Maranhão adia licitação do transporte aquaviário intermunicipal de passageiros entre São Luís e Alcântara

Publicado em: 31 de agosto de 2020

Ferry Boat entre São Luís e Alcântara. Foto: Governo do Maranhão

Certame no valor de R$ 1,8 milhão estava marcado para 1º de setembro, mas foi adiado para a análise das impugnações apresentadas

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB do Governo do Maranhão adiou por tempo indeterminado a concessão do serviço público de transporte aquaviário intermunicipal (ferry boat) para a realização da travessia entre São Luís, através do Terminal da Ponta da Espera, e Alcântara, no Terminal do Cujupe.

A concorrência, dividida em dois lotes, estava marcada para o dia 1º de setembro de 2020, e foi adiada para a análise das impugnações apresentadas.

A nova data será oportunamente divulgada garantindo aos licitantes o prazo mínimo legal para construção das propostas”, informa o aviso publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 31 de agosto de 2020.

Serão licitados dois lotes, com direito de concessão de, no mínimo, 20 anos, prorrogável por igual período.

O valor do contrato é de 1.824.090.733,00.



A concorrência será do tipo melhor oferta de pagamento pela outorga após qualificação de proposta técnica.

Para Lawrence Melo, presidente da MOB, a concessão é um marco histórico. Ele informa que será a primeira concessão decorrente de licitação realizada pelo Estado do Maranhão no modal aquaviário. “Com a substituição do vínculo de contratação precária, as empresas e os consórcios terão segurança jurídica para realizarem investimentos, cumprir as obrigações contratuais e consequentemente entregar ao usuário/passageiro um serviço de qualidade, segurança e eficiência”, completa.

O edital de licitação lançado pela MOB foi construído a quatro mãos, a partir da contribuição da sociedade, através das audiências públicas, dos apontamentos e notificações da Capitania dos Portos, Ministério Público, Vigilância Sanitária, Procon a fim de melhorar a qualidade do serviço.

A partir da licitação e a assinatura do contrato de concessão serão disponibilizadas 10 embarcações para a realização da travessia, sendo 6 com capacidade para, no mínimo, 100 automóveis e mais 4 embarcações com capacidade mínima de 50 automóveis, divididas entre os dois lotes. “Assim haverá uma distribuição homogênea entre embarque e desembarque de passageiros, otimizando o serviço e tornando o transporte de ferry boat mais eficiente”, informa o Governo do Maranhão.

Todas as embarcações serão equipadas com ar condicionado e a venda de passagem será facilitada, com mais postos físicos de vendas em São Luís e um posto de vendas de passagem na cidade de Pinheiro, as transações financeiras poderão ser feitas através de dinheiro, cartão de crédito e cartão de débito, e ainda a disponibilidade de venda de passagem pela internet.

A previsibilidade é que o tempo de viagem não ultrapasse uma hora e quinze de travessia, com a possibilidade de menor tempo de travessia de acordo com tábuas de marés e demais influências marítimas.

A empresa ou consórcio vencedor da licitação terá cinco anos para a completa substituição das embarcações que atualmente são utilizadas na travessia entre o Terminal da Ponta da Espera e o Cujupe, sendo esse um pré requisito para a renovação da concessão.

Essa licitação materializa todo o respeito, compromisso e dever de cuidado que o Governo do Maranhão possui por todos os maranhenses, notadamente aos que residem na Baixada. A melhoria na qualidade do serviço de ferry boat é um pleito histórico dos maranhenses que realizam essa travessia rotineiramente, representando verdadeira contribuição dessa gestão com o contínuo desenvolvimento econômico e social dessa região maranhense e representa uma das missões da MOB, especificadas pelo aprimoramento e desenvolvimento do transporte intermunicipal de passageiros no modal aquaviário”, concluiu Lawrence Melo.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:

Deixe uma resposta