Itanhaém suspende licitação do transporte

Publicado em: 19 de setembro de 2020

Certame estava marcado para 22 de setembro, próxima terça-feira

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Itanhém, no litoral de São Paulo, decidiu suspender a Concorrência Pública que irá realizar a outorga de concessão do transporte coletivo no Município.

A decisão foi publicada na edição deste sábado do Diário Oficial do Estado, 19 de setembro de 2020, assinada pelo Secretário Municipal da Secretaria de Trânsito, Segurança e Transporte, e vale até decisão em contrário.

Como mostrou o Diário do Transporte, a concorrência estava marcada para a próxima terça-feira 22 de setembro, após ter sido adiada por uma semana.

O edital de licitação foi lançado em 13 de agosto. Relembre: Itanhaém lança novo edital de concorrência pública para o transporte coletivo

---

---

Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura havia lançado processo licitatório em setembro do ano passado. Um mês depois a licitação foi suspensa, segundo a prefeitura “em razão da necessidade de readequação do Instrumento Convocatório e Anexos”.

O Aviso de Licitação e Edital de Concorrência Pública n°07/2020, agora suspenso por tempo indeterminado, explica que o certame será do tipo “Menor Tarifa”.

O valor estimado do contrato de concessão é de R$ 257.008.896,00.

HISTÓRICO

A prefeitura de Itanhaém recebeu determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) para corrigir o edital da Concorrência anterior (nº 012/2019), conforme voto do relator Conselheiro Dimas Ramalho publicado na edição do Diário Oficial do Estado em 22 de novembro de 2019.

O Tribunal atendeu parcialmente à representação da atual concessionária do serviço, a Litoral Sul Transportes Urbanos Ltda, que se manifestou contrária a alguns itens do processo licitatório.

No voto do Conselheiro Dimas Ramalho, acompanhado pelo Plenário do órgão de Contas, é feita uma recomendação à prefeitura para que “atente para os alertas da Assessoria Técnica na seara econômico-financeira”.

A Prefeitura Itanhaém terá agora que elaborar “novo texto convocatório”, incorporando as retificações determinadas no voto do relator, “providenciando a publicidade e reabertura de prazos” da licitação.

ITANHAÉM

O serviço de transporte coletivo por ônibus é prestado atualmente pela empresa Litoral Sul Transportes, com mais de 30 ônibus.

A companhia atua na cidade desde agosto de 1993.

De acordo com a estimativa mais recente do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Itanhaém possuía em 2018, uma população de 100 mil 496 pessoas.

A renda per capta é de R$ 16.454,23.

Ainda de acordo com o IBGE, o território de Itanhaém é de 601,711 km² e o índice de urbanização de vias públicas é de 6 %.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes