Jaraguá do Sul (SC) suspende Edital do Transporte Coletivo

Publicado em: 7 de outubro de 2020

Pedido de impugnação foi feito por uma das empresas participantes do certame, que estava marcado para esta quarta (8)

ALEXANDRE PELEGI/WILLIAN MOREIRA

A prefeitura de Jaraguá do Sul, cidade catarinense com 170 mil habitantes, suspendeu o edital de licitação para o transporte coletivo municipal. O atual contrato venceu em 2016, e a Viação Canarinho continua operando em caráter emergencial.

O certame seria realizado hoje, 07 de outubro de 2020, do tipo ‘Menor Valor da Tarifa do Serviço Público’, com o valor máximo da passagem de R$ 3,92.

Uma das empresas que está disputando o processo entrou com pedido de impugnação, o que levou a Prefeitura a interromper de forma temporária todo o processo enquanto analisa o recurso.

Inicialmente três empresas haviam manifestado interesse na operação do transporte, inclusive a Viação Canarinho, atual concessionária.

NOVO EDITAL

A prefeitura chegou a lançar um edital de licitação em 2018, mas teve de suspendê-lo em novembro daquele ano após três pedidos de impugnação contra a concorrência terem sido protocolados.

Gildo Martins de Andrade Filho, diretor de Trânsito e Transportes da Prefeitura, reconheceu à época que o processo foi impugnado em razão de o estudo estar defasado. “Ele ficou pronto em 2016, as empresas questionaram e ele estava efetivamente defasado mesmo e, por isso, o edital foi cancelado”, admitiu o gestor.

Desta forma, o edital para licitação do transporte coletivo em Jaraguá do Sul só pode ser lançado após uma atualização, que se resumiu a especificar a real demanda de usuários do transporte urbano municipal. As empresas que solicitaram a impugnação do edital afirmaram que houve uma perda significativa no número de passageiros nos últimos anos.

Em março de 2020 o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) liberou a Prefeitura a lançar o edital de licitação, indicando apenas a necessidade de atualização do documento.

Com a nova licitação, a prefeitura da cidade catarinense prevê um sistema completamente novo, com a tarifa a um valor mais acessível.

A redução da tarifa será decorrente da simplificação do atual sistema, atualmente com 23 linhas atendendo a 563 itinerários diferentes, e que passarão a 36 linhas, para 73 itinerários.

As 36 linhas serão distribuídas em linhas diametrais (5 ligações entre bairros), 1 linha circular e 30 linhas radiais (bairro/centro e centro/bairro).

A Tarifa embarcada custa hoje R$ 5. Em pagamento antecipado, cai para R$ 4,60, custando R$ 2,30 para beneficiados com gratuidades, como os estudantes.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes e Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte