as Portarias:
Portaria nº 1.008: atendeu ao pedido da empresa Expresso São Jose Ltda para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 95:
I – De: BLUMENAU (SC) Para: CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR) e
II – De: JOINVILLE (SC) Para: CASCAVEL (PR), MEDIANEIRA (PR) e FOZ DO IGUAÇU (PR).
A Portaria nº 1.023 também autorizou a Expresso São Jose Ltda para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 95:
I -De: TRAMANDAÍ (RS), CAPÃO DA CANOA (RS), TORRES (RS) Para: MARINGÁ (PR), JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR) e LONDRINA (PR).
II – De: ARROIO DO SAL (RS) Para: JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR) e LONDRINA (PR).
III – De: SOMBRIO (SC) Para: LONDRINA (PR).
IV – De: ARARANGUÁ (SC), CRICIÚMA (SC), TUBARÃO (SC), LAGUNA (SC), IMBITUBA (SC), SÃO JOSE (SC) e BIGUAÇU (SC) Para: CURITIBA (PR), LONDRINA (PR) e MARINGÁ (PR).
V – De: JOINVILLE (SC) Para: LONDRINA (PR) e MARINGÁ (PR).
A Viação Ouro e Prata S/A teve vários mercados autorizados pela ANTT para inclusão em sua Licença Operacional – LOP, de número 98. Veja:
Portaria nº 1.009:
I – De: SINOP (MT), SORRISO (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), NOVA MUTUM (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), CUIABÁ (MT), CAMPO VERDE (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) e BARRA DO GARÇAS (MT) Para: ARAGARÇAS (GO), JUSSARA (GO), GOIAS (GO), ITABERAÍ (GO), INHUMAS (GO) e GOIÂNIA (GO).
Portaria nº 1.010:
I – De: CANOINHAS (SC), MAFRA (SC), PORTO UNIÃO (SC) Para: EMBU DAS ARTES (SP), FREDERICO WESTPHALEN (RS) e IRAÍ (RS);
II – De: PALMAS (PR), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), CHAPECÓ (SC) e FREDERICO WESTPHALEN (RS) Para: EMBU DAS ARTES (SP);
III – De: GENERAL CARNEIRO (PR) Para: EMBU DAS ARTES (SP), SÃO PAULO (SP), XANXERÊ (SC), SÃO CARLOS (SC), FREDERICO WESTPHALEN (RS), IRAÍ (RS), XAXIM (SC), CHAPECÓ (SC) e PALMITOS (SC);
IV – De: SÃO CARLOS (SC) Para: FREDERICO WESTPHALEN (RS), EMBU DAS ARTES (SP) e SÃO PAULO (SP);
V – De: PALMITOS (SC) Para: SÃO PAULO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), FREDERICO WESTPHALEN (RS) e IRAÍ (RS);
VI – De: IRAÍ (RS) Para: SÃO PAULO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), GENERAL CARNEIRO (PR) e PORTO UNIÃO (SC); e,
VII – De: CURITIBA (PR) Para: EMBU DAS ARTES (SP), SÃO PAULO (SP), JUNDIAÍ (SP) e CAMPINAS (SP).
Portaria nº 1.011:
I – De: Blumenau (SC), Carazinho (RS), Guaramirim (SC), Ijuí (RS), Indaial (SC), Jaraguá do Sul (SC), Joinville (SC), Passo Fundo (RS), Pomerode (SC), Rio do Sul (SC) para: São José dos Pinhais (PR),
II – De: Ijuí (RS) para: Lajes (SC);
III – De: Indaial (SC) para: Vacaria (RS);
IV – De: Lages (SC) para: Santo Ângelo (RS);
V – De: Lagoa Vermelha (RS), Santa Rosa (RS), Santo Ângelo (RS) para: Blumenau (SC), Guaramirim (SC), Indaial (SC), Jaraguá do Sul (SC), Joinville (SC), Lages (SC), Pomerode (SC), Rio do Sul (SC), São José dos Pinhais (PR);
VI – De: Vacaria (RS) para: Guaramirim (SC), Pomerode (SC), São José dos Pinhais (PR).
Portaria nº 1.024:
Deferir o pedido da Viação Ouro e Prata S/A para a inclusão dos mercados em sua Licença Operacional – LOP, de número 98:
I – De: BELÉM (PA), TAILÂNDIA (PA), GOIANÉSIA DO PARA (PA), MARABA (PA), ELDORADO DOS CARAJÁS (PA), XINGUARA (PA), RIO MARIA (PA) e REDENÇÃO (PA) Para: COLMEIA (TO), PEQUIZEIRO (TO),MIRANORTE (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), ALVORADA (TO), CERES (GO) e JARAGUÁ (GO);
II – De: ANANINDEUA (PA), MOJU (PA), JACUNDÁ (PA) e SAPUCAIA (PA) Para: COLMEIA (TO), PEQUIZEIRO (TO), GUARAÍ (TO), MIRANORTE (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), FÁTIMA (TO), GURUPI (TO), ALVORADA (TO), PORANGATU (GO), URUAÇU (GO), CERES (GO), JARAGUÁ (GO), ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO) e TRINDADE (GO);
III – De: COLMEIA (TO), PEQUIZEIRO (TO), GUARAÍ (TO), MIRANORTE (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), FÁTIMA (TO), GURUPI (TO) e ALVORADA (TO) Para: PORANGATU (GO), URUAÇU (GO), CERES (GO), JARAGUÁ (GO), ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO) e TRINDADE (GO); e,
IV – De: BELÉM (PA) para: TRINDADE (GO).
