Operação da ANTT apreende veículos em operação de transporte clandestino em cidades de Pernambuco e Piauí

Publicado em: 9 de outubro de 2020

Ação ocorreu entre os dias 05 e 08 de outubro nas cidades de Araripina/PE e Marcolândia/PI

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres realizou mais uma etapa da Operação Pascal, que visa combater o transporte clandestino interestadual no país.

Desta vez a ação ocorreu nas cidades de Araripina, em Pernambuco e Marcolândia, no Piauí, entre os dias 05 e 08 de outubro de 2020.

Participaram ao lado da Agência, fiscais das Unidades Regionais do Ceará e Pernambuco – URCE e URPE – além do apoio da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí – SEFAZ/PI e da 9° CIPM de Araripina/PE.

Foram realizados 58 procedimentos de fiscalização, com 14 autuações e a apreensão de 03 veículos.

Uma pessoa foi encaminhada para a Polícia Civil do Estado do Pernambuco por utilizar, de forma irregular, a logomarca da ANTT num outdoor.

“O uso particular indevido de marcas, logotipos, siglas ou símbolos que identificam órgãos da administração pública é crime de falsificação de sinal público, tipificado no artigo 296, parágrafo 1º, inciso III, do Código Penal”, informa a ANTT.

Num dos veículos apreendidos pela fiscalização havia trabalhadores sendo transportados de forma irregular de um estado para outro, sem a Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores. Por isso a Delegacia do Trabalho da região foi informada para providências afins.

Alguns veículos de passageiros foram flagrados transportando mercadorias em grande quantidade sem nota fiscal. Neste caso, eles foram encaminhados para a SEFAZ/PI e multados pela ANTT por realizar transporte de carga sem inscrição no RNTRC

Foram ainda encontradas irregularidades relacionadas a segurança, como: para-brisas trincados, ausência de faixas refletivas, cronotacógrafo sem disco, pneus careca e extintor de incêndio vencido.

Apesar da pandemia, e da redução da atividade econômica, a ANTT informa que já apreendeu cerca de 835 veículos somente em 2020, sendo restituídos ao transporte autorizado cerca de 25000 passageiros

A fiscalização aplicou 1880 Autos de Infração causando um impacto de mais de 10 milhões de reais ao transporte clandestino.

A Operação Pascal da ANTT segue em todo país e para denunciar o transporte clandestino de passageiros, os usuários podem entrar em contato através do telefone 166, do e-mail ouvidoria@antt.gov.br ou WhatsApp (61) 9688-4306

FOTOS DA OPERAÇÃO