Vale-Transporte do Bilhete Único a R$ 4,83: Vereador pede CPI sobre divergência de valores
Publicado em: 10 de setembro de 2020
Até o dia 31 de agosto, aparecia valor de R$ 4,40 na catraca e, depois, validadores começaram a mostrar R$ 4,83. SPTrans diz que não houve aumentos, mas passageiros estão em dúvida
ADAMO BAZANI
A divergência entre o valor que a SPTrans – São Paulo Transporte diz que é cobrado desde o início do ano pelo Vale-Transporte dos trabalhadores empregados e o que aparecia nas catracas de ônibus, estações e terminais pode virar alvo de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Municipal de São Paulo.
O requerimento é de autoria do vereador Police Neto, do PSD, e foi publicado no Diário Oficial da Cidade desta quinta-feira, 10 de setembro de 2020.
Como mostrou o Diário do Transporte, a partir do dia 01º de setembro de 2020, os validadores das catracas começaram a exibir o valor de R$ 4,83. Até então, o que aparecia nas catracas era R$ 4,40, o valor da tarifa básica do sistema de ônibus da cidade de São Paulo.
Na ocasião, a SPTrans garantiu à reportagem que não se tratava de aumento e sim de uma atualização dos validadores, uma vez que o Vale-Transporte por R$ 4,83 já era cobrado desde 1º de janeiro de 2020 dos empregadores que compravam os créditos para os empregados. A gestora dos transportes ainda informou que não haveria impactos para os trabalhadores porque o desconto pelo Vale-Transporte é de até 6% da folha de pagamento e não pelo valor da tarifa.
Relembre:
O vereador, entretanto, quer uma investigação sobre a incompatibilidade de valores e apurar se a divergência causou prejuízo a trabalhadores, empregadores e até mesmo aos cofres públicos.
A prefeitura justifica que desde 1º de janeiro de 2020, o valor do VT comprado pelo empregador é de R$ 4,83, superior à tarifa comum de R$ 4,40, justamente para os cofres públicos não subsidiarem essa obrigação que seria exclusiva de comerciantes e empresários junto aos seus funcionários. Mas como estava sendo exibido o valor de R$ 4,40 na catraca, há duvidas sobre se a prefeitura estava subsidiando os R$ 0,43 de diferença mesmo com o empregador já pagando a mais.
“É necessário averiguar se, de fato, o valor cobrado superior à tarifa normal seria regular, se não houvesse a distorção causada pela diferença entre preço mostrado e preço efetivamente debitado do Bilhete único Vale Transporte. Tal diferença, mesmo se não tivesse sido conspurcada pela irregularidade do valor errado mostrado na catraca, representa um ônus significativo para empresas e trabalhadores, ampliando os altíssimos valores pagos pelo Poder Público como subsídio com um subsídio cruzado pago pelos trabalhadores. Numa conta rápida, a soma da diferença de R$ 0,43 por trabalhador e por dia útil, considerando os 8 meses de valor diferenciado, chega a R$ 151,36.” – diz o trecho do requerimento.
O vereador ainda sustenta que pode ser considerada irregularidade o fato de ser exibido um valor ao público e cobrado outro do adquirente do produto ou serviço, ainda mais quando o valor mostrado é menor que o praticado.
“Esta cobrança indevida, visto que não é permitido cobrar um valor diverso daquele que é assinalado, para nenhum produto ou serviço, pode constituir-se em fraude, sendo portanto necessário averiguar as condições em que esta medida foi adotada, o número de usuários prejudicados e a responsabilidade pelo erro, bem como buscar formas de legalmente prevenir a repetição de tal problema.”
Police Neto ainda quer saber as datas exatas do início e fim do problema.
“Também é necessário examinar a data inicial da possível irregularidade e estabelecer o volume dos valores que foram recebidos sob esta condição suspeita, bem como o número de usuários prejudicados, inclusive levantando a possibilidade concreta de compensação destes valores cuja cobrança tem todos os indícios de irregular na medida em que não atende a pressupostos básicos de transparência ao cobrar um valor e informar erroneamente que está cobrando outro”
O vereador pede uma CPI de 60 dias, prorrogáveis por mais 60 se for necessário, com cinco membros.
Parte do requerimento usa como base as reportagens do Diário do Transporte sobre o tema.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Quanta hipocrisia!
A vereadora dormiu esse tempo todo e acorda na véspera das eleições!
Se os empregadores já pagavam 4,83 por cada passagem a sptrans…. por que na hora de carregar o vale-transporte só é repassado para o trabalhador a passagem no valor de 4,40 ? Quem está ficando com os 0,43 por passagem? Esse mês estou arcando do meu bolso a diferença da passagem…
E a população é tachada como burra, pq nós carregamos o bilhete todos os meses e sempre foi cobrando R$4,40 a partir de agosto que está sendo cobrado R$ 4,83, e agora a prefeitura escreve uma nota informando que não está sabendo de nada há FALA SÉRIO
Estou horrorizada com tanto roubo nessa pandemia. Sinceramente! Cada dia é uma empressa roubando mais que a outra ,as custas da população. E governo e prefeito sempre juntos..que horror.
Está realmente estás cobranças, ainda está semana paguei três condução com valores diferentes em menos de uma hora e meia, 4,40 no ônibus 4,45 no metrô e 4,83 na lotação e o pior e que o bilhete so DA direito a dias passagens.
Cpi ja estou sendo lezado sim com 0.43 .desde 1fe Setembro tudo e motivo pra tirar do povo o pouco que temos este ano teos eleição vamos ficar esperto povo 😒😒😒😒😒👎👎👎👎👎👎
Hoje fiz uma foto do saldo que havia em meu bilhete único antes de iniciar a minha ida ao trabalho havia R$ 380,87 ,na ida debitou R$4,40 do trem + R$ 4,45 da lotação na barra funda ,na volta debitou R$ 4,83 do ônibus + R$ 4,02 no metrô , somando deu um desconto de R$17,70 ,eu recebo de recarga por dia R$ 15,30,sendo assim por dia está sendo descontado a maior R$2,40 multiplicando por 26 dias de trabalho que é a minha situação ,estarei colocando de meu bolso R$62,40 . Esse valor não está saindo da conta da empresa e sim de meu bolso . Pessoal presta atenção no saldo do cartão antes de passarem a primeira viagem ,quando retornarem para casa após efetuar o último pagamento da sua passagem diária subtraia pelo valor que havia ,vai identificar o quanto foi debitado no dia ,eu cheguei com o valor de R$363,17. Agora como será resolvido isso ???
Absurda a demora pra fazer algo sobre isso.
Ta Sim cobrando a mais do bolso. Ano que Vem como todo ano lamenta. Validador está cobrando.outra coisa ele tirou os ônibus das ruas vc fica40 minutos até uma hora no ponto.antigamente era três integração agora é uma só.
Desde o começo do ano o valor eraR$ 4,40. Eles mudaram o valor paraR$ 4, 83 atualmente sem divulgar nada para os trabalhadores. Isso é um absurdo.
Boa tarde eles estão mentindo pois pelos meu cálculos de vale transporte tive que coloca do bolso 123 reais a mas essa que foi a diferença que eles estão dizendo que pro empregador, tem muitas empresas que não estão contratando funcionários que mora um pouco mas distante por causa desse aumento repentino .
Perguntei para o cobrador,sobre o aumento , ele deu uma de que não sabia de nada ,falou não aumentou não,liga lá pra ver o que está acontecendo com seu cartão , sacanagem nem pra dar informação correta o dorminhoco dá, sacanagem estão aumentando tudo com essa época de PANDEMIA e POVO só se FERRA……
E um roubo isso Pq eu tenho que no final do mês tira do meu bolso esse 43 centavos a mas pro carrega o bilhete pq si não eu não vou trabalhar.
Pagar 4, 83 de condução e só tem direito a pega dois ônibus, e muita cara de pau esses governos…