Expectativa de Baldy é que obra da linha 6 Laranja seja retomada no dia 06 de outubro

Concessionária Linha Universidade S.A., que pertence à espanhola Acciona, receberá R$ 1 bilhão de incentivos fiscais após enquadramento no REIDI

ALEXANDRE PELEGI

O secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, afirmou na tarde desta quinta-feira, 01º de outubro de 2020, que espera que a empresa Acciona retome as obras da Linha 6 Laranja a partir do dia 06 próximo.

Baldy disse que a Acciona, quando assinou o contrato com o MOVE SP e o Governo do Estado, e com a anuência seja da Procuradora Geral seja da STM, “declarou que tem como obrigação a retomada da obra até o próximo dia 06”.

Como mostrou o Diário do Transporte, a situação da Linha 6-Laranja foi resolvida somente em julho deste ano, quando no dia 07 o grupo espanhol Acciona assumiu finalmente o contrato para construção, implantação e operação da linha do Metrô de São Paulo.

É nossa expectativa que haja, como já foi, a assunção do canteiro de obra nesse dia para que a Linha 6 Laranja possa voltar a ser construída… será a maior obra do Brasil, não somente a maior obra de mobilidade, mas de construção civil do país… sem dúvida alguma a maior obra de importância para região da Zona Norte da cidade de SP”, afirmou o secretário Alexandre Baldy.

Como noticiou o Diário do Transporte, a nova concessionária Linha Universidade S.A., pertencente à Acciona, foi enquadrada pelo Governo Federal para fins de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI).

O incentivo fiscal consiste na suspensão da incidência das contribuições para PIS (1,65%) e Cofins (7,6%) sobre as receitas decorrentes das aquisições destinadas à utilização ou incorporação em obras de infraestrutura destinadas ao seu ativo imobilizado.

A estimativa inicial é que desta forma a Concessionária poderá obter mais de R$ 1 bilhão em incentivos fiscais para tocar a obra. Relembre: Linha 6 Laranja do Metrô SP é enquadrada em Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI

Nota do Minisério do Desenvolvimento Regional informa que inicialmente o valor a ser investido pela concessionária na obra do metrô seria de R$ 13,05 bilhões. Com o enquadramento na Reidi, o montante passa para R$ 11,96 bilhões, o que corresponde a incentivos fiscais de mais de R$ 1 bilhão.

HISTÓRICO

No dia 07 de julho de 2020 terminou a última prorrogação do processo do contato de caducidade com o Consórcio Move São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC.

O contrato era do Consórcio MOVE São Paulo, responsável pela construção da linha 6 Laranja do Metrô (Vila Brasilândia/São Joaquim).

O MOVE São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, assumiu o contrato de construção em 2015, mas entregou até a paralisação dos serviços, em 02 de setembro de 2016, apenas 15% das obras.

As obras estão paradas desde setembro de 2016 e assim como a atuação da MOVE SP foi controversa, a entrada da Acciona foi marcada por uma novela com ameaça do grupo espanhol não assumir o contrato, contestando valores e condições, tudo isso mesmo depois do anúncio pelo governador João Doria.

O anúncio de que a Acciona assumiria o contrato foi feito em 07 de fevereiro de 2020 pelo governo paulista. Relembre: Linha 6-Laranja do Metrô terá obras retomadas pela Acciona

A linha 6 é uma PPP – Parceria Público Privada prevê a construção, os trens e a operação da linha.

A Acciona, conglomerado espanhol formado por mais de 100 empresas e com sede em Madri, atua no Brasil desde 1996, onde conta com mais de 1500 profissionais em unidades em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco.

Deteve por 10 anos a concessão da chamada Rodovia do Aço (BR-393), além de ter participado das obras do Porto do Açu, no Rio de Janeiro, além de dois lotes do Rodoanel Norte, em São Paulo.

Venceu licitações para a construção de linhas e estações de metrô em São Paulo (SP) e Fortaleza (CE).

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

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  1. Sandro Henrique da Silva cardins disse:

    Eu desejo que essa obra acabe dentro do prazo e principalmente dentro do orçamento!

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