ANTT revoga autorização à GVM Tur de inclusão de vários mercados entre Bahia e São Paulo

Publicado em: 22 de setembro de 2020

Foto: ônibus da Viasul, Diego Lip

Agência autorizou ainda, após haver negado anteriormente, a inclusão de mercados no sul do país para a ViaSul – Auto Viação Venâncio Aires

ALEXANDRE PELEGI

A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicou duas Portarias no Diário Oficial da União desta terça-feira, 22 de setembro de 2020, em atenção a solicitação de empresas de ônibus.

 

Pela Portaria nº 725 a ANTT decidiu revogar a Portaria nº 697, de 20 de agosto de 2020, que expediu a Licença Operacional – LOP de nº 192 para inclusão de novos mercados à empresa Genivaldo de Souza Oliveira ME (GVM Tur Transporte Rodoviário Eireli).

O motivo da revogação foi a inobservância do artigo 25 da Resolução 4770/2015, uma vez que a GVM Tur Transporte não possuía Termo de Autorização – TAR vigente.

A Portaria revogada autorizara a inclusão de vários mercados, incluindo cidades São Paulo e cidades de sua região metropolitana:

I- De: Acajutiba/BA, Alagoinhas/BA, Aporá/BA, Crisópolis/BA, Entre Rios/BA, Itapicuru/BA, Olindina/BA, Rio Real/BA e Santo Estevão/BA, Para: Atibaia/SP, Belo Horizonte/MG, Guarulhos/SP, Mairiporã/SP, Montes Claros/MG, Osasco/SP, Pouso Alegre/MG, Salinas/MG, São Paulo/SP e Três Corações/MG;

II- De: Belo Horizonte/MG Para: Atibaia/SP, Guarulhos/SP e Mairiporã/SP;

III-De: Esplanada/BA, Feira De Santana/BA e Jequié/BA Para: Atibaia/SP, Belo Horizonte/MG, Guarulhos/SP, Mairiporã/SP, Pouso Alegre/MG, São Paulo/SP e Três Corações/MG;

Iv- De: Milagres/BA Para: Atibaia/SP, Belo Horizonte/MG, Guarulhos/SP, Mairiporã/SP, Pouso Alegre/MG, Osasco/SP, São Paulo/SP e Três Corações/MG;

V- De: Montes Claros/MG Para: Atibaia/SP, Esplanada/BA, Guarulhos/SP, Feira De Santana, Jequié/BA, Mairiporã/SP, Milagres/BA, São Paulo/SP, Vitória da Conquista/BA;

VI- De: Osasco/SP Para: Belo Horizonte/MG, Esplanada/BA, Feira De Santana/BA, Jequié/BA, Montes Claros/MG, Poções/BA, Pouso Alegre/MG, Salinas/MG, Três Corações/MG e Vitória da Conquista/BA;

VII- De: Pouso Alegre/MG Para: Atibaia/SP, Guarulhos/SP Mairiporã/SP E São Paulo/SP;

VIII- De: Salinas/MG Para: Atibaia/SP, Esplanada/BA, Feira De Santana/BA, Guarulhos/SP, Jequié/BA, Mairiporã/SP, São Paulo/SP, Milagres/BA, Poções/BA e Vitória da Conquista/BA;

IX-De: Tobias Barreto/SE Para: Acajutiba/BA, Alagoinhas/BA, Aporã/BA, Atibaia/SP, Belo Horizonte/MG, Crisópolis/BA, Entre Rios/BA, Esplanada/BA, Feira de Santana/BA, Guarulhos/SP, Itapicuru/BA, Jequié/BA, Mairiporã/SP, Milagres/BA, Montes Claros/MG, Olindina/BA, Osasco/SP, Poções/BA, Pouso Alegre/MG, Rio Real/BA, Salinas/MG, Santo Estevão/BA, São Paulo/SP, Três Corações/MG e Vitória da Conquista/BA;

X- De: Três Corações/MG Para: Atibaia/SP, Guarulhos/SP Mairiporã/SP e São Paulo/SP;

Xi- De: Vitória Da Conquista/BA Para: Atibaia/SP, Belo Horizonte/MG, Guarulhos/SP, Mairiporã/SP, Pouso Alegre/MG e Três Corações/MG.


Por fim, e pela Portaria nº 750, a ANTT deferiu o pedido de reconsideração protocolado pela empresa ViaSul – Auto Viação Venâncio Aires Ltda e autorizou a inclusão dos seguintes mercados a em sua Licença Operacional – LOP, de número 101:

I – De: Gramado/RS, Igrejinha/RS, Taquara/RS, Sapiranga/RS, Novo Hamburgo/RS e São Leopoldo/RS Para: Tijucas/SC, Brusque/SC, Blumenau/SC e Jaraguá do Sul/SC.

A Agência revogou, assim, a Portaria nº 525, publicada no DOU de 24 de agosto passado, que havia indeferido o pedido de autorização para operar os mercados pleiteado pela empresa Auto Viação Venâncio Aires. O indeferimento havia sido em função da inobservância ao disposto no artigo 1º, inciso V da Deliberação nº 254, de 5 de maio de 2020 e no parágrafo único do artigo 10 da Resolução nº 5.893, de 2 de junho de 2020.



Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:

Deixe uma resposta