Já pela Portaria nº 1.018 e em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 50444682-45.2020.4.04.7100, a ANTT autorizou pedido Unesul de Transportes Ltda para a inclusão dos mercados a seguir, na condição sub judice, em sua Licença Operacional – LOP, de número 96:
I – De: ABELARDO LUZ/SC para: BENTO GONÇALVES/RS, CÉU AZUL/PR, FARROUPILHA/RS, FOZ DO IGUAÇU/PR, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MEDIANEIRA/PR e VERANÓPOLIS/RS;
II – De: BOM JESUS/SC para: BENTO GONÇALVES/RS, FARROUPILHA/RS, FRANCISCO BELTRAO/PR, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS e VERANÓPOLIS/RS;
III – De: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR para: ABELARDO LUZ/SC, BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS e XAXIM/SC;
IV – De: CASCAVEL/PR para: ABELARDO LUZ/SC, BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, GETÚLIO VARGAS/RS, SÃO VALENTIM/RS e VERANÓPOLIS/RS;
V – De: CÉU AZUL/PR para: BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, CASCA/RS, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, PASSO FUNDO/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS e VILA MARIA/RS;
VI – De: CHAPECO/SC para: BENTO GONÇALVES/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, SANTA LUCIA/PR e VERANÓPOLIS/RS;
VII – De: CLEVELÂNDIA/PR para: BENTO GONÇALVES/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS e VERANÓPOLIS/RS;
VIII – De: FOZ DO IGUAÇU/PR para: BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, CASCA/RS, ERVAL GRANDE/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS e VILA MARIA/RS;
IX – De: FRANCISCO BELTRÃO/PR para: BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS e VERANÓPOLIS/RS;
X – De: MARIOPOLIS/PR para: BENTO GONÇALVES/RS, CASCA/RS, CAXIAS DO SUL/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, VERANÓPOLIS/RS e VILA MARIA/RS;
XI – De: MARMELEIRO/PR para: BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, CASCA/RS, CAXIAS DO SUL/RS, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, PASSO FUNDO/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS e VILA MARIA/RS;
XII – De: MATELÂNDIA/PR para: ABELARDO LUZ/SC, BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, CASCA/RS, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, PASSO FUNDO/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS, VILA MARIA/RS, XANXERÊ/SC e XAXIM/SC;
XIII – De: MEDIANEIRA/PR para: BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, CASCA/RS, ERVAL GRANDE/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS, VILA MARIA/RS;
XIV – De: PATO BRANCO/PR para: BENTO GONÇALVES/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS e VERANÓPOLIS/RS;
XV – De: REALEZA/PR para: ABELARDO LUZ/SC, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, GETÚLIO VARGAS/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS e XAXIM/SC;
XVI – De: RENASCENCA/PR para: BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS,CASCA/RS, CAXIAS DO SUL/RS, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, PASSO FUNDO/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS, VILA MARIA/RS e XAXIM/SC;
XVII – De: SANTA LUCIA/PR para: ABELARDO LUZ/SC, BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, CASCA/RS, CAXIAS DO SUL/RS, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, PASSO FUNDO/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS, VILA MARIA/RS, XANXERÊ/SC e XAXIM/SC;
XVIII – De: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR e SÃO MIGUEL DO IGUACU/PR para: CAXIAS DO SUL/RS, ABELARDO LUZ/SC, BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, CASCA/RS, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, FARROUPILHA/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, PASSO FUNDO/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS, VILA MARIA/RS, XANXERÊ/SC e XAXIM/SC;
XIX – De: VITORINO/PR para: BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, CASCA/RS, CAXIAS DO SUL/RS, CHAPECO/SC, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, PASSO FUNDO/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS, VILA MARIA/RS e XAXIM/SC;
XX – De: XANXERÊ/SC para: BENTO GONÇALVES/RS, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CÉU AZUL/PR, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS e VERANÓPOLIS/RS;
XXI – De: XAXIM/SC para: BENTO GONÇALVES/RS, CASCA/RS, CASCAVEL/PR, CAXIAS DO SUL/RS, CÉU AZUL/PR, FARROUPILHA/RS, FOZ DO IGUAÇU/PR, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, MARMELEIRO/PR, MEDIANEIRA/PR, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, VERANÓPOLIS/RS e VILA MARIA/RS.
