Projeto da Autopista Planalto Sul, da concessionária Arteris, recebe aprovação do Minfra para captação de investimentos

Publicado em: 9 de novembro de 2020

Concessionária já recebeu autorização para projetos das Rodovias Fernão Dias, Autopista Litoral Sul e Autopista Fluminense

ALEXANDRE PELEGI

O Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias, aprovou como prioritário para a emissão de debêntures incentivadas o projeto de investimento proposto pela Autopista Planalto Sul S/A, concessão administrada pela Arteris.

A Portaria nº 2203 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 09 de novembro de 2020, e refere-se ao trecho de 412,7 quilômetros da rodovia BR-116, que liga a capital paranaense à divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O Projeto da Autopista Planalto Sul S.A. visa a exploração da concessão do serviço público de operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do sistema rodoviário que integra todo o trecho administrado.

O contrato de concessão que engloba 17 municípios em sua malha viária foi assinado em 14 de fevereiro de 2008 com vigência de 25 anos.

Como mostrou o Diário do Transporte, outras rodovias operadas pela Arteris receberam o mesmo benefício na semana passada: Projetos das Rodovias Fernão Dias, Autopista Litoral Sul e Autopista Fluminense são aprovados para captação de investimentos

As debêntures são uma forma de captação de financiamento no mercado utilizados por empresas quando os recursos internacionais estão escassos.

Todo o trajeto operado pela Arteris corta os municípios de Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Quitandinha, Campo do Tenente e Rio Negro, no estado do Paraná, Mafra, Itaiópolis, Papanduva, Monte Castelo, Santa Cecília, Ponte Alta do Norte, São Cristóvão do Sul, Ponte Alta, Correia Pinto, Lages e Capão Alto, no estado de Santa Catarina.

A rodovia foi construída entre as décadas de 40 e 50, por ser uma rodovia antiga, quase toda ela ainda é de pista simples.

O projeto autorizado a emitir debêntures consiste no reembolso dos recursos enviados pela Arteris S.A. à Autopista Planalto Sul S.A., de investimentos realizados entre setembro de 2018 e agosto de 2020.

Dentre os investimentos ao longo da BR 116-PR/SC destacam-se os seguintes:

= obras de recuperação e estabilização de encostas no trecho da Serra do Espigão entre os km 103,3 e 108,6;

= execução de 48,3 Km de terceiras faixas, sendo os principais trechos: km 134,9 a 137,9, km 33,7 a 31,3, km 68,0 a 66,5, km 309,9 a 302,7, km 250,6 a 248,0, km 107,8 a 110,6;

= manutenção, reparação e substituição de dispositivos de segurança e de sinalização horizontal e vertical; e

= manutenção de pavimentos realizadas com microfresagem, reciclagem de base, reconstrução e drenos no pavimento.

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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes