Adamantina (SP) declara empresa vencedora na licitação dos transportes municipais

Publicado em: 16 de setembro de 2020

Transmassei ofereceu repasse de 22% sobre receita mensal

ADAMO BAZANI

A prefeitura de Adamantina, no interior de São Paulo, declarou como vencedora da licitação do transporte coletivo a empresa Transmassei Transporte & Logistica Ltda EPP.

A publicação oficial ocorreu nesta quarta-feira, 16 de setembro de 2020.

Foi aberto prazo para recursos.

O que chama a atenção é o repasse oferecido pela empresa: 22% sobre a receita mensal auferida.

O percentual é maior que grande parte dos sistemas cujo modelo de concessão é por repasse de receita.

Como mostrou o Diário do Transporte, em 11 de setembro de 2020, a prefeitura habilitou a Transmassei Transporte & Logistica Ltda EPP.

A abertura da proposta comercial foi marcada para o dia 14 de setembro de 2020, segunda-feira.

Pela Jucesp – Junta Comercial do Estado de São Paulo, figuram como sócios da empresa Benedito Massei e Jonatha Massei.

O endereço de registo da empresa, ainda de acordo com a Jucesp, é Avenida da Saudade, 247, no Jardim Progresso, na cidade de Franco da Rocha, na Grande São Paulo.

Na publicação, a prefeitura de Adamantina informou a desclassificação da empresa Transportadora Abreu & Souza Ltda.

A companhia contestou, mas teve o recurso negado administrativamente pela gestão do prefeito Márcio Cardim.

HISTÓRICO:

A concorrência tem sido marcada por contestações e adiamentos.

A administração municipal havia suspendido a concorrência para ajuste de edital após questionamento da empresa Ariel de Barros Eireli. A data inicial de entrega de propostas era 28 de maio de 2020.  Relembre: Adamantina remarca para 18 de junho licitação do sistema de ônibus

A licitação foi aberta devido ao vencimento do prazo do contrato firmado pela Prefeitura com a Guerino Seiscento, atual concessionária do serviço, em junho de 2020.

A cidade tem apenas duas linhas, uma que vai do Jardim Adamantina, sentido ao Jardim Bela Vista, tem extensão de 10 km na ida e 8,4 km na volta.

Já a linha 2 faz o trajeto Jardim Europa ao Parque do Sol, percorrendo 12 km na ida e 10,9 km na volta.

Em dezembro de 2019, após a Guerino reclamar da queda na demanda de passageiros, a prefeitura autorizou a empresa a reduzir os horários de ônibus circular em suas duas linhas na cidade.

A prefeitura chegou a enviar no final de 2019 um Projeto de Lei à Câmara de Vereadores autorizando o Poder Executivo a conceder subsídio tarifário mensal para os serviços de transporte coletivo na cidade.

Neste mesmo PL, a prefeitura tinha anunciado a pretensão de, no próximo processo licitatório, autorizar frota para o transporte de passageiros com ônibus com idade média de 15 anos de uso.

O novo contrato prevê vigência de 5 anos, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez. A tarifa máxima, no primeiro ano, deve ser de R$ 3,50, com reajustes a cada 12 meses.

A gratuidade no sistema de transporte municipal é alta. De um total de 520 mil viagens anuais, apenas 30 mil são pagas integralmente.

No dia 18 de junho, data prevista para a licitação, nenhuma empresa apresentou proposta.

Na ocasião, o edital previa um contrato de cinco anos no valor de R$ 6,85 milhões (R$ 6.855.000,00), podendo ser renovado por igual período.

A concorrência então foi marcada para o dia 21 de agosto de 2020.

No dia 11 de setembro de 2020, a prefeitura publicou no Diário Oficial do Estado que classificou a empresa Transmassei Transporte & Logistica Ltda EPP para continuar na concorrência.

Na Jucesp – Junta Comercial do Estado de São Paulo, figuram como sócios da empresa, Benedito Massei e Jonatha Massei.

O endereço de registo da empresa, ainda de acordo com a Jucesp, é Avenida da Saudade, 247, no Jardim Progresso, na cidade de Franco da Rocha, na Grande São Paulo.

Na publicação, a prefeitura de Adamantina informa a desclassificação da empresa Transportadora Abreu & Souza Ltda.

A companhia contestou, mas teve o recurso negado administrativamente pela gestão do prefeito Márcio Cardim.

Em 16 de setembro de 2020, a prefeitura publicou ato declarando a Transmassei vencedora após a empresa oferecer proposta de 22% de repasse. sobre a receita mensal auferida.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes