Em novo despacho, Juíza mantém bloqueio de R$ 510 mil da Guerino Seiscento em processo movido pela Expresso de Prata

Ônibus da Expresso de Prata, autora da ação

Magistrada entendeu que serviço apresentado por empresa como não abrangido por determinação de suspensão de linha não se trata de nova autorização. Defesa da empresa Guerino Seiscento questiona imparcialidade da juíza

ADAMO BAZANI

A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal Cível do Tribunal de Justiça Federal da 1ª Região, manteve em novo despacho nesta sexta-feira, 06 de novembro de 2020, o bloqueio de R$ 510 mil da empresa de ônibus Guerino Seiscento em processo movido pela concorrente Expresso de Prata.

A disputa nos tribunais entre as duas empresas se arrasta desde o ano passado por causa de mercados dentro do estado de São Paulo abrangidos pela ligação entre Campo Grande (MS) e Santos (SP).

Como mostrou o Diário do Transporte, na última quarta-feira (04), a mesma magistrada havia estipulado o bloqueio pelo fato de, segundo a decisão, a Guerino Seiscento não ter cumprido uma determinação anterior de paralisação da linha.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/11/03/justica-federal-determina-bloqueio-de-r-510-mil-da-guerino-seiscento-por-continuar-operando-entre-santos-e-campo-grande-mesmo-com-decisao-contraria/

Com documentos emitidos pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a Guerino Seiscento argumentou que atendeu a decisão judicial paralisando a linha e que o serviço que foi contestado pela Expresso de Prata na ação se tratava de outra linha, não havendo, portanto, o descumprimento.

Mas nesta sexta-feira, a juíza Ivani Silva  entendeu que o serviço demonstrado pela Guerino Seiscento como não abrangido pela determinação anterior de suspensão de linha não se trataria de uma “nova autorização”, assim não podendo ser operado também.

“Pois bem. Analisando as Portarias ns. 449/2020 e 652/2020, observo que não passam de meros desdobramentos dos efeitos da Deliberação n. 898/2019, cassada pela sentença proferida ao ID 321890380. Numa análise desse atos, vê-se, inclusive, diversas sobreposições de linhas/trechos.Tanto é assim que o Diretor Relator do recurso administrativo interposto pela Impetrante (ID 368221356) em face da Portaria n. 449/2020 indagou a Procuradoria Federal junto à essa autarquia se, em face da suspensão dos efeitos da Deliberação n. 898/2019, haveria impedimento para que a empresa Guerino Seiscento recebesse “nova autorização” para “operar os mercados constantes da respectiva Deliberação”, escreveu na ação.

A magistrada também disse em despacho nesta sexta-feira, 06 de novembro de 2020, que a Justiça não conseguiu efetuar o bloqueio de R$ 510 mil porque teria ficado “patente que as diversas contas em nome da Guerino Seiscento Transportes S/A, ali enumeradas, foram limpas em seguida ao anúncio da ordem de bloqueio. No entanto, proceda-se à renovação da respectiva ordem de constrição, em qualquer conta da pessoa jurídica Guerino Seiscento Transportes S/A.”.

OUTRO LADO:

O Diário do Transporte procurou a defesa da empresa Guerino Seiscento que disse que não comentaria pontualmente o despacho desta sexta-feira (06), mas reiterou parte do conteúdo da nota enviada à reportagem na quarta-feira (04) de que contesta a imparcialidade da magistrada diante dos teores das decisões.

“..a empresa também apresentará a exceção de suspeição da Juíza, além de acionar os mecanismos de controle do Conselho Nacional de Justiça e demais autoridades competentes para investigar a atuação da Magistrada e partes envolvidas” – informou na nota à época.

Confira a decisão:

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Roberta Okåzuka disse:

    Um absurdo a empresa expresso de Prata entrar com essa ação, ela a expresso nunca nos deu a opção de outros horários por exemplo Santos Agudos ela está ultrapassada parou no tempo!!!! Minha mãe viajou pela Guerino vindo de Agudos a Santos no período do dia! Ela quase nem vinha justamente pelo horário do expresso de Prata que sai de Agudos as 00:20 para quem já está na terceira idade é um horário horrível!!!!

    1. Claudia disse:

      Concordo com vc! O Expresso Prata tem horários péssimos para Santos! Um absurdo!! Nem wi fi existem nos ônibus. Super ultrapassados!

  2. Luzia Oliver disse:

    Basta de monopólio do Expresso de Prata, queremos a empresa Guerino Seiscentos

  3. Kelly disse:

    O expresso de prata deixa a desejar e muito, começando pela limpeza e vai até ar condicionado ruim nao ofereçe agua sem contar que acho o valor deles caro. Em relacao ao guerine é totalmente diferente e com a covid o guerine toma todas providencias ate na limpeza pra mim o prata ja era.

  4. Paty disse:

    Viagem com a Guerino de são Paulo a Matogrosso do Sul. Nota 10 para empresa

  5. Franciele disse:

    Viajei uma vez com empresa Guerino seiscentos e gostei ,sem comparação o conforto do ônibus,wi-fi,carregamento de celular, água e até o valor da passagem. A empresa Expresso de PRATA deixa muito a desejar começando com o valor da passagem e ainda mais com esse tempo de Covid é ônibus lotado aff…. Se Deus quiser Guerino seiscentos volta 🙌

  6. CLAUDIO DOS SANTOS CASTRO disse:

    Empresa prata de bauru não quer concorrência quer tudo pra ela— e a cidade perde com este monopolio

  7. Anderson Aparecido de França disse:

    Essa empresa expresso Prata é arcaica, monopolista, não se reinventa, não se inova, sua frota é obsoleta, e ainda fica de forma bravata, escusa, escrota, atrapalhando uma grande empresa brasileira que está se destacando e outrora ganhando mercado em todo território sul e sudeste do Brasil. A gestão e principalmente os gestores da Guerino Seiscentos está a passos largos, ano luz a frente dessa expresso Prata.
    O mercado de transportes rodoviários no Brasil é para empresas competentes, arrojadas, visionárias e que visam a Satisfação Plena de seus clientes, usuários “parceiros “!
    Anderson França – Paranavaí PR

    1. Claudia disse:

      Concordo plenamente!

  8. Sandra Aparecida Leão disse:

    Infelizmente essa empresa expresso de prata quer monopólio , ônibus ruim om ar condicionado sem manutenção. De Botucatu a Bauru uma viagem de uma hora demoramos 3 horas. Chega dessa empresa querer mandar e não deixar outras linhas entrarem na minha cidade

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