ANTT apreende 12 ônibus na Bahia com irregularidades

Publicado em: 17 de setembro de 2020

Entre os problemas verificados estavam falta de autorização para viagens, pneus carecas, equipamentos obrigatórios quebrados e/ou inexistentes, tacógrafos com defeitos, entre outros

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou uma operação de fiscalização contra o transporte interestadual irregular entres os dias 10 e 13 de setembro de 2020 nos munícipios de Vitória da Conquista, Jequié, Nova Itarana, Feira de Santana (e ao longo da BR-116 entre estes municípios).

Trata-se de mais uma etapa da Operação Pascal, que teve o apoio da AGERBA e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Nesse período foram fiscalizados 16 veículos, sendo que 12 deles foram apreendidos. Os fiscais da Agência emitiram 25 autos de infração, e 330 passageiros foram realocados em veículos de empresas regulares.

As empresas flagradas pela ANTT realizando viagens sem autorização são obrigadas por lei a pagar as passagens de todos que estão transportando.

Nos veículos apreendidos foram encontradas diversas irregularidades, como pneus carecas, equipamentos obrigatórios quebrados e/ou inexistentes, tacógrafos com defeitos, etc.

A fiscalização foi intensificada devido ao aumento das denúncias do transporte interestadual clandestino de passageiros durante a pandemia de Covid-19.

A ANTT informa que tem monitorado o transporte clandestino de passageiros utilizando diversas estratégias. A principal delas é o Canal Verde Brasil, uma rede virtual  inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos principais corredores logísticos do país. São pórticos que leem as placas dos veículos na rodovia e dão sua localização em tempo real para as equipes da Agência.

Todos os veículos foram apreendidos e encaminhados para depósito credenciado da Agência por no mínimo 72 horas, sendo sua liberação condicionada à comprovação do pagamento das passagens em empresa regular, bem como as despesas referentes as diárias de pátio e guincho. Pelo transporte clandestino os infratores estão sujeitos a multa no valor de R$ 7.500.

A ANTT finaliza em comunicado:

A Agência alerta sobre os perigos de se utilizar o transporte clandestino de passageiros, uma vez que os motoristas destes não possuem treinamento, cumprem jornadas exaustivas de trabalho e os veículos são precários, geralmente apresentando péssimo estado de conservação e manutenção, o que aumenta em quatro vezes a letalidade dos acidentes envolvendo esse tipo de transporte.

Além dos perigos habituais desse tipo de transporte, o perigo maior , neste momento, é o contágio pela COVID 19, pois esses veículos clandestinos não seguem as normas sanitárias de prevenção estabelecidas pela Agência, colocando em risco a saúde dos usuários e de toda a sociedade.

A Operação Pascal da ANTT segue em todo país e para denunciar o transporte clandestino de passageiros, os usuários podem entrar em contato com a Ouvidoria da Agência pelos canais:

WhatsApp (61) 99688-4306;

Telefone 166;

E-mail ouvidoria@antt.gov.br

Por meio de nota, a ABRITTIC informou que na foto enviada pela ANTT, o ônibus do meio, da Cetro, estava apenas fazendo o transbordo dos passageiros e não foi apreendido:

A ABRITTIC (Associação Brasileira de Turismo, Transporte Terrestre e Carga), entidade civil de representação de empresas de ônibus de transporte interestadual e da qual, encontram-se associadas entre elas a empresa Cetro Viação e a JS Turismo, vem, por meio desta nota informar que o ônibus da Cetro que aparece na foto tirada pela ANTT estava apenas realizado transbordo de passageiros e nada tem haver com o transporte irregular de passageiros.

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IMAGENS ENVIADAS PELA ANTT

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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes