Licitação do transporte de Nova Friburgo (RJ) é declarada deserta pela segunda vez

Publicado em: 15 de outubro de 2020

Foto: Felipe Cardinot de Souza Pinheiro/Ônibus Brasil

Em certame marcado para esta quinta-feira (15) nenhuma empresa apresentou propostas

WILLIAN MOREIRA

Assim como ocorrido em agosto de 2020, o segundo processo de licitação do transporte público coletivo de Nova Friburgo, no Rio de janeiro, foi declarado deserto por ausência de interessados.

A Empresa Nova FAOL que atua no município enviou um representante, mas não entregou envelopes com proposta.

A falta de empresas que demonstrem interesse em atuar na cidade prolonga o contrato de prestação entre a FAOL e o Município, que vem sendo realizado desde setembro de 2018 por meio de Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a operadora, a prefeitura e o Ministério Público.

Em agosto de 2020, data do primeiro certame, também não houve apresentação de propostas.

O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Município em 03 de julho de 2020. O certame prevê a divisão em dois lotes e o principal critério será o maior valor de outorga, ou seja, o pagamento que a empresa ou consórcio de ônibus vai oferecer à prefeitura para operar os serviços.

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Como mostrou o Diário do Transporte, a concorrência tinha sido barrada pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro em junho de 2019, após apontamentos de irregularidades. Em julho, a Justiça suspendeu o processo, atendendo a pedido do Ministério Público, por 60 dias, até conclusão da análise pelo TCE. No mesmo mês, o órgão de contas manteve a suspensão por tempo indeterminado.

Na ocasião, a prefeitura exigia para o lote 1 , R$ 2,67 milhões (R$ 2.679.796,08) e R$ 2,94 milhões (R$ 2.941.456,44) para o lote 2.

Relembre: Tribunal de Contas do Rio mantém suspensa licitação do transporte coletivo em Nova Friburgo

HISTÓRICO
(Adamo Bazani)

O contrato com a empresa operadora da cidade, FAOL – Friburgo Auto Ônibus Ltda, terminou em setembro de 2018, mas, para haver a continuidade nos serviços, a prefeitura e o MP – Ministério Público firmaram um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta.

A Prefeitura de Nova Friburgo divulgou o edital do transporte público em 17 de janeiro de 2019. O documento foi disponibilizado para consulta pública no site da administração municipal.

O edital foi lançado no dia 26 de abril, marcando a concorrência para 19 de junho.

Como mostrou o Diário do Transporte, a concorrência, entretanto, foi barrada pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro em junho de 2019, após apontamentos de irregularidades. Em julho, a Justiça suspendeu o processo, atendendo a pedido do Ministério Público, por 60 dias, até conclusão da análise pelo TCE. No mesmo mês, o órgão de contas manteve a suspensão por tempo indeterminado.

Na ocasião, a prefeitura exigia para o lote 1, R$ 2,67 milhões (R$ 2.679.796,08) e R$ 2,94 milhões (R$ 2.941.456,44) para o lote 2.

Relembre: Tribunal de Contas do Rio mantém suspensa licitação do transporte coletivo em Nova Friburgo

A licitação foi liberada pelo TCE, após ajustes da prefeitura, em 18 de março de 2020.

No dia 03 de julho de 2020, a prefeitura publicou no Diário Oficial do município, aviso de licitação do transporte público.

De acordo com o comunicado, o sistema será dividido em dois lotes e o principal critério será o maior valor de outorga, ou seja, o pagamento que a empresa ou consórcio de ônibus vai oferecer à prefeitura para operar os serviços.

Para o lote 01, a outorga mínima exigida é de R$ 5,49 milhões (R$ 5.490.313,92) e, para o lote 02, a exigência é de uma oferta mínima de R$ 6 milhões (R$ 6.026.398,56).

O contrato de concessão será de dez anos e a outorga poderá ser paga em 108 vezes, sendo que a primeira parcela deve ser depositada logo depois de 30 dias da assinatura do contrato.

A data de entrega das propostas foi marcada para o dia 25 de agosto de 2020, que fracassoupela ausência de licitantes.

NOVAS LINHAS

O novo planejamento do transporte público prevê a criação de duas linhas circulares. Uma em Conselheiro Paulino, denominada “Circular Norte”, com 12,42 km de extensão e outra chamada “Circular Sul”, que vai passar por Olaria.

O itinerário da Circular Norte passará pelas seguintes localidades, segundo a Prefeitura: Praça Lafayette Bravo, rua José Queiroz, rua Albertino Quadro Gama, rua Matilde Queiroz da Silva, rua Júlio Alves de Amorim, rua Alcindo Alves dos Reis, rua Antônio Suad, rua Atalício Schuatz, rua Júlio Alves de Amorim, rua Matilde Queiroz da Silva, rua Jandira Perlingeiro, rua José Gomes, Ponte do Jardim Califórnia, Av. Gov. Roberto Silveira, rua João Alberto Knust, Praça Lafayette Bravo, rua Joaquim Pereira Bispo, rua Valdir Grativol, rua Evangelista Manoel da Silva, rua Manoel Elias Perroud, av. Aureliano Barbosa Faria, rua Francisco Luís Fernandes e Praça Lafayette Bravo.

A segunda linha, chamada “Circular Sul”, vai passar por Olaria, seguindo o itinerário: praça 1º de Maio, rua Presidente Vargas, rua Raul Veiga, rua Folly, travessa Folly, travessa São Roque, rua Amapá, rua Francisco Nicolau, rua Uruguaiana, rua Xingu, rua São João de Meriti, rua Presidente Manoel Duarte, rua Piauí, rua Bahia, rua Ceará, rua Maranhão, rua Pará, avenida Julius Arp, Alameda Barão de Nova Friburgo, rua Júlio Antônio Thurler e Praça 1º de Maio.

Pelo novo projeto, a Prefeitura de Nova Friburgo dividiu as linhas em dois lotes.

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

A Prefeitura informou ainda que o novo edital do transporte público ainda prevê a ampliação do Corujão, que é o ônibus circula na madrugada. As linhas Centro – Theodoro e Centro – Cascatinha, vão funcionar até 1h da manhã nos fins de semana.

O edital prevê também que o município tenha acesso e acompanhe uma central de monitoramento dos ônibus diariamente. “Todos os veículos devem ser equipados com GPS para que, a partir da própria sede do município, seja possível conferir em tempo real o cumprimento de horários, linhas e itinerários”, informou a Prefeitura, em nota.

Os veículos adquiridos a partir da concessão e frutos de reajuste tarifário serão revertidos automaticamente ao município, após o término do contrato.

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

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