Diário no Sul

ANTT aprova transferência de mercados da Viação São Luiz para a Expresso Itamarati

Ônibus da Viação São Luiz. Foto: Guilherme Estevan – Clique para Ampliar

Agência cumpre determinações judiciais e autoriza inclusão de mercados para as empresas Unesul, Trans Águia e Expresso Satélite Norte

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atendeu a solicitações de algumas empresas de ônibus do transporte rodoviário interestadual regular em publicações do Diário Oficial da União desta terça-feira, 10 de novembro de 2020.

Pela Deliberação nº 457, a Diretoria Colegiada da ANTT deferiu o pedido de transferência da Viação São Luiz Ltda para a Expresso Itamarati S/A dos seguintes mercados:

I – De: Pedra Preta/MT, Para: Fernandópolis/SP, e

II – De: Pedra Preta/MT, Para: Votuporanga/SP.

A Deliberação alterou a Licença Operacional – LOP nº 02 da Viação São Luiz Ltda e a Licença Operacional – LOP nº 75 da Expresso Itamarati S/A


Já a Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da ANTT, mediante a Decisão nº 215, rejeitou o pedido de reconsideração da Viação Felina Eireli e manteve os termos da Decisão nº 49, que arquivou o pedido de implantação de novos mercados da empresa referentes aos protocolos nºs 50500.391414/2019-92 e 50500.401857/2019-07. Relembre: ANTT autoriza Expresso Itamarati a incluir mercados e revoga Portaria que concedeu implantação de linha à Realsul


Pela Portaria nº 931 e em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 50444682-45.2020.4.04.7100, a ANTT deferiu o pedido da empresa Unesul de Transportes Ltda, para a inclusão dos seguintes mercados, na condição sub judice, em sua Licença Operacional – LOP, de número 96:

I – De: Ampere (PR) para: Barão de Cotegipe (RS), Bento Gonçalves (RS), Casca (RS), Erechim (RS), Erval Grande (RS), Getúlio Vargas (RS), Maraú (RS), Nova Araçá (RS), Nova Bassano (RS), Nova Prata (RS), Passo Fundo (RS), São Valentim (RS), Veranópolis (RS), Vila Maria (RS);

II – De: Barracão (PR) para: Barão de Cotegipe (RS), Casca (RS), Coxilha (RS), Erechim (RS), Erval Grande (RS), Getúlio Vargas (RS), Maraú (RS), Nova Araçá (RS), Nova Bassano (RS), Nova Prata (RS), Passo Fundo (RS), São Valentim (RS), Veranópolis (RS), Vila Maria (RS);

III – De: Bento Gonçalves (RS) para: Chapecó (SC);

IV – De: Capitão Leônidas Marques (PR) para: Barão de Cotegipe (RS), Bento Gonçalves (RS), Chapecó (SC), Erval Grande (RS), Getúlio Vargas (RS), São Valentim (RS), Veranópolis (RS);

V – De: Cascavel (PR) para: Barão de Cotegipe (RS), Bento Gonçalves (RS), Coxilha (RS), Getúlio Vargas (RS), São Valentim (RS), Veranópolis (RS);

VI – De: Caxias do Sul (RS) para: Santa Terezinha de Itaipu (PR), São Miguel do Iguaçu (PR);

VII – De: Céu Azul (PR) para: Barão de Cotegipe (RS), Bento Gonçalves (RS), Casca (RS), Chapecó (SC), Coxilha (RS), Dionísio Cerqueira (SC), Erechim (RS), Erval Grande (RS), Getúlio Vargas (RS), Erechim (RS), Erval Grande (RS), Getúlio Vargas (RS), Guaraciaba (SC), Guarujá do Sul (SC), Marau (RS), Maravilha (SC), Nova Araçá (RS), Nova Bassano (RS), Nova Prata (RS), Passo Fundo (RS), Pinhalzinho (SC), São José do Cedro (SC), São Miguel D’Oeste (SC), São Valentim (RS), Veranópolis (RS), Vila Maria (RS);

VIII – De: Chapecó (SC) para: Barracão (PR), Erechim (RS), Erval Grande (RS), Garibaldi (RS), Getúlio Vargas (RS), Santo Antônio do Sudoeste (PR);

IX – De: Dionísio Cerqueira (SC) para: Ampere (PR), Barão de Cotegipe (RS), Barracão (PR), Capitão Leônidas Marques (PR), Erechim (RS), Erval Grande (RS), Getúlio Vargas (RS), Marau (RS), Nova Araçá (RS), Nova Bassano (RS), Nova Prata (RS), Realeza (PR), Santa Izabel do Oeste (PR), São Valentim (RS), Vila Maria (RS);

X – De: Erechim (RS) para: Capitão Leônidas Marques (PR), São Miguel D’Oeste (SC);

XI – De: Farroupilha (RS) para: Chapecó (SC), Matelândia (PR), Santa Terezinha de Itaipu (PR), São Miguel do Iguaçu (PR);

XII – De: Foz do Iguaçu (PR) para: Barão de Cotegipe (RS), Bento Gonçalves (RS), Casca (RS), Coxilha (RS), Erval Grande (RS), Getúlio Vargas (RS), Marau (RS), Nova Araçá (RS), Nova Bassano (RS), Nova Prata (RS), Pinhalzinho (SC), São Valentim (RS), Veranópolis (RS), Vila Maria (RS);

XIII – De: Garibaldi (RS) para: Matelândia (PR);

XIV – De: Guaraciaba (SC) para: Barão de Cotegipe (RS), Erechim (RS), Erval Grande (RS), Getúlio Vargas (RS), Marau (RS), Nova Araçá (RS), Nova Bassano (RS), Nova Prata (RS), São Valentim (RS), Vila Maria (RS);

XV – De: Guarujá do Sul (SC) para: Ampere (PR), Barão de Cotegipe (RS), Erval grande (RS), Marau (RS), Nova Araçá (RS), Nova Bassano (RS), Nova Prata (RS), Santa Izabel do Oeste (PR), São Valentim (RS), Vila Maria (RS); Nova Bassano (RS), Nova Prata (RS), Santa Izabel do Oeste (PR), Vila Maria (RS);

XVI – De: Maravilha (SC) para: Ampere (PR), Getúlio Vargas (RS), Marau (RS), Nova Araçá (RS), Nova Bassano (RS), Nova Prata (RS), Santa Izabel do Oeste (PR), Vila Maria (RS);

XVII – De: Matelândia (PR) para: Barão de Cotegipe (RS), Bento Gonçalves (RS), Casca (RS), Coxilha (RS), Dionísio Cerqueira (SC), Erechim (RS), Erval Grande (RS), Getúlio Vargas (RS), Guaraciaba (SC), Guarujá do Sul (SC), Marau (RS), Maravilha (SC), Nova Araçá (RS), Nova Bassano (RS), Nova Prata (RS), Passo Fundo (RS), Pinhalzinho (SC), São José do Cedro (SC), São Miguel D’Oeste (SC), São Valentim (RS), Veranópolis (RS), Vila Maria (RS);

XVIII – De: Medianeira (PR) para: Barão de Cotegipe (RS), Casca (RS), Coxilha (RS), Erval Grande (RS), Getúlio Vargas (RS), Marau (RS), Nova Araçá (RS), Nova Bassano (RS), Nova Prata (RS), Pinhalzinho (SC), São Valentim (RS), Veranópolis (RS), Vila Maria (RS);

XIX – De: Nova Erechim (SC) para: Barracão (PR), Bento Gonçalves (RS), Casca (RS), Caxias do Sul (RS), Farroupilha (RS), Garibaldi (RS), Getúlio Vargas (RS), Marau (RS), Nova Araçá (RS), Nova Bassano (RS), Nova Prata (RS), Passo Fundo (RS), Santo Antônio do Sudoeste (PR), Veranópolis (RS), Vila Maria (RS);

XX – De: Pinhalzinho (SC) para: Ampere (PR), Barracão (PR), Bento Gonçalves (RS), Capitão Leônidas Marques (PR), Casca (RS), Cascavel (PR), Caxias do Sul (RS), Farroupilha (RS), Garibaldi (RS), Getúlio Vargas (RS), Marau (RS), Nova Araçá (RS), Nova Bassano (RS), Nova Prata (RS), Passo Fundo (RS), Realeza (PR), Santa Izabel do Oeste (PR), Santo Antônio do Sudoeste (PR), Veranópolis (RS), Vila Maria (RS);

XXI – De: Realeza (PR) para: Barão de Cotegipe (RS), Bento Gonçalves (RS), Getúlio Vargas (RS), Passo Fundo (RS), São Valentim (RS), Veranópolis (RS);

XXII – De: Santa Izabel do Oeste (PR) para: Barão de Cotegipe (RS), Bento Gonçalves (RS), Casca (RS), Chapecó (SC), Erechim (RS), Erval Grande (RS), Getúlio Vargas (RS), Marau (RS), Nova Araçá (RS), Nova Bassano (RS), Nova Prata (RS), Passo Fundo (RS), São Valentim (RS), Veranópolis (RS), Vila Maria (RS);

XXIII – De: Santa Terezinha de Itaipu (PR) para: Barão de Cotegipe (RS), Bento Gonçalves (RS), Casca (RS), Chapecó (SC), Coxilha (RS), Erechim (RS), Erval Grande (RS), Getúlio Vargas (RS), Marau (RS), Nova Araçá (RS), Nova Bassano (RS), Nova Prata (RS), Passo Fundo (RS), Pinhalzinho (SC), São Valentim (RS), Veranópolis (RS), Vila Maria (RS);

XXIV – De: Santo Antônio do Sudoeste (PR) para: Barão de Cotegipe (RS), Casca (RS), Erechim (RS), Erval Grande (RS), Getúlio Vargas (RS), Marau (RS), Nova Araçá (RS), Nova Bassano (RS), Nova Prata (RS), Passo Fundo (RS), São Valentim (RS), Veranópolis (RS), Vila Maria (RS);

XXV – De: São José do Cedro (SC) para: Barão de Cotegipe (RS), Erechim (RS), Erval Grande (RS), Getúlio Vargas (RS), Marau (RS), Nova Araçá (RS), Nova Bassano (RS), Nova Prata (RS), São Valentim (RS), Vila Maria (RS);

XXVI – De: São Miguel D’Oeste (SC) para: Getúlio Vargas (RS), Marau (RS), Nova Araçá (RS), Nova Bassano (RS), Nova Prata (RS), Vila Maria (RS);

XXVII – De: São Miguel do Iguaçu (PR) para: Barão de Cotegipe (RS), Bento Gonçalves (RS), Casca (RS), Chapecó (SC), Coxilha (RS), Erechim (RS), Erval Grande (RS), Getúlio Vargas (RS), Marau (RS), Nova Araçá (RS), Nova Bassano (RS), Nova Prata (RS), Passo Fundo (RS), Pinhalzinho (SC), São Valentim (RS), Veranópolis (RS), Vila Maria (RS);

XXVIII – De: Veranópolis (RS) para: Chapecó (SC)

A ANTT negou o pedido de impugnação das empresas Auto Viação Catarinense Ltda, Auto Viação 1001 Ltda e Viação Cometa S/A.

Como mostrou o Diário do Transporte nesta segunda-feira (9), pelo mesmo Mandado de Segurança a ANTT já havia autorizado a Unesul de Transportes a incluir novos mercados, na condição sub judice, em sua Licença Operacional. Relembre: ANTT atende a pedidos das empresas Viação Garcia, Planalto, Ouro e Prata, Gontijo, Viação Progresso, Andorinha e Reunidas


Também em cumprimento a Mandado de Segurança (nº 1050601-12.2020.4.01.3400), a ANTT deferiu pela Portaria nº 936 o pedido da empresa Trans Águia Turismo Ltda para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 184:

I – De: Altamira (PA) para: Americana (SP), Anápolis (GO), Campinas (SP), Jaraguá (GO), Porangatu (GO), Ribeirão Preto (SP), São Paulo (SP), Uruaçu (GO);

II – De: Americana (SP), Campinas (SP) para: Guaraí (TO), Gurupi (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Porangatu (GO), Uruaçu (GO);

III – De: Anápolis (GO) para: Americana (SP), Anapu (PA), Brasil Novo (PA), Campinas (SP), Conceição do Araguaia (PA), Couto de Magalhães (TO), Eldorado dos Carajás (PA), Marabá (PA), Medicilândia (PA), Redenção (PA), Ribeirão Preto (SP), São Paulo (SP), Uberaba (MG), Uberlândia (MG), Xinguara (PA);

IV – De: Anapu (PA) para: Americana (SP), Campinas (SP), Paraíso do Tocantins (TO), Ribeirão Preto (SP), São Paulo (SP);

V – De: Brasil Novo (PA) para: Americana (SP), Campinas (SP), Itumbiara (GO), Paraíso do Tocantins (TO), Ribeirão Preto (SP), São Paulo (SP), Uberaba (MG), Uberlândia (MG);

VI – De: Campinas (SP) para: Guaraí (TO), Gurupi (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Porangatu (GO), Uruaçu (GO);

VII – De: Conceição do Araguaia (PA) para: Americana (SP), Campinas (SP), Itumbiara (GO), Uberaba (MG), Uberlândia (MG);

VIII – De: Couto de Magalhães (TO) para: Americana (SP), Campinas (SP), Guaraí (TO), Gurupi (TO), Itumbiara (GO), Paraíso do Tocantins (TO), Ribeirão Preto (SP), São Paulo (SP), Uberaba (MG), Uberlândia (MG);

IX – De: Eldorado dos Carajás (PA) para: Americana (SP), Campinas (SP), Guaraí (TO), Itumbiara (GO);

X – De: Goiânia (GO) para: Altamira (PA), Americana (SP), Anapu (PA), Brasil Novo (PA), Campinas (SP), Conceição do Araguaia (PA), Couto de Magalhães (TO), Eldorado dos Carajás (PA), Marabá (PA), Medicilândia (PA), Redenção (PA), Ribeirão Preto (SP), São Paulo (SP), Uberaba (MG), Xinguara (PA);

XI – De: Guaraí (TO) para: Altamira (PA), Anápolis (GO), Anapu (PA), Brasil Novo (PA), Goiânia (GO), Marabá (PA), Medicilândia (PA), Porangatu (GO), Uruaçu (GO); XI – De: Gurupi (TO) para: Altamira (PA), Anápolis (GO), Anapu (PA), Brasil Novo (PA), Eldorado dos Carajás (PA), Goiânia (GO), Marabá (PA), Medicilândia (PA), Redenção (PA), Uruaçu (GO), Xinguara (PA);

XII – De: Itumbiara (GO) para: Altamira (PA), Americana (SP), Anapu (PA), Campinas (SP), Guaraí (TO), Gurupi (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Ribeirão Preto (SP), São Paulo (SP), Uberaba (MG), Uberlândia (MG);

XIII – De: Jaraguá (GO) para: Anapu (PA), Brasil Novo (PA), Conceição do Araguaia (PA), Couto de Magalhães (TO), Eldorado dos Carajás (PA), Guaraí (TO), Gurupi (TO), Marabá (PA), Medicilândia (PA), Paraíso do Tocantins (TO), Redenção (PA), Xinguara (PA);

XIV – De: Marabá (PA) para: Americana (SP), Campinas (SP), Itumbiara (GO), Ribeirão Preto (SP), Uberaba (MG);

XV – De: Medicilândia (PA) para: Americana (SP), Campinas (SP), Itumbiara (GO), Paraíso do Tocantins (TO), Ribeirão Preto (SP), Uberaba (MG), Uberlândia (MG);

XVI – De: Novo Repartimento (PA) para: Americana (SP), Anápolis (GO), Campinas (SP), Goiânia (GO), Guaraí (TO), Gurupi (TO), Itumbiara (GO), Jaraguá (GO), Paraíso do Tocantins (TO), Porangatu (GO), Ribeirão Preto (SP), São Paulo (SP), Uberaba (MG), Uberlândia (MG), Uruaçu (GO);

XVII – De: Porangatu (GO) para: Anapu (PA), Brasil Novo (PA), Couto de Magalhães (TO), Eldorado dos Carajás (PA), Gurupi (TO), Marabá (PA), Medicilândia (PA), Paraíso do Tocantins (TO), Redenção (PA), Xinguara (PA);

XVIII – De: Paraíso do Tocantins (TO) para: Altamira (PA), Anápolis (GO), Eldorado dos Carajás (PA), Goiânia (GO), Marabá (PA), Redenção (PA), Uruaçu (GO), Xinguara (PA);

XIX – De: Redenção (PA) para: Americana (SP), Campinas (SP), Guaraí (TO), Itumbiara (GO), Ribeirão Preto (SP), Uberaba (MG), Uberlândia (MG);

XX – De: Ribeirão Preto (SP) para: Conceição do Araguaia (PA), Eldorado dos Carajás (PA), Guaraí (TO), Gurupi (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Porangatu (GO), Uruaçu (GO).


Já pela Portaria nº 937 e em cumprimento ao Agravo de Instrumento nº 1032298-62.2020.4.01.0000, a ANTT deferiu o pedido da empresa Expresso Satélite Norte Limitada, CNPJ nº 01.031.060/0001-34, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 4:

I – De: Goiânia (GO) Para: São Paulo (SP), Campinas (SP), Limeira (SP), Ribeirão Preto (SP), Uberaba (MG) e Uberlândia (MG).

A ANTT negou pedido de impugnação das empresas Auto Viação 1001 Ltda, Auto Viação Catarinense Ltda e Viação Cometa S/A


PRINT DO DIÁRIO OFICIAL:


Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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