Decreto de Doria transfere uso de imóveis desapropriados para consórcio espanhol que vai concluir linha 6-Laranja

Publicado em: 5 de outubro de 2020

Canteiro de obras da linha 6-Laranja (Foto: Diego Padgurschi/Folhapress)

Concessionária Linha Universidade S/A (Acciona) também poderá invocar urgência em ações judiciais para desapropriações. Outro decreto revoga a caducidade do contrato com antigo concessionário MOVE SP

ADAMO BAZANI

O governador de São Paulo, João Doria, publicou em edição extraordinária do Diário Oficial nesta segunda-feira, 05 de outubro de 2020, decreto que transfere para uso da Concessionária Linha Universidade S/A (grupo espanhol Acciona) os imóveis desapropriados para implantação da linha 6- Laranja do Metrô (Vila Brasilândia / São Joaquim).

De acordo com a publicação oficial, a transferência para a concessionária se refere aos imóveis declarados como utilidade pública.

O decreto ainda autoriza o grupo privado a invocar o caráter de urgência nos processos judiciais de desapropriação.

Outro decreto, também publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado de São Paulo revoga a caducidade do contrato com a antiga concessionária da linha, a Move São Paulo S.A., uma vez que essa concessão foi assumida pelo Acciona.

Como mostrou o Diário do Transporte, na tarde desta segunda-feira (05), o governador de São Paulo, João Doria, confirmou para esta terça-feira (06) o reinício das obras da linha 06 Laranja do Metrô (São Joaquim/Vila Brasilândia) que estavam paradas desde setembro de 2016.

Na semana passada, o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy,  já havia anunciado a retomada para esta terça-feira, como mostrou o Diário do Transporte.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/10/01/expectativa-de-baldy-e-que-obra-da-linha-6-laranja-seja-retomada-no-dia-06-de-outubro/

Segundo Doria, serão investimentos de R$ 15 bilhões.

A previsão é de conclusão em cinco anos, ou seja, outubro de 2025.

De acordo com o secretário Baldy, inicialmente, a conclusão após a retomada estava prevista para 2028. O secretário disse ainda que o trecho Água Branca – Brasilândia pode estar pronto em 2024.

Serão 15 estações em 15 km de extensão passando por principais universidades da capital.

A demanda deve ser de 630 mil passageiros por dia útil.

Baldy disse ainda que o Consórcio MOVE SP, que era o responsável anterior pelas obras, abriu mão de questionamentos judiciais, o que pode poupar R$ 1,3 bilhão em litígios.

Na sexta-feira passada, ainda de acordo com Baldy, o Governo do Estado recebeu do Consórcio R$ 51 milhões de multa.

Serão 22 trens no início das operações e o secretário informou que não estão descartados estudos para posterior ampliação da linha.

Sobre a desapropriação da sede da Escola de Samba Vai-Vai,  Baldy disse que foi descartado o local para não haja este empecilho. As desapropriações já foram realizadas.

Entretanto, o secretário ressaltou que problemas técnicos podem ocorrer devido solo e afins, mas sobre desapropriações e judicialização, não deve haver novos entraves.

Como mostrou o Diário do Transporte, a situação da Linha 6-Laranja foi resolvida somente em julho deste ano, quando no dia 07 o grupo espanhol Acciona assumiu finalmente o contrato para construção, implantação e operação da linha do Metrô de São Paulo.

É nossa expectativa que haja, como já foi, a assunção do canteiro de obra nesse dia para que a Linha 6 Laranja possa voltar a ser construída… será a maior obra do Brasil, não somente a maior obra de mobilidade, mas de construção civil do país… sem dúvida alguma a maior obra de importância para região da Zona Norte da cidade de SP”, afirmou o secretário Alexandre Baldy.

Como noticiou o Diário do Transporte, a nova concessionária Linha Universidade S.A., pertencente à Acciona, foi enquadrada pelo Governo Federal para fins de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI).

O incentivo fiscal consiste na suspensão da incidência das contribuições para PIS (1,65%) e Cofins (7,6%) sobre as receitas decorrentes das aquisições destinadas à utilização ou incorporação em obras de infraestrutura destinadas ao seu ativo imobilizado.

A estimativa inicial é que desta forma a Concessionária poderá obter mais de R$ 1 bilhão em incentivos fiscais para tocar a obra. Relembre: Linha 6 Laranja do Metrô SP é enquadrada em Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI

Nota do Minisério do Desenvolvimento Regional informa que inicialmente o valor a ser investido pela concessionária na obra do metrô seria de R$ 13,05 bilhões. Com o enquadramento na Reidi, o montante passa para R$ 11,96 bilhões, o que corresponde a incentivos fiscais de mais de R$ 1 bilhão.

HISTÓRICO

No dia 07 de julho de 2020 terminou a última prorrogação do processo do contato de caducidade com o Consórcio Move São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC.

O contrato era do Consórcio MOVE São Paulo, responsável pela construção da linha 6 Laranja do Metrô (Vila Brasilândia/São Joaquim).

O MOVE São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, assumiu o contrato de construção em 2015, mas entregou até a paralisação dos serviços, em 02 de setembro de 2016, apenas 15% das obras.

As obras estão paradas desde setembro de 2016 e assim como a atuação da MOVE SP foi controversa, a entrada da Acciona foi marcada por uma novela com ameaça do grupo espanhol não assumir o contrato, contestando valores e condições, tudo isso mesmo depois do anúncio pelo governador João Doria.

O anúncio de que a Acciona assumiria o contrato foi feito em 07 de fevereiro de 2020 pelo governo paulista. Relembre: Linha 6-Laranja do Metrô terá obras retomadas pela Acciona

A linha 6 é uma PPP – Parceria Público Privada prevê a construção, os trens e a operação da linha.

A Acciona, conglomerado espanhol formado por mais de 100 empresas e com sede em Madri, atua no Brasil desde 1996, onde conta com mais de 1500 profissionais em unidades em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco.

Deteve por 10 anos a concessão da chamada Rodovia do Aço (BR-393), além de ter participado das obras do Porto do Açu, no Rio de Janeiro, além de dois lotes do Rodoanel Norte, em São Paulo.

Venceu licitações para a construção de linhas e estações de metrô em São Paulo (SP) e Fortaleza (CE).

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Colaborou Willian Moreira

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