Diário no Sul

Viação Garcia, Consórcio Guanabara, Gontijo e Expresso Maia recebem autorização da ANTT para incluir novos mercados

Empresa do grupo GBS está investindo na renovação da frota e incorporando novos veículos com poltronas individuais. Foto: Divulgação

Em edição Extra a Agência Nacional de Transportes Terrestres autorizou novos pedidos (leia abaixo)

ALEXANDRE PELEGI

Em Portarias no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 06 de novembro de 2020, a Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atendeu a solicitações de algumas empresas de ônibus do transporte rodoviário interestadual regular.

Pela Decisão nº 209, a Agência negou seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa Andreatur Transportes e Servicos Ltda, determinando o arquivamento, por descumprimento ao art. 25 da Resolução 4.770/2015.

O artigo 25 da Resolução 4.770/2015 determina:

Art. 25 – As transportadoras habilitadas nos termos do Capítulo I desta Resolução poderão requerer para cada serviço, Licença Operacional, desde que apresentem, na forma estabelecida pela ANTT:

I – os mercados que pretende atender;

II – relação das linhas pretendidas, contendo as seções e o itinerário;

III – frequência da linha, respeitada a frequência mínima estabelecida no Art. 33 desta Resolução;

IV – esquema operacional e quadro de horários da linha, observada a frequência proposta;

V – serviços e horários de viagem que atenderão a frequência mínima da linha, estabelecida no 0 desta Resolução;

VI – frota necessária para prestação do serviço, observado o disposto no art. 4º da Lei nº 11.975, de 7 de julho de 2009;

VII – relação das garagens, pontos de apoio e pontos de parada;

VIII – relação dos terminais rodoviários;

IX – cadastro dos motoristas; e

X – relação das instalações para venda de bilhetes de passagem nos pontos de origem, destino e seções das ligações a serem atendidas.


Pelas Portarias nº 898 e nº 899 a ANTT autorizou a empresa Viação Garcia Ltda a incluir os seguintes mercados em sua Licença Operacional – LOP, de número 87. Na primeira Portaria:

I – De: Foz do Iguaçu (PR), Medianeira (PR) e Cascavel (PR) Para: Itapetininga (SP), Sorocaba (SP), Itu (SP), Salto (SP) e Indaiatuba (SP)

II – De: Laranjeiras do Sul (PR), Guarapuava (PR), Prudentópolis (PR) e Ponta Grossa (PR) Para: Campinas (SP), Itapetininga (SP), Sorocaba (SP), Itu (SP), Salto (SP) e Indaiatuba (SP)

Negar o pedido de impugnação das empresas Expresso Transpen Ltda; Auto Viação 1001 Ltda; Auto Viação Catarinense Ltda, e Viação Cometa S/A

Na segunda Portaria:

I – De: Guaíra (PR) Para: Sorocaba (SP), Campinas (SP) e São José dos Campos (SP)

II – DE: IPORÃ (PR) Para: Sorocaba (SP), Campinas (SP), São José dos Campos (SP) e Rio de Janeiro (RJ)

III – De: Umuarama (PR) e Cianorte (PR) Para: Sorocaba (SP), São José dos Campos (SP) e Rio de Janeiro (RJ)

IV – De: Sorocaba (SP) Para: Rio de Janeiro (RJ)

Rejeitar o pedido de impugnação das empresas Auto Viação 1001 Ltda, Auto Viação Catarinense Ltda, e Viação Cometa S/A.


Portaria nº 904

Atender o pedido da Consórcio Guanabara de Transportes, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 51:

I – De: Volta Redonda (RJ) Para: Campos do Jordão (SP).

Negar os pedidos de impugnação das empresas Auto Viação Catarinense Ltda, Viação Cometa S/A, e Auto Viação 1001 Ltda.


Portaria nº 911

Atender o pedido da Empresa Gontijo de Transportes Limitada para a inclusão dos seguintes mercados em sua Licença Operacional – LOP, de número 36:

I- De: Caravelas/BA para: Belo Horizonte/MG.


Portaria nº 933

Autorizar a Expresso Maia Ltda a suprimir a linha Capitão de Campos (PI) – Palmas (TO), prefixo nº 18-0018-00.

Na mesma publicação a ANTT atende o pedido da empresa para a implantação da mesma linha, agora com o prefixo nº 18-0018-60, com os seguintes mercados como seções:

I – De: Capitão de Campos (PI) Para: Palmas (TO), Caxias (MA) e Estreito (MA);

II – De: Peritoró (MA) e Barra do Corda (MA) Para: Miracema do Tocantins (TO);

III – De: Presidente Dutra (MA) Para: Colinas do Tocantins (TO); e

IV – De: Estreito (MA) Para: Rio dos Bois (TO).


ATUALIZAÇÃO

Em edição extra ainda no dia 06 de novembro de 2020, a ANTT publicou as seguintes Decisões   e Portarias:

Decisão nº 210

Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE E TURISMO DO NORDESTE – COOPERBUSNORDESTE, determinando o arquivamento, por descumprimento ao art. 25 da Resolução 4.770/2015.


Portarias nº 900, nº 901 e nº 905:

Deferiu o pedido da empresa Viação Garcia Ltda para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 87:

I – De: MARINGÁ (PR) e LONDRINA (PR) Para: TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) e RESENDE (RJ).

II – De: OURINHOS (SP) Para: RESENDE (RJ) e RIO DE JANEIRO (RJ).

I – De: TOLEDO (PR) e ASSIS CHATEAUBRIAND (PR) para: JUNDIAÍ (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E PIRACICABA (SP).

E…

I – De: MARINGÁ/PR, APUCARANA/PR e LONDRINA/PR Para: BOTUCATU/SP.


Portarias nº 902 e nº 906

Foram deferidos os pedidos da empresa Brasil Sul Linhas Rodoviárias Ltda, CNPJ nº 05.233.521/0014-27, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 19:

I – De: IVAIPORÃ (PR) e MANOEL RIBAS (PR) Para: BRUSQUE (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), JARAGUÁ DO SUL (SC) e BLUMENAU (SC);

II – De: PITANGA (PR), GUARAPUAVA (PR), PRUDENTÓPOLIS (PR) e PONTA GROSSA (PR) Para: BRUSQUE (SC).

I – De: MARINGÁ (PR) e PONTA GROSSA (PR) Para: TUBARÃO (SC) e IÇARA (SC).

II – De: APUCARANA (PR) e CURITIBA (PR) Para: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC), IÇARA (SC) e PORTO ALEGRE (RS).

III – De: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC ) e ITAPEMA (SC) Para: PORTO ALEGRE (RS).


Portaria nº 903

Deferiu o pedido da Viação Ouro e Prata S/A para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 98:

I – DE: IJUÍ (RS), SANTO ÂNGELO (RS), TRÊS DE MAIO (RS) E SÃO MARTINHO (RS) PARA: PALMITOS (SC), CAIBI (SC), CUNHA PORÃ (SC), MARAVILHA (SC), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), CASCAVEL (PR), ITAQUIRAÍ (MS) E CAARAPÓ (MS);

II – DE: GIRUÁ (RS) E TUCUNDUVA (RS) PARA: PALMITOS (SC), CAIBI (SC), CUNHA PORÃ (SC), MARAVILHA (SC), SÃO MIGUEL D’OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), AMPERE (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), GUAÍRA (PR), ITAQUIRAÍ (MS) E CAARAPÓ (MS);

III – DE: SANTA ROSA (RS) PARA: PALMITOS (SC), CAIBI (SC), CUNHA PORÃ (SC), MARAVILHA (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), CASCAVEL (PR), ITAQUIRAÍ (MS) E CAARAPÓ (MS);

IV – DE: TUPARENDI (RS) PARA: PALMITOS (SC), CAIBI (SC), CUNHA PORÃ (SC), MARAVILHA (SC), SÃO MIGUEL D’OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), AMPERE (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), ITAQUIRAÍ (MS) E CAARAPÓ (MS);

V – DE: HORIZONTINA (RS) PARA: PALMITOS (SC), CAIBI (SC), CUNHA PORÃ (SC), MARAVILHA (SC), SÃO MIGUEL D’OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), AMPERE (PR), REALEZA (PR), TOLEDO (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), GUAÍRA (PR), ITAQUIRAÍ (MS) E CAARAPÓ (MS);

VI – DE: CAMPO NOVO (RS) PARA: PALMITOS (SC), CAIBI (SC), CUNHA PORÃ (SC), MARAVILHA (SC), GUARACIABA (SC), AMPERE (PR), CASCAVEL (PR), GUAÍRA (PR), ITAQUIRAÍ (MS) E CAARAPÓ (MS);

VII – DE: TRÊS PASSOS (RS) PARA: PALMITOS (SC), CAIBI (SC), CUNHA PORÃ (SC), MARAVILHA (SC), GUARACIABA (SC), AMPERE (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), GUAÍRA (PR), ITAQUIRAÍ (MS) E CAARAPÓ (MS);

VIII – DE: TENENTE PORTELA (RS) PARA: PALMITOS (SC), CAIBI (SC), CUNHA PORÃ (SC), MARAVILHA (SC), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), AMPERE (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), GUAÍRA (PR), ITAQUIRAÍ (MS) E CAARAPÓ (MS);

IX – DE: PALMITINHO (RS) PARA: PALMITOS (SC), CAIBI (SC), CUNHA PORÃ (SC), MARAVILHA (SC), SÃO MIGUEL D’OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), AMPERE (PR), TOLEDO (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), GUAÍRA (PR), ITAQUIRAÍ (MS) E CAARAPÓ (MS);

X – DE: FREDERICO WESTPHALEN (RS), IRAI (RS) E MARAVILHA (SC) PARA: AMPERE (PR), CASCAVEL (PR), ITAQUIRAÍ (MS) E CAARAPÓ (MS);

XI – DE: PALMITOS (SC) PARA: AMPERE (PR), REALEZA (PR), TOLEDO (PR), CASCAVEL (PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), GUAÍRA (PR), ITAQUIRAÍ (MS) E CAARAPÓ (MS);

XII – DE: CAIBI (RS) PARA: BARRACÃO (PR), AMPERE (PR), TOLEDO (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), GUAÍRA (PR), ITAQUIRAÍ (MS) E CAARAPÓ (MS);

XIII – DE: CUNHA PORÃ (SC) PARA: AMPERE (PR), REALEZA (PR), TOLEDO (PR), CASCAVEL (PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), GUAÍRA (PR), MUNDO NOVO (MS), ELDORADO (MS), ITAQUIRAÍ (MS), CAARAPÓ (MS), RIO BRILHANTE (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), BANDEIRANTES (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), CAMPO VERDE (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), SERRA NOVA DOURADA (MT) E CANARANA (MT);

XIV – DE: SÃO MIGUEL D’OESTE (SC) E SÃO JOSE DO CEDRO (SC) PARA: CASCAVEL (PR), ITAQUIRAÍ (MS) E CAARAPÓ (MS);

XV – DE: GUARACIABA (SC) PARA: CASCAVEL (PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), GUAÍRA (PR), MUNDO NOVO (MS), ELDORADO (MS), ITAQUIRAÍ (MS), CAARAPÓ (MS), DOURADOS (MS), RIO BRILHANTE (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), CAMPO GRANDE (MS), BANDEIRANTES (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CAMPO VERDE (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), SERRA NOVA DOURADA (MT) E CANARANA (MT);

XVI – DE: GUARUJÁ DO SUL (SC) PARA: AMPERE (PR), CASCAVEL (PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), GUAÍRA (PR), ITAQUIRAÍ (MS) E CAARAPÓ (MS);

XVII – DE: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC) PARA: BARRACÃO (PR), AMPERE (PR), REALEZA (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), ELDORADO (MS), ITAQUIRAÍ (MS), CAARAPÓ (MS), RIO BRILHANTE (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), BANDEIRANTES (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SONORA (MS), JACIARA (MT), CAMPO VERDE (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), SERRA NOVA DOURADA (MT) E CANARANA (MT);

XVIII – DE: BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), REALEZA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR) E MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR) PARA: ITAQUIRAÍ (MS) E CAARAPÓ (MS);

XIX – DE: AMPERE (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), ELDORADO (MS), ITAQUIRAÍ (MS), NAVIRAÍ (MS), CAARAPÓ (MS), DOURADOS (MS), RIO BRILHANTE (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), CAMPO GRANDE (MS), BANDEIRANTES (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CAMPO VERDE (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), SERRA NOVA DOURADA (MT) E CANARANA (MT);

XX – DE: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR): ELDORADO (MS), ITAQUIRAÍ (MS), CAARAPÓ (MS), RIO BRILHANTE (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), BANDEIRANTES (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), CAMPO VERDE (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), SERRA NOVA DOURADA (MT) E CANARANA (MT);

XXI – DE: ELDORADO (MS) PARA: PRIMAVERA DO LESTE (MT);

XXII – DE: ITAQUIRAÍ (MS) E CAARAPÓ (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CAMPO VERDE (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), AGUA BOA (MT), SERRA NOVA DOURADA (MT) E CANARANA (MT);

XXIII – DE: RIO BRILHANTE (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT) E JACIARA (MT);

XXIV – DE: NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: JACIARA (MT).


Portarias nº 907, nª 908  e nº 909

Foram deferidos pedidos da Real Expresso Limitada para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 54:

I – De: ITUMBIARA (GO) Para: SÃO PAULO (SP).

I – De: BRASÍLIA (DF) para: PALMAS (TO).

E…

I – De: BRASÍLIA (DF) Para: PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), BARRO ALTO (GO), URUAÇU (GO), PORANGATU (GO), ALVORADA (TO), GURUPI (TO) e PORTO NACIONAL (TO).

II – De: ÁGUAS LINDAS DE GOIAS (GO), BARRO ALTO (GO), URUAÇU (GO) e PORANGATU (GO) Para: ALVORADA (TO), GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO) e PARAÍSO DO TOCANTINS (TO).


Portaria nº 910

Deferido o pedido da empresa Consórcio Federal de Transportes para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 52:

I- De: BARREIRAS/BA para: GOIÂNIA/GO e ANÁPOLIS/GO


PRINT DAS PUBLICAÇÕES:

 



Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. GILSON ANTONIO RAMOS disse:

    Poderia fazer percurso Vitória ES x São Paulo aqui só tem esse lixo da viação águia branca.

  2. Claudete de Araújo Luz disse:

    A gente precisa de um ônibus que vai até sapopema Paraná direto de São Paulo tem só até Curiuva pr

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