Diário no Sul

Projetos das Rodovias Fernão Dias, Autopista Litoral Sul e Autopista Fluminense são aprovados para captação de investimentos

Principal ligação entre as cidades de São Paulo e Belo Horizonte, a Fernão Dias desde 2008 é administrada pela Arteris. Foto: Divulgação

Rodovias administradas pela Arteris poderão ser reembolsadas por investimentos realizados na concessão

ALEXANDRE PELEGI

O Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias, aprovou como prioritário para a emissão de debêntures incentivadas os projetos de investimentos propostos pela Autopista Fernão Dias S/A, Autopista Fluminense S/A e Auto Pista Litoral Sul, concessões administradas pela Arteris.

As autorizações, publicadas em Portarias, constam da edição desta sexta-feira, 06 de novembro de 2020 do Diário Oficial da União.

As debêntures são uma forma de captação de financiamento no mercado utilizados por empresas quando os recursos internacionais estão escassos.

Pela Portaria nº 2.204, a Secretaria aprovou o projeto de investimento em infraestrutura rodoviária, no setor de logística e transporte, proposto pela Autopista Fernão Dias S.A.

O projeto tem por objeto a exploração da concessão do serviço público de operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do sistema rodoviário que integra o do Lote Rodoviário 05, referente à rodovia BR-381/SP/MG, trecho São Paulo – Belo Horizonte, com extensão de 562,1 km, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais.

Principal ligação entre as cidades de São Paulo e Belo Horizonte, a Fernão Dias desde 2008 é administrada pela Arteris.

Desde o início da concessão, foram implantadas melhorias nos 562 quilômetros da rodovia que liga as cidades de Contagem/MG e Guarulhos/SP e que recebe cerca de 250 mil veículos por dia e atende aproximadamente 16,6 milhões de habitantes. Em termos de movimentação de cargas e passageiros, os volumes de tráfego são mais altos nos trechos entre Bragança Paulista (SP) e São Paulo, e Igarapé (MG) e Belo Horizonte, em ambos os sentidos da rodovia. O tráfego hoje é composto 34,8% por veículos comerciais e 65,2% por veículos de passeio.

O Projeto da Autopista Fernão Dias S.A. consiste no reembolso dos recursos enviados pela Arteris S.A. para investimentos realizados entre setembro de 2018 e agosto de 2020, limitados a 24 meses anteriores à data de encerramento da oferta pública.

Dentre os referidos investimentos ao longo da BR 381-SP/MG destacam-se os seguintes:

– execução de ruas laterais no km 94,2; melhorias de acesso no km 791,7; passagens em desnível nos km 479,2 e 480,8; passagem inferior tipo galeria no km 477,7; melhorias dos sistemas de controle de tráfego e implantação de CFTV; reparação e atualização dos equipamentos e sistemas de arrecadação de pedágio; manutenção e substituição de sinalização vertical e horizontal; manutenção dos sistemas de iluminação; fresagem e recomposição de base e CBUQ dos pavimentos e execução de faixas adicionais dos km 35,2 ao 58,8 na pista norte e do km 21,8 ao 65,7 na pista sul.

Já pela Portaria nº 2.206, a Secretaria aprovou o projeto de investimento em infraestrutura rodoviária, no setor de logística e transporte, proposto pela Autopista Litoral Sul S/A, também administrada pela Arteris.

A Litoral Sul é responsável pela administração do trecho conhecido como Corredor do Mercosul, que compreende o Contorno Leste de Curitiba (BR-116), a BR-376 e a BR-101 e o Contorno de Florianópolis, fazendo a ligação da capital paranaense ao município de Palhoça, no estado de Santa Catarina. O trecho engloba 23 municípios em sua malha viária e tem 356,6 quilômetros de extensão. O contrato foi assinado em 14 de fevereiro de 2008 com vigência de 25 anos.

O Projeto consiste no reembolso de despesas efetuadas nos 24 meses anteriores à data de encerramento da oferta pública realizados no Lote Rodoviário 07, referente à rodovia BR-116/BR-376/PS e BR-101/SC, trecho Curitiba Florianópolis, com extensão de 405,9 km, no Estado de Santa Catarina.

Dentre os referidos investimentos ao longo da BR 101-SC destacam-se os seguintes: execução e implementação da rodovia de parte do trecho norte do Contorno de Florianópolis do Km 177,0 ao 184,5 e execução de duas passagens em desnível no km 178,8 e no km 182,5.

Por fim, e pela Portaria nº 2205, a Secretaria de Fomento autorizou o projeto da Autopista Fluminense, concessão também operada pela Arteris.

A Fluminense é a empresa responsável pelos 322 quilômetros da rodovia BR-101 RJ/Norte, no trecho que liga a cidade de Niterói até Campos dos Goytacazes, fazendo divisa com o estado do Espírito Santo. Aproximadamente, 8,5 milhões de habitantes vivem próximos à rodovia, que recebe mais de 110 mil veículos por dia.

O Projeto da Autopista Fluminense S.A. visa a exploração da concessão do serviço público de operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do sistema rodoviário que integra o Lote Rodoviário 04, referente à rodovia BR-101/RJ, trecho Niterói – Divisa RJ/ES, com extensão de 320,1 km, no Estado do Rio de Janeiro.

O objetivo da captação é reembolsar os recursos enviados pela Arteris S.A. para investimentos realizados entre setembro de 2018 e agosto de 2020.

Dentre os referidos investimentos ao longo da BR 101-RJ destacam-se os seguintes: correção de traçado do km 84,6 ao 101,9; implementação de trevos em desnível nos km 92,8, 101,1 e 122,1; duplicação do km 84,6 ao 177,0; execução de trevo em desnível no km 204,1; duplicação do km 190,3 ao 228,8; passagens inferiores em Casemiro de Abreu; e implementação de 9 passagens de fauna entre os km 190,3 e 261,2.

A BR-101/RJ Norte liga as cidades de Campos dos Goytacazes, Conceição de Macabu, Quissamã, Carapebus, Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Rio Bonito, Tanguá, Itaboraí, São Gonçalo e Niterói. Tem um papel importante na rede rodoviária brasileira, promovendo a ligação entre as regiões Sudeste e Sul do País. É também relevante sob o ponto de vista econômico, conectando a região norte da costa litorânea do Estado do Rio de Janeiro e suas bacias petrolíferas. Além disso, permite o acesso a uma região de importantes polos turísticos, como Búzios e Cabo Frio e o litoral sul Capixaba.



Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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