Na mesma Portaria no entanto a ANTT rejeitou pedido da Unesul para a inclusão dos seguintes mercados :
I – De: LINDOESTE/PR para: ABELARDO LUZ/SC, BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, CHAPECO/SC, CASCA/RS, CAXIAS DO SUL/RS, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARACA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, PASSO FUNDO/RS, SAO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS, VILA MARIA/RS, XANXERÊ/SC e XAXIM/SC.
Em outra Portaria (nº 1.026), e também em cumprimento ao Mandado de Segurança acima, a ANTT deferiu pedido da Unesul para a inclusão dos mercados a seguir, ainda na condição sub judice:
I – De: BARRACÃO (PR) Para: PAROBÉ (RS), CHAPECÓ (SC), NOVA ERECHIM (SC) e PINHALZINHO (SC);
II – De: CAMPO BOM (RS), PAROBÉ (RS), SAPIRANGA (RS) e TAQUARA (RS) Para: CHAPECÓ SC), NOVA HERECHIM (SC) e PINHALZINHO (SC);
III – De: CARAZINHO (RS), ESTRELA (RS), LAJEADO (RS) MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SARANDI (RS) e SOLEDADE (RS) Para: PINHALZINHO (SC);
IV – De: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC) Para: BARRACÃO (PR) e PAROBÉ (RS);
V – De: GUARACIABA (SC) Para: ESTRELA (RS), PAROBÉ (RS) e TRINDADE DO SUL (RS);
VI – De: GUARUJÁ DO SUL (SC) e MARAVILHA (SC) Para: PAROBÉ (RS);
VII – De: NONOAI (RS) e RONDA ALTA (RS) Para: BARRACÃO (PR), GUARACIABA (SC) e PINHALZINHO (SC);
VIII – De: NOVO HAMBURGO (RS) Para: NOVA ERECHIM (SC) e PINHALZINHO (SC);
IX – De: RONDINHA (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS) e TRINDADE DO SUL (RS) Para: BARRACÃO (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), MARAVILHA (SC), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC) e SÃO MIGUEL DOESTE (SC); e,
X – De: SÃO JOSE DO CEDRO (SC) e SÃO MIGUEL DOESTE (SC) Para: ESTRELA (RS) e PAROBÉ (RS).
Pela Portaria nº 1.019 a ANTT decidiu autorizar o pedido da Viação Xavante Ltda para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 12:
I – De: Aragarças (GO) e Goiânia (GO) Para: Querência (MT).
A Portaria nº 1.022 deferiu pedido da Viação Motta Ltda para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 73:
I – De: BRASÍLIA (DF) e UBERLÂNDIA (MG) Para: BARRETOS (SP).
A Consórcio Guanabara De Transportes, pela Portaria nº 1.025 foi autorizada a incluir os mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 51:
I – De: BELO HORIZONTE (MG) Para: ATIBAIA (SP), GUARULHOS (SP) e SANTO ANDRÉ (SP).
Pela Portaria nº 1.027 a ANTT deferiu o pedido da Auto Viação Progresso S/A para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 26:
I – De: Princesa Isabel (PB) Para: Santa Terezinha (PE), São José do Egito (PE), Jataúba (PE), Santa Cruz do Capibaribe (PE), e Toritama (PE);
II – De: Tavares (PB), Juru (PB) e Água Branca (PB) Para: Santa Terezinha (PE), São José do Egito (PE), Jataúba (PE), Santa Cruz do Capibaribe (PE), Toritama (PE), Caruaru (PE) e Recife (PE);
III – De: Imaculada (PB) Para: Jataúba (PE), Santa Cruz do Capibaribe (PE), Toritama (PE), Caruaru (PE) e Recife (PE);
IV – De Sumé (PB) e Congo (PB) Para: Santa Terezinha (PE) e São José do Egito (PE).
Por fim, e pela Portaria nº 1.028 a ANTT autorizou pedido da Real Expresso Limitada para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 54:
I – De: BOM JESUS DE GOIÁS/GO e RIO VERDE/GO Para: ARAPORÃ/MG, TUPACIGUARA/MG, UBERABA/MG e UBERLÂNDIA/MG.
II – De: ITUMBIARA/GO Para: TUPACIGUARA/MG, UBERABA/MG e UBERLÂNDIA/MG.
DELIBERAÇÕES DA DIRETORIA COLEGIADA
Deliberação nº 474
Negou Pedido de Reconsideração apresentado pela Auto Viação Venâncio Aires Ltda, e manteve os termos da Decisão nº 43, de 8 de setembro de 2020, que negou seguimento a requerimentos de licença operacional da recorrente e determinou o arquivamento por descumprimento ao disposto no art. 4º da Deliberação nº 134, de 21 de março de 2018.
Deliberação nº 472
Conhecer os embargos de declaração opostos pelas sociedades empresárias Auto Viação Catarinense Ltda, Auto Viação 1001 Ltda e Viação Cometa S/A (que consta do Processo nº 50500.013989/2019-77) para, no mérito, negar-lhes provimento.
PRINT DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
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