Viação Itapemirim tem 86 pedidos de novos mercados negados pela ANTT

Publicado em: 16 de outubro de 2020

Foto: Renato Oliveira de Araújo

Agência autorizou ainda a Viação Águia Branca a incluir novos mercados, além de atender a determinação judicial em benefício da Viação União Santa Cruz

ALEXANDRE PELEGI

Após haver negado 178 pedidos de novos mercados solicitados pela Viação Itapemirim, a Superintendente Substituta de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, decidiu negar novamente seguimento a outros 86 requerimentos feitos pela empresa. Relembre: ANTT nega 178 pedidos da Viação Itapemirim para abertura de novos mercados

A relação dos protocolos, estabelecida pela Decisão 187, consta da edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 16 de outubro de 2020.

Na lista de 179 solicitações de novos mercados, a Itapemirim aparece em expressiva maioria, com quase a metade das negativas. Outras empresas também tiveram pedidos negados, como a Viação Garcia, a Ouro e Prata, a Esmeralda Transportes, a Real Ita, a Viação São Luiz e a Sertaneja, dentre outras.

A Agência determinou o arquivamento das solicitações por descumprimento ao disposto no art. 4º da Deliberação 134, de 31 de março de 2018.

A Deliberação 134 estabelece os níveis de implantação do Sistema de Monitoramento do Transporte Interestadual e Internacional Coletivo – MONITRIIP.

O artigo 4º desta Deliberação determina que somente serão deferidas novas outorgas de autorização da Resolução ANTT nº 4.770, de 25 de junho de 2015, “para as transportadoras que estiverem enquadradas no nível de implantação I do MONITRIIP”, o que foi descumprido pela Itapemirim.

Veja a relação:

. 50500.030713/2020-97 ITAPEMIRIM

. 50500.388881/2019-35 VACARIA TRANSPORTE E TURISMO

. 50500.063949/2020-18 VERDE TRANSPORTES

. 50500.431422/2019-89 VERDE TRANSPORTES

. 50500.431424/2019-78 VERDE TRANSPORTES

. 50500.027055/2019-12 VERDE TRANSPORTES

. 50500.027053/2019-23 VERDE TRANSPORTES

. 50500.034342/2020-12 VIAÇÃO APUÍ TRANSPORTES E TURISMO

. 50500.003989/2020-01 ESMERALDA TRANSPORTES

. 50500.003993/2020-61 ESMERALDA TRANSPORTES

. 50500.003997/2020-49 ESMERALDA TRANSPORTES

. 50515.330133/2019-02 ESMERALDA TRANSPORTES

. 50515.330575/2019-41 ESMERALDA TRANSPORTES

. 50515.330576/2019-95 ESMERALDA TRANSPORTES

. 50515.330580/2019-53 ESMERALDA TRANSPORTES

. 50515.330581/2019-06 ESMERALDA TRANSPORTES

. 50515.330582/2019-42 ESMERALDA TRANSPORTES

. 50515.330585/2019-86 ESMERALDA TRANSPORTES

. 50515.330587/2019-75 ESMERALDA TRANSPORTES

. 50515.330588/2019-10 ESMERALDA TRANSPORTES

. 50515.330592/2019-88 ESMERALDA TRANSPORTES

. 50515.330595/2019-11 ESMERALDA TRANSPORTES

. 50515.330596/2019-66 ESMERALDA TRANSPORTES

. 50515.330598/2019-55 ESMERALDA TRANSPORTES

. 50515.330602/2019-85 ESMERALDA TRANSPORTES

. 50515.338590/2019-37 ESMERALDA TRANSPORTES

. 50515.338592/2019-26 ESMERALDA TRANSPORTES

. 50500.028194/2020-05 GARCIA

. 50500.031017/2020-06 GARCIA

. 50500.036196/2020-60 GARCIA

. 50500.040742/2020-67 GARCIA

. 50500.040747/2020-90 GARCIA

. 50500.371053/2019-68 GARCIA

. 50500.371067/2019-81 GARCIA

. 50500.371079/2019-14 GARCIA

. 50500.371090/2019-76 GARCIA

. 50500.371101/2019-18 GARCIA

. 50500.371150/2019-51 GARCIA

. 50500.371155/2019-83 GARCIA

. 50500.371161/2019-31 GARCIA

. 50500.371169/2019-05 GARCIA

. 50500.371269/2019-23 GARCIA

. 50500.030714/2020-31 ITAPEMIRIM

. 50500.030716/2020-21 ITAPEMIRIM

. 50500.030717/2020-75 ITAPEMIRIM

. 50500.030718/2020-10 ITAPEMIRIM

. 50500.030720/2020-99 ITAPEMIRIM

. 50500.030721/2020-33 ITAPEMIRIM

. 50500.030722/2020-88 ITAPEMIRIM

. 50500.030723/2020-22 ITAPEMIRIM

. 50500.030724/2020-77 ITAPEMIRIM

. 50500.030726/2020-66 ITAPEMIRIM

. 50500.030728/2020-55 ITAPEMIRIM

. 50500.030731/2020-79 ITAPEMIRIM

. 50500.030735/2020-57 ITAPEMIRIM

. 50500.030737/2020-46 ITAPEMIRIM

50500.030738/2020-91 ITAPEMIRIM

. 50500.030740/2020-60 ITAPEMIRIM

. 50500.030744/2020-48 ITAPEMIRIM

. 50500.030746/2020-37 ITAPEMIRIM

. 50500.030748/2020-26 ITAPEMIRIM

. 50500.030753/2020-39 ITAPEMIRIM

. 50500.030755/2020-28 ITAPEMIRIM

. 50500.030759/2020-14 ITAPEMIRIM

. 50500.030760/2020-31 ITAPEMIRIM

. 50500.030762/2020-20 ITAPEMIRIM

. 50500.030766/2020-16 ITAPEMIRIM

. 50500.030770/2020-76 ITAPEMIRIM

. 50500.030773/2020-18 ITAPEMIRIM

. 50500.030777/2020-98 ITAPEMIRIM

. 50500.030779/2020-87 ITAPEMIRIM

. 50500.030780/2020-10 ITAPEMIRIM

. 50500.030783/2020-45 ITAPEMIRIM

. 50500.030786/2020-89 ITAPEMIRIM

. 50500.030795/2020-70 ITAPEMIRIM

. 50500.030802/2020-33 ITAPEMIRIM

. 50500.030804/2020-22 ITAPEMIRIM

. 50500.030812/2020-79 ITAPEMIRIM

. 50500.030819/2020-91 ITAPEMIRIM

. 50500.030820/2020-15 ITAPEMIRIM

. 50500.030829/2020-26 ITAPEMIRIM

. 50500.030838/2020-17 ITAPEMIRIM

. 50500.030848/2020-52 ITAPEMIRIM

. 50500.030850/2020-21 ITAPEMIRIM

. 50500.030852/2020-11 ITAPEMIRIM

. 50500.030853/2020-65 ITAPEMIRIM

. 50500.030855/2020-54 ITAPEMIRIM

. 50500.030858/2020-98 ITAPEMIRIM

. 50500.030859/2020-32 ITAPEMIRIM

. 50500.030861/2020-10 ITAPEMIRIM

. 50500.030864/2020-45 ITAPEMIRIM

. 50500.030865/2020-90 ITAPEMIRIM

. 50500.030870/2020-01 ITAPEMIRIM

. 50500.030872/2020-91 ITAPEMIRIM

. 50500.030874/2020-81 ITAPEMIRIM

. 50500.030875/2020-25 ITAPEMIRIM

. 50500.030878/2020-69 ITAPEMIRIM

. 50500.030890/2020-73 ITAPEMIRIM

. 50500.030894/2020-51 ITAPEMIRIM

. 50500.030898/2020-30 ITAPEMIRIM

. 50500.030902/2020-60 ITAPEMIRIM

. 50500.030906/2020-48 ITAPEMIRIM

. 50500.030908/2020-37 ITAPEMIRIM

. 50500.030909/2020-81 ITAPEMIRIM

. 50500.030912/2020-03 ITAPEMIRIM

. 50500.030913/2020-40 ITAPEMIRIM

. 50500.030914/2020-94 ITAPEMIRIM

. 50500.030915/2020-39 ITAPEMIRIM

. 50500.030917/2020-28 ITAPEMIRIM

. 50500.030920/2020-41 ITAPEMIRIM

. 50500.030922/2020-31 ITAPEMIRIM

. 50500.030923/2020-85 ITAPEMIRIM

. 50500.030924/2020-20 ITAPEMIRIM

. 50500.030925/2020-74 ITAPEMIRIM

. 50500.030926/2020-19 ITAPEMIRIM

. 50500.030935/2020-18 ITAPEMIRIM

. 50500.030954/2020-36 ITAPEMIRIM

. 50500.030992/2020-99 ITAPEMIRIM

. 50500.030995/2020-22 ITAPEMIRIM

. 50500.030997/2020-11 ITAPEMIRIM

. 50500.031021/2020-66 ITAPEMIRIM

. 50500.031024/2020-08 ITAPEMIRIM

. 50500.031036/2020-24 ITAPEMIRIM

. 50500.031041/2020-37 ITAPEMIRIM

. 50500.031057/2020-40 ITAPEMIRIM

. 50500.031061/2020-16 ITAPEMIRIM

. 50500.031066/2020-31 ITAPEMIRIM

. 50500.329277/2019-77 VIAÇÃO MOTTA

. 50500.013300/2019-12 VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA

. 50500.368745/2019-29 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA.

. 50500.369968/2019-11 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA.

. 50500.019520/2019-41 OURO E PRATA

. 50500.019523/2019-85 OURO E PRATA

. 50500.019528/2019-16 OURO E PRATA

. 50500.021058/2019-42 OURO E PRATA

. 50500.021061/2019-66 OURO E PRATA

. 50500.021064/2019-08 OURO E PRATA

. 50500.021065/2019-44 OURO E PRATA

. 50500.021070/2019-57 OURO E PRATA

. 50500.024613/2019-98 OURO E PRATA

. 50500.056032/2020-59 OURO E PRATA

. 50500.056033/2020-01 OURO E PRATA

. 50500.328249/2019-32 VIAÇÃO PÁSSARO VERDE

. 50510.307710/2019-02 VIAÇÃO PÁSSARO VERDE

. 50500.381531/2019-48 VIAÇÃO PLATINA

. 50500.421564/2019-38 VIAÇÃO REAL ITA

. 50500.421565/2019-82 VIAÇÃO REAL ITA

. 50500.421566/2019-27 VIAÇÃO REAL ITA

. 50500.421569/2019-61 VIAÇÃO REAL ITA

. 50500.421573/2019-29 VIAÇÃO REAL ITA

. 50500.421575/2019-18 VIAÇÃO REAL ITA

. 50500.421577/2019-15 VIAÇÃO REAL ITA

. 50500.421585/2019-53 VIAÇÃO REAL ITA

. 50500.421588/2019-97 VIAÇÃO REAL ITA

. 50500.421589/2019-31 VIAÇÃO REAL ITA

. 50500.421591/2019-19 VIAÇÃO REAL ITA

. 50500.421592/2019-55 VIAÇÃO REAL ITA

. 50500.421596/2019-33 VIAÇÃO REAL ITA

. 50500.421600/2019-63 VIAÇÃO REAL ITA

. 50500.421601/2019-16 VIAÇÃO REAL ITA

. 50500.017387/2019-99 VIAÇÃO SAO LUIZ

. 50500.017390/2019-11 VIAÇÃO SAO LUIZ

. 50500.303562/2019-68 VIAÇÃO SAO LUIZ

. 50500.303564/2019-57 VIAÇÃO SAO LUIZ

. 50500.303566/2019-46 VIAÇÃO SAO LUIZ

. 50500.316262/2019-49 VIAÇÃO SAO LUIZ

. 50500.311020/2019-69 VIAÇÃO SERTANEJA

. 50500.311839/2019-26 VIAÇÃO SERTANEJA

. 50500.330579/2019-98 VIAÇÃO SERTANEJA

. 50510.011646/2019-59 VIAÇÃO SERTANEJA

. 50500.050570/2020-30 VIAÇÃO SETE

. 50500.385441/2019-26 VIAÇÃO SETE

. 50500.385443/2019-15 VIAÇÃO SETE

. 50501.345378/2018-02 VIAÇÃO SETE

. 50500.043767/2020-12 VIAÇÃO SUDOESTE TRANSPORTES E TURISMO

. 50500.003857/2019-37 VIAÇÃO TRANSARAXA EIRELI

. 50500.004047/2019-06 VIAÇÃO TRANSARAXA EIRELI

. 50500.011410/2019-31 VIAÇÃO XAVANTE

. 50500.045154/2020-10 VTR TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS

 

VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA

Em três Portarias a ANTT deferiu pedidos da Viação Águia Branca S/A para a inclusão de mercados em sua Licença Operacional – LOP, de número 57:

Portaria nº 820:

I – De: Fundão (ES) e Serra (ES) Para: São Paulo (SP);

II – De: Vitória (ES) Para: Guarulhos (SP).

No ato, a ANTT negou os pedidos de impugnações das empresas Auto Viação 1001 Ltda, Viação Cometa S.A, Expresso Guanabara Ltda, e Empresa Gontijo de Transportes Ltda

Portaria nº 821:

I – De: Padre Paraíso (MG) Para: Pedro Canário (ES), São Mateus (ES), Linhares (ES), João Neiva (ES), Serra (ES) e Vitória (ES). A Agência negou o pedido de impugnação da Expresso Guanabara Ltda

Portaria nº 822

I – De: Mucuri (BA) para: Linhares (ES), João Neiva (ES), Serra (ES) e Vitória (ES). Da mesma forma, a Agência negou o pedido de impugnação da Expresso Guanabara Ltda

VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ

Considerando o Mandado de Segurança nº 50444682-45.2020.4.04.7100 a ANTT resolveu, por meio da Portaria nº 823 deferir o pedido da empresa Viação União Santa Cruz Ltda para a inclusão dos seguintes mercados em sua Licença Operacional – LOP, de número 99:

I – De: Cruz Alta/RS Para: Balneário Camboriú/SC, Florianópolis/SC, Itajaí/SC, Itapema/SC, Joinville/SC;

II – De: Ijuí/RS Para: Balneário Camboriú/SC, Florianópolis/SC, Itajaí/SC, Itapema/SC, Lages/SC;

III – De: Lagoa Vermelha/RS Para: Balneário Camboriú/SC, Florianópolis/SC, Itajaí/SC, Itapema/SC, Lages/SC;

IV – De: Passo Fundo/RS Para: Balneário Camboriú/SC, Florianópolis/SC, Itajaí/SC, Itapema/SC;

V – De: Santo Ângelo/RS Para: Balneário Camboriú/SC, Florianópolis/SC, Itajaí/SC, Itapema/SC, Lages/SC;

VI – De: São Borja/RS Para: Balneário Camboriú/SC, Florianópolis/SC, Itajaí/SC, Itapema/SC, Lages/SC, Joinville/SC;

VII – De: São Luiz Gonzaga/RS Para: Balneário Camboriú/SC, Florianópolis/SC, Itajaí/SC, Itapema/SC, Lages/SC, Joinville/SC;

VIII – De: Vacaria/RS Para: Itajaí/SC, Itapema/SC, Balneário Camboriú/SC.

Negou os pedidos de impugnação das empresas Auto Viação Catarinense Ltda, Reunidas Turismo S.A, e Planalto Transportes Ltda.

 

NORDESTE TRANSPORTES

Em duas Portarias a ANTT beneficiou atendimentos à empresa Nordeste Transportes Ltda:

Pela Portaria nº 824 a ANTT manteve os termos da Deliberação nº 247/2020 que deferiu o pedido da empresa para a inclusão de mercados em sua Licença Operacional. Para isso, a Agência negou os pedidos de impugnação apresentados pelas empresas Auto Viação 1001 Ltda, Auto Viação Catarinense Ltda, e Viação Cometa S/A.

Pela Portaria nº 841 a ANTT deferiu o pedido da empresa para a implantação da linha Campo Mourão (PR) – São Paulo (SP), prefixo 09-0472-000, com os seguintes mercados como seções:

I – De: Londrina (PR) e Maringá (PR) Para: São Paulo (SP).

 

RETIFICAÇÕES

Por fim, a ANTT publicou retificações em Portarias já publicadas:

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 803, de 02.10.2020, publicada na Seção 1, no DOU nº 197, pág. 103. Onde se lê: “no Inciso II, Art. 1º: De: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) Para: BELO HORIZONTE (MG), SÃO PAULO (SP) e PRAIA GRANDE (SP)” …

“leia-se: De: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) Para: BELO HORIZONTE (MG) e PRAIA GRANDE (SP)”.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SUPAS nº 828, de 9.10.2020, publicada no DOU de 14.10.2020, página 197, Seção 1, Onde se lê: “Art. 1º Deferir o pedido da empresa BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ nº 05.233.521/0001-02, para a implantação da linha LONDRINA(PR) – PORTO ALEGRE(RS), Prefixo nº 09-0437-00, com os mercados a seguir como seções”…

Leia-se: “Art. 1º Deferir o pedido da empresa BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ nº 05.233.521/0001-02, para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha LONDRINA(PR) – PORTO ALEGRE(RS), prefixo nº 09-0437- 00:”.

PRINT DA PUBLICAÇÃO DO DOU DESTA SEXTA (16):

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

  1. rdish disse:

    Como boa parte da frota é terceirizada, acho que a Itapemirim terá muitos problemas pra conseguir novos mercados na ANTT, devido ao MONITRIIP.

  2. Alfaum Joaum disse:

    Quero flixbus no Brasil